Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro ou prata para informar admissões e desligamentos. Veja as outras fases login nos módulos eSocial web passará a ser realizado por meio do gov.br, níveis ouro ou prata. Contudo, de forma a permitir melhor adaptação…
A quarta fase do eSocial, relacionada aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), já está em vigor A quarta fase do eSocial, relacionada aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), já está em vigor. Contudo, em 1 de janeiro de 2023, quando haverá a implantação do PPP Eletrônico, as empresas que…
Disponível desde o começo do ano para os trabalhadores, o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , de até R$ 1 mil, ainda pode ser retirado pelos colaboradores que tenham interesse até o dia 15 de dezembro. Na reta final do saque, a Caixa Econômica, responsável pelos pagamentos, estima que 12 milhões…
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi instituído Lei nº 13.974/98, é responsável por produzir e gerir inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. Os profissionais e as organizações contábeis deverão adotar, formalmente,…
Um dos benefícios ao se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) é poder emitir nota fiscal (NF) e acessar novos mercados, vendendo para empresas e até mesmo órgãos públicos. Os tipos de nota fiscal variam de acordo com a ocupação que o empreendedor exerce: A NF-e tem a função de registrar a venda de produtos, já a NFS-e tem a…
Funcionalidade que permite o envio de resposta ao cidadão tem implantação piloto prevista ainda para este ano e expansão a partir de 2023 O protocolo Digital, que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos pela plataforma GOV.BR, ganhou novas funcionalidades. O serviço passa a contar com uma integração ao login de representantes de pessoas jurídicas…
Aviso é feito em nome do Ministério do Trabalho e Previdência e do INSS e vai de encontro às informações de um ofício que teria sido enviado pelo instituto à pasta da Economia na última sexta-feira (2/12) Após a divulgação de ofício, assinado pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello, a…
A Sondagem do Mercado de Trabalho, produzida pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), identificou que sete em cada dez trabalhadores atuando por conta própria, com ou sem CNPJ, gostariam de mudar de emprego para uma vaga que oferecesse vínculo empregatício. A proporção é ainda maior quando considerados todos os trabalhadores informais – aqueles…
Com a chegada do final do ano, milhares de beneficiários do abono salarial PIS/Pasep já buscam maiores informações sobre os repasses do programa em 2023. Isto porque, diante de atrasos no calendário do provento, há mais de um grupo que ainda não recebeu os valores anuais do benefício, o que, inclusive vem gerando bastante confusão. Para dar…
As regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) passaram por grandes mudanças, principalmente neste ano, quando o Senado Federal aprovou novas regras e diretrizes para os benefícios pagos pelas empresas aos funcionários. As novas regras do benefício estão atreladas aos uso do saldo do VA e VR, mudanças com relação à bandeira do cartão, aceitação de bandeiras do cartão,…