As regras impostas para o funcionamento das atividades nesta quinta-feira (3/6) variam conforme os estados e municípios, que implantaram medidas próprias e, em alguns casos, anteciparam a data para a conter a disseminação da Covid-19 O funcionamento de serviços públicos e privados terão horários diferentes em todo o país durante o feriado de Corpus Christi, que acontece nesta quinta-feira…
PORTARIA Nº 6.146, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo…
Quem não fez a prova de vida em março e abril de 2020 terá todo o mês de junho para regularizar a situação A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1º/6). Quem não realizou o procedimento nos meses de março e abril…
Quem escolher o saque-aniversário perde a possibilidade de sacar o valor integral do fundo se for demitido A partir de hoje (1º), os trabalhadores nascidos em junho que desejaram aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a receber o pagamento. Vale lembrar que a data limite de saque, desses trabalhadores, é…
Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) trará mudanças na forma de regularizar as contribuições sociais relativas à construção civil e de obter a CND de obra. Conheça o manual do sistema ao final desta notícia. AInstrução Normativa n° 2.021, de 2021, publicada pela Receita Federal, regulamenta as contribuições sociais incidentes sobre o valor da…
INSS: Prova de vida volta a ser obrigatória em junho; veja como fazer a comprovação Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados. Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas…
Publicada versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade de envio de EFD-Reinf “Sem Movimento” para os contribuintes do 3° grupo, no qual estão incluídas as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, entidades sem fins lucrativos, segurado especial e pessoas físicas. Importante destacar que, contribuintes que estiverem nessa situação não precisam…
Programa de manutenção de emprego é para trabalhadores que fizerem acordo com empregadores na durante a pandemia Um mês após o início da nova rodada do BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) 2021, a Caixa e o Banco do Brasil começam nesta sexta-feira a liberar os pagamentos. O programa é destinado aos trabalhadores…
PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.100, DE 27 DE MAIO DE 2021 Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021. (Processo nº 19965.106460/2021-11). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram…
PIS e FGTS com os documentos necessários para saques dos benefícios ” Solicitar Memória de Cálculo do PIS/PASEP/FGTS O que é? Serviço para pedir o documento que permite aos bancos liberar valores do PIS/PASEP/FGTS que ainda não foram pagos.Este pedido é realizado apenas por telefone, você não precisa ir ao INSS. ATENÇÃO: Se o benefício foi concedido há…