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Os eventos dos empregadores pessoas físicas e de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) somente serão recebidos na nova versão S-1.0. Como já divulgado, a nova versão S-1.0 do eSocial foi reprogramada, de forma a permitir ajustes no CNIS pela Dataprev. Assim, os eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), previstos para o mês…
Foi publicado no Diário Oficial de 7-5, a Portaria 1.305 INSS, de 1-6-2021, que altera a Portaria 412 INSS, de 20-3-2020, que fixou medidas para resguardar os direitos dos segurados e beneficiários em razão da suspensão do atendimento ao público, para encerrar a suspensão de prazos para cumprimento de exigências que não puderem ser cumpridas pelos canais…
Cerca de 560 mil trabalhadores ainda não sacaram o PIS, no total de R$ 328 milhões, e 200 mil ainda não buscaram o Pasep A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil encerram o pagamento do abono salarial PIS/Pasep, calendário 2020/2021, ano base 2019, no dia 30 de junho. Foram pagos R$ 17 bilhões para…
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4) a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em política pública permanente. Fruto do PL 5.575/2020, aprovado em 11 de maio pelo Senado, a Lei 14.161/2021 havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro…
FGTS: Saiba o que acontece quando o Saque aniversário não tem retirada após adesão não retirado pelo trabalhador Leitor quer saber se é obrigado a sacar o dinheiro liberado ou se corre o risco de perder a grana pro governo. Sou obrigado a retirar o dinheiro do saque-aniversário? Eu já saquei uma vez, mas se…
As regras impostas para o funcionamento das atividades nesta quinta-feira (3/6) variam conforme os estados e municípios, que implantaram medidas próprias e, em alguns casos, anteciparam a data para a conter a disseminação da Covid-19 O funcionamento de serviços públicos e privados terão horários diferentes em todo o país durante o feriado de Corpus Christi, que acontece nesta quinta-feira…
Quem não fez a prova de vida em março e abril de 2020 terá todo o mês de junho para regularizar a situação A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1º/6). Quem não realizou o procedimento nos meses de março e abril…
Quem escolher o saque-aniversário perde a possibilidade de sacar o valor integral do fundo se for demitido A partir de hoje (1º), os trabalhadores nascidos em junho que desejaram aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a receber o pagamento. Vale lembrar que a data limite de saque, desses trabalhadores, é…
Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) trará mudanças na forma de regularizar as contribuições sociais relativas à construção civil e de obter a CND de obra. Conheça o manual do sistema ao final desta notícia. AInstrução Normativa n° 2.021, de 2021, publicada pela Receita Federal, regulamenta as contribuições sociais incidentes sobre o valor da…
INSS: Prova de vida volta a ser obrigatória em junho; veja como fazer a comprovação Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados. Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas…