Materias e Artigos
O que é salário maternidade? O salário maternidade é concedido para as mães seguradas do INSS, que precisam se afastar de suas atividades laborais em razão de: Nascimento de um filho; Aborto não criminoso; Fetos natimortos (Que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe); Guarda para fins de adoção ou por adoção propriamente…
Quem não entregar a declaração estará sujeito a multa de 2% ao mês-calendário, com valor mínimo da multa de R$ 200 ou de R$ 500 Pessoas jurídicas e físicas tem até o dia 26 de fevereiro para enviar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2021. Através do documento, são registrados…
Cadastros em atraso devem ter pagamento de guias retroativas com incidência de multas de 0,33% por dia Empregadores domésticos devem realizar o cadastro de seus funcionários no sistema do eSocial Doméstico. Através dele, serão geradas as guias de pagamento, que juntam todos os impostos relativos ao empregado doméstico que o patrão tem que pagar, mais o FGTS a…
O ato suspende até o dia 30 de junho uma série de exigências para contratação de empréstimos com instituições financeiras e privadas Em continuidade às medidas de facilitação de acesso ao crédito, o governo federal publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (10/2), a Medida Provisória (MP) Nº 1.028, que suspende até 30 de junho…
A Nota Orientativa eSocial 2021.22 traz orientações sobre a informação de remuneração retroativa a empregado desligado antes de uma sucessão empresarial. A Nota Orientativa eSocial 2021.22 traz orientações sobre a informação de remuneração retroativa a empregado desligado antes de uma sucessão empresarial. eSocial Nota Orientativa 2021.22 – Orientações sobre a informação de remuneração retroativa…
Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 – segunda e terça-feira…
Há quem diga que o ano realmente só começa após essa data, essa é uma cultura enraizada no nosso país. Ela é uma data transitória que arrasta multidões pelo Brasil e costuma parar as cidades. Você sabe do que estamos falando? Eu aposto que sabe, é o Carnaval! Apesar de no ano de 2021…
Pode-se interpretar que se o trabalhador se encaixa nos critérios para recebimento do seguro-desemprego, pode dar entrada no benefício e pegar os valores devidos. Ao fim de cada contrato de trabalho intermitente, o empregado deve receber os valores proporcionais às suas férias, décimo terceiro e descanso semanal. Ao passo que, podem surgir dúvidas se…
Medida provisória, publicada hoje (10) no Diário Oficial, beneficia empresas e segmentos econômicos afetados pela pandemia O governo federal publicou nesta quarta-feira (10) medida provisória que simplifica o processo de análise e concessão de crédito através da dispensa de exigências previstas na legislação em vigor, buscando agilidade para empresas afetadas pela pandemia de covid-19. A principal…
Funcionários públicos com Pasep 8 e 9 também terão o benefício O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em…