Materias e Artigos
A falta no trabalho pode ser justificada ou não, e a empresa precisa conhecer a legislação para saber quando pode ou não descontar a ausência da remuneração do funcionário e respeitar seus direitos. A falta no trabalho pode acontecer com uma justificativa legal e sem grandes consequências. Ou pode até ser resultado de um…
O prazo para a declaração anual de rendimento do MEI (DASN-SIMEI) já começou e vai até o dia 31 de maio de 2021. O Microempreendedor Individual também deve observar as mudanças no Portal do Empreendedor, que desde 4 de dezembro migrou para a plataforma Gov.br e ganhou novo endereço: gov.br/mei. O Sebrae informa que para…
Aplicativo para Android e iOS foi atualizado com a nova funcionalidade. Agora é possível programar férias, emitir o recibo e gerenciar as programações feitas tanto pela web quanto pelo próprio App. Sistema calcula automaticamente a folha de pagamento do mês de férias e emite a guia DAE. Os usuários que já se acostumaram a usar…
Correção é gratuita pela internet ou ao custo de R$ 7, caso o contribuinte opte por utilizar a rede conveniada AReceita Federal informa que pendências relativas ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) podem ser regularizadas por meio de seus canais virtuais de atendimento. Além disso, alerta para a importância de o contribuinte manter seus…
Correção visa adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo AReceita Federal informa que o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) está sendo ajustado para adequação do cálculo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no novo valor do salário mínimo. O Microempreendedor…
Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os trabalhadores têm…
Nascidos em abril, que fazem parte dos ciclos 5 e 6, podem sacar ou transferir valor que já havia sido depositado na poupança digital A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (6) o saque em dinheiro da última parcela do auxílio emergencial para 3,4 milhões nascidos em abril. Já foram depositados mais de R$ 2 bilhões…
Sociedade poderá enviar suas contribuições até o dia 28 de janeiro A partir de hoje, os brasileiros poderão opinar e dar sugestões sobre a aprendizagem profissional no país. A consulta pública sobre o tema foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/12). A proposta dispõe sobre uma nova portaria que trata da aprendizagem profissional…
O novo salário mínimo nacional no valor de R$ 1.100 mil já está valendo. O reajuste representa 5,26% conforme a correção feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em relação aos R$ 1.045 vigentes em 2020. O valor aprovado para este ano ficou acima da previsão do Governo que havia apresentado em…
A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. O reajuste em relação a 2020 ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o…