Materias e Artigos
Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital. As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade…
A primeira parcela do 13º salário já foi paga aos brasileiros no mês de novembro, contudo as expectativas agora giram em torno do recebimento da 2ª parcela que ocorre este mês. Segundo as leis trabalhistas o pagamento do 13º salário pode ocorrer em duas parcelas, sendo que a 1ª parcela precisa ser paga até…
Trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro do FGTS emergencial, podem sacar até dia 31 de dezembro. Quem ainda não sacou o FGTS Emergencial ganhou um prazo extra para fazer o pedido. A nova data começou nesta segunda-feira, 7, e vai até 31 de dezembro. O saque emergencial do FGTS foi criado neste ano como medida de combate…
A partir desta sexta-feira (4/12), o Portal Redesim e o Portal do Empreendedor vão migrar para o portal único do governo federal, Portal Gov.Br, no novo site Empresas e Negócios. Até o final de 2020 serão mantidas as três páginas na Internet – tanto o site Empresas e Negócios quanto o Portal Redesim e o Portal do Empreendedor. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a contribuição previdenciária patronal sobre o Salário Maternidade. A decisão tem repercussão geral. O eSocial foi ajustado no dia 1º de dezembro para adequar os cálculos ao novo entendimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei…
Serão beneficiados nesta sexta os contribuintes que fazem parte do ciclo 5 de pagamentos, com parcelas de R$ 600 e também com a 1ª extra de R$ 300 A Caixa Econômica Federal deposita nesta sexta-feira (4) parcelas do auxílio emergencial e do auxílio extensão para 3,6 milhões beneficiários nascidos em agosto. A grana já liberada no…
Medida cumpre o determinado na Lei nº 14.020, que proíbe a demissão destes trabalhadores durante a pandemia Desde o início da pandemia da Covid-19, pelo menos 1.219 pessoas com deficiência que foram demitidas já estão reintegradas às atividades laborais, devido à atuação de auditores fiscais do Trabalho em todo o país. O tema será discutido…
Os beneficiários do auxílio emergencial que fizeram o pedido de contestação dentro dos prazos estabelecidos pelo Governo Federal, já estão recebendo os recursos por meio da conta social digital. Para aqueles que fazem parte do Ciclo 6 e tiveram o pagamento reanalisado, o valor será disponibilizado entre os dias 13 e 29 de dezembro. Como não…
Finalmente chegamos no mês de dezembro, junto com as comemorações de um ano tão difícil quanto 2021, por outro lado muitos brasileiros estão apreensivos tendo em vista que os pagamentos do auxílio emergencial terminam neste mês. Porém antes de começar a ficar preocupado, saiba que muitos pagamentos ainda vão acontecer ao longo do mês,…
Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos…