Materias e Artigos
Altera a Resolução no 702, de 2012, que estabelece diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias e aplicação dos recursos do FGTS. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de…
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada também a entrada dos órgãos públicos, além do início dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST). onforme já divulgado, havia a previsão da alteração do calendário de obrigatoriedade do eSocial, por força do estado de calamidade decorrente…
Os beneficiários nascidos em março que fazem parte do ciclo 2 vão receber por meio da conta digital que pode ser movimentada por aplicativo A Caixa deposita nesta sexta-feira (4) novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 4,1 milhões nascidos em março. Esse grupo faz parte do ciclo 2 com pagamentos da 1ª à…
Os beneficiários nascidos em fevereiro que fazem parte do ciclo 2 vão receber por meio da conta digital que pode ser movimentada por aplicativo A Caixa deposita nesta quarta-feira (2) auxílio emergencial de R$ 600 para 3,6 milhões nascidos em fevereiro. Esse grupo faz parte do ciclo 2 com beneficiários que recebem da 1ª à 5ª…
Uma portaria elaborada pela Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a última sexta-feira, 28. O documento dispõe sobre as atividades trabalhistas que estão permitidas a serem executadas aos domingos e feriados. Em outra ocasião, a medida já havia sido regulamentada pelo Decreto…
A medida se justifica diante do quadro da pandemia da Covid-19 e da recomendação de isolamento social pelos órgãos de saúde Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou, até o próximo dia 30 de outubro, a regra que permite a entrega de…
Medida que visa a preservar emprego e renda foi editada em abril e já havia sido prorrogada anteriormente. Foi publicado na última segunda-feira (24) o Decreto nº 10.470, de 24/08/2020, que prorroga, mais uma vez, os prazos para os empregadores fazerem acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 (Conversão…
Valor poderá ser usado pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de contas, boletos e realização de compras A Caixa Econômica Federal vai depositar nesta segunda-feira (31) o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial para os nascidos em setembro. O valor poderá ser utilizado para o pagamento de contas, boletos e realização de compras…
Portaria inclui ainda produção de equipamentos médicos para enfrentar pandemia A Portaria nº 19.809, publicada na edição desta sexta-feira (28/8) no Diário Oficial da União (DOU), inclui as atividades de hotelaria hospitalar na lista de setores da economia autorizados a trabalhar aos domingos e feriados. Estas atividades englobam serviços de lavanderias, camareira, limpeza e…
A transferência entre contas também está liberada e o resgate pode ser feito nos caixas eletrônicos e lotéricas, com o código do Caixa Tem A Caixa libera neste quinta-feira (27) o saque em dinheiro de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600. São 3,9 milhões nascidos em julho que poderão sacar a primeira, segunda, terceira…