Materias e Artigos
O e-Social chegou para impactar o setor de departamento pessoal. Ele é um sistema do governo que sintetiza todas as informações dos colaboradores de uma empresa em uma só ferramenta. Portanto, é uma plataforma que chegou para agregar e facilitar a rotina dessa área. O sistema entrou em vigor para uso desde julho de 2018 e,…
Instituto decidiu colocar urnas na entrada das agências; experiência já vinha sendo adotada em São Paulo e nas regiões Sul e Nordeste partir de hoje, todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Como as agências…
Valor estará disponível em poupança digital e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem; saque em espécie acontece em 17 de outubro A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (10) o FGTS emergencial para os nascidos em julho. O dinheiro será depositado em conta poupança digital e poderá ser usado pelo aplicativo Caixa Tem para o pagamento…
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.560 que aumenta, de dois para cinco dias, o prazo para que os empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores. A medida visa dar mais…
Serão beneficiados nascidos em junho que fazem parte do ciclo 1 e do novo lote liberado segunda-feira. Pagamento é por débito em conta digital Mais 4,8 milhões de beneficiários recebem novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 nesta sexta-feira (7). A Caixa vai creditar na conta poupança digital a primeira, segunda, terceira e quarta parcelas para…
Prorroga prazo de delegação de competência. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020, que “Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio…
Serão beneficiados 4,4 milhões nascidos em maio, além de 483 mil do último lote com data de aniversário entre janeiro e maio Mais 4,8 milhões de beneficiários recebem novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 nesta quarta-feira (5). A Caixa vai creditar na conta poupança digital a primeira, segunda, terceira e quarta parcelas para…
Medida Provisória 927/2020 perdeu eficácia e prorrogação de prazos de recurso e defesa é necessária em razão da pandemia Os prazos para apresentação de defesa e recurso, nos processos administrativos de autos de infração trabalhista e de notificações de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), antes suspensos por força da Medida Provisória…
Retorno gradual das agências começa em 24 de agosto somente com hora marcada Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (29), adia para 24 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência…