Materias e Artigos
Calendário para resgate começa para os nascidos em janeiro; nesta sexta, termina a 2ª parcela do Bolsa Família e a 1ª parcela dos últimos aprovados A Caixa vai abrir 2.213 agências no país neste sábado (30), das 8h às 12h, para o início do calendário de saque da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Ao…
Através do Ato CN 44/2020, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória nº 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). O…
Destinação exata dos recursos será definida em até 10 dias, após aplicação de parâmetros fixados pela nova lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (28/5) a Lei Complementar nº 173/2020, que permitirá a concessão de ajuda federal de cerca de R$ 60,15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações…
A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro…
A partir do inicio de abril, as empresas tiveram a autorização para suspender os contratos de trabalho por tempo determinado e a reduzirem, de forma proporcional, o salário e a jornada de trabalho. A Medida Provisória (MP) 936 implementou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, uma iniciativa do Governo Federal, com…
Ocorrendo o auxílio-doença em virtude de enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, fica afastado do trabalho e percebe o benefício diretamente da Previdência Social. Contudo, somente a partir da concessão do benefício previdenciário é que se efetiva a suspensão do contrato de trabalho, isto porque, durante os 15 (quinze) primeiros dias de afastamento, o período…
Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês a mês. Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis para os empregadores domésticos. Com ela, será possível consultar todas as guias…
Os primeiros beneficiados são cerca de 530 mil nascidos entre os meses de janeiro e fevereiro, que receberão R$ 896,4 milhões Começou na última quarta feira (1) o pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permite uma retirada anual de parte do saldo das contas ativas ou inativas. Os primeiros…
O PIS/Pasep referente ao ano base de 2019/2020 começou a ser pago em 25 de julho de 2019 e fica disponível para saque até 29 de maio A dois dias do fim do prazo para a retirada do PIS/Pasep referente ao ano base de 2019/2020, 2,5 milhões de pessoas com direito ao abono salarial não sacaram o…
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo. Está prevista para o final de junho a…