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Benefício será pago para os trabalhadores que já tiveram o contrato de trabalho suspenso ou o salário reduzido durante a pandemia Mais de quatro milhões de trabalhadores já tiveram o contrato de trabalho suspenso ou o salário reduzido durante a pandemia do novo coronavírus. O governo garantiu, porém, que começa a pagar na…
Entenda se o afastamento do trabalho dá direito a receber o auxílio emergencial pago pelo governo Estou afastado do trabalho por causa da quarentena. Tenho direito a receber o auxílio emergencial? Resposta: Depende. Se tiver carteira assinada e esse vínculo de trabalho estiver ativo, então não tem direito. Mas se for um trabalhador informal e…
De acordo com o art. 2º da Medida Provisória 936/2020, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, operacionalizado pelo Ministério da Economia, com aplicação durante o estado de calamidade pública, foi instituído com os seguintes objetivos: I – preservar o emprego e a renda; II – garantir a continuidade das atividades laborais…
Ainda não tem previsão de quando esses beneficiários vão receber a ajuda; para este sábado, a Caixa deverá pagar 1,2 milhão de outro lote liberado A Dataprev, empresa que avalia dos dados para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, e o Ministério da Cidadania homologaram e vão enviar nesta sexta-feira à Caixa novos lotes…
Acordo Trabalhista Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17-4), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski e afastou a necessidade de aval dos sindicatos para o fechamento de tais acordos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da…
Projeto promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa Auxílio-Emprego Por meio de notas técnicas, publicadas nesta quarta-feira (15/4), o Ministério da Economia apresentou uma avaliação dos impactos econômicos que poderiam ser decorrentes da aprovação do Projeto de Lei…
Segue o Link com a Cartilha: PERGUNTAS E RESPOSTAS MP936/2020 SUMÁRIO PREMISSAS GERAIS_____________________________________________________________________5 OUTROS PONTOS DA MP________________________________________________________________ 8 INFORMAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS________________________________________________ 8 PERGUNTAS E RESPOSTAS_______________________________________________________________ 9 1 QUAL A LÓGICA DA PROPOSTA? O CONGRESSO PODE MUDAR A MP? _________________________ 9 2 PORQUE O GOVERNO DEMOROU? ______________________________________________________ 9 POR QUE CONDICIONAR A REDUÇÃO/SUSPENSÃO POR ACORDO COLETIVO…
Algumas medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) foram publicadas em março e abril/2020. Dentre as diversas medidas estão as que prorrogam o prazo de recolhimento de tributos federais, considerando que muitas empresas foram obrigadas a reduzir ou até paralisar por completo suas atividades. Entretanto, há tributos federais da…
Serão beneficiadas 4.230.900 pessoas que se cadastraram pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, além de outras 1.923.492 do Bolsa Família A primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 será paga nesta segunda-feira para mais 6,1 milhões, número recorde de depósitos em um único dia. Serão beneficiados 4.230.900 que se cadastraram pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, além de outras 1.923.492…
Valores serão creditados na conta poupança social da caixa. Canais digitais do banco foram reforçados para sanar dúvidas. A CAIXA esclarece que não é necessária corrida às agências ou casas lotéricas para cadastramento, consulta ou saque do Auxílio Emergencial. O cadastramento pode ser realizado digitalmente pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br. O…