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Para tentar amenizar a crise econômica causada pela pandemia de covid-19, o governo brasileiro anunciou uma série de medidas que devem injetar quase R$ 150 bilhões em três meses. Parte das ações tem como objetivo colocar mais dinheiro à disposição das pessoas, como a antecipação do abono salarial e do 13º do INSS. Outras providências foram…
Televisão, videogame, trabalhar de pijama, etc, são algumas das distrações que podem prejudicar a produtividade do trabalhador que ficar em casa Com o avanço dos casos de covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV2), muitas empresas permitiram que seus funcionários trabalhassem de casa, para evitar contatos com outras pessoas e reduzir a velocidade de contágio. O chamado…
Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das empresas, tendo em vista se tratar de um local que pode ser alvo de contaminação pelo Coronavírus. Os profissionais como motoristas, consultores, agentes de marketing e propaganda, médicos, auditores, tripulantes de aeronaves e navios…
Especialistas defendem que idosos podem aproveitar para comprar alimentos ou remédios e evitar saídas constantes, ou ainda aplicar na poupança A antecipação do 13º salário para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), anunciada pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, pode facilitar a compra…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) publicou as portarias abaixo, alterando os textos das respectivas Normas Regulamentadoras: Portaria SEPRT 6.730/2020 – Nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Portaria SEPRT 6.734/2020 – Nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional…
A contribuição sindical deixou de ser obrigatória a partir da entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a qual alterou, dentre outros, os arts. 578, 579 e 582 da CLT, os quais estabelecem a liberdade do empregado em se manifestar expressamente autorizando o desconto. O art. 582 dispõe que o empregador só deve proceder o desconto em folha…
Foi estabelecida pela portaria 1.127/2019 que empresas deveriam enviar informações pelo eSocial, mas sendo que algumas ainda devem enviar pelo CAGED. Então, vamos esclarecer as dúvidas: A lei acima citada diz: “Informamos que para a competência de fevereiro de 2020, a obrigação da comunicação de admissões e desligamentos instituída pela Lei n 4.923/1965 será cumprida…
A legislação dispõe que perderá o direito ao gozo de férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, apresentar as seguintes situações: a) Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída; b) Permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias; c) Deixar…
As empresas enquadradas no grau de risco 1, obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e que possuam outros serviços de medicina e engenharia, poderão integrar estes serviços com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho constituindo um serviço único de engenharia e…
As incertezas diante da notícia publicada no site do CAGED estão deixando muitas empresas em dúvida se enviam as informações (admissões e desligamentos) através do portal CAGED ou exclusivamente através do eSocial .Competência fevereiro/2020, conforme agenda de obrigações trabalhistas. Isto porque no site do CAGED constou a seguinte notícia: “Informamos que para a competência de…