AJUSTE SINIEF 10, DE 05 DE JULHO DE 2018

DOU de 10.07.18, pelo Despacho 92/18. Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 169ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, realizada em Brasília, DF, no dia 05 de julho…

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CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

Contratos Trabalhistas, Sem Categoria

CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL   IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES    EMPREGADOR : (Nome do Empregador), com sede em (……………..), na Rua (…………………………………………….), nº (….), bairro (…………), Cep (……………..), no Estado (….), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (……..), e no Cadastro Estadual sob o nº (……), neste ato representado pelo seu…

Tabela 23 – Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho

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Tabela 23 – Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho CÓD. FATOR DE RISCO FÍSICOS 01.01.001 Infrassom e sons de baixa frequência 01.01.002 Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) 01.01.003 Ruído impulsivo ou de impacto 01.01.004 Ultrassom 01.01.005 Campos magnéticos estáticos 01.01.006 Campos magnéticos de sub-radiofrequência (30 kHz e abaixo) 01.01.007 Sub-radiofrequência (30 kHz…

Tabela 18 – Motivos de Afastamento

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Código Descrição 01 Acidente/Doença do trabalho 03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 05 Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), sem remuneração 06 Aposentadoria por invalidez 07 Acompanhamento – Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 08 Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS  – art. 65, §6º, Dec. 99.684/90…

Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão

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Código Descrição 702000000 Lesão imediata 702005000 Escoriação, abrasão (ferimento superficial) 702010000 Corte, laceração, ferida contusa, punctura (ferida aberta) 702015000 Contusão, esmagamento (superfície cutânea intacta) 702020000 Distensão, torção 702025000 Inflamação de articulação, tendão ou músculo  – inclui sinovite, tenossionovite, etc. Não inclui distensão, torção ou suas consequências 702030000 Luxação 702035000 Fratura 702040000 Queimadura  ou  escaldadura  – …