Código Descrição 200004300 Impacto de pessoa contra objeto parado. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido…
Código Descrição 302010200 Rua e estrada – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010250 Calçada ou caminho para pedestre – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010300 Piso de edifício – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010350 Escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé, degrau – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010400 Rampa – superfície…
Código Descrição 753030000 Crânio (inclusive encéfalo) 753050000 Ouvido (externo, médio, interno, audição e equilíbrio) 753070100 Olho (inclusive nervo ótico e visão) 753070300 Nariz (inclusive fossas nasais, seios da face e olfato) 753070500 Boca (inclusive lábios, dentes, língua, garganta e paladar) 753070700 Mandíbula (inclusive queixo) 753070800 Face, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima) 753080000 Cabeça,…
Cód. do Tipo de Lotação Class. Tributária 01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 13 14 21 22 60 70 80 85 99 01 S S S S S S S S S S S S N N S S S S S 02 S S S N S S S S…
Código Descrição S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público S-1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações Tributárias S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos S-1035 Tabela de Carreiras Públicas S-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Ambientes…
DOU de 14.06.2018 Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial. O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5° do Decreto n° 8.373, de 11 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1° Estabelecer que a divulgação de novas versões corretivas e…
Veja maisANEXO I – IN 971/2009 Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco (conforme a classificação nacional de atividades econômicas) Notas: As alíquotas deste Anexo aplicam-se a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2010, conforme art. 4º do Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009. As alíquotas deste…
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares…
DOU de 21.05.2018 Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7°, inciso II,…
Veja maisSão abençoadas as mãos daqueles que trabalham, e que são responsáveis por fazer o motor do nosso país girar em constante funcionamento! Feliz Dia do Trabalho!! Tributanet Consultoria