Dia do trabalho – 01/05/2018
São abençoadas as mãos daqueles que trabalham, e que são responsáveis por fazer o motor do nosso país girar em constante funcionamento! Feliz Dia do Trabalho!! Tributanet Consultoria
RESOLUÇÃO Nº 804, DE 24 DE ABRIL DE 2018
DOU 25.04.2018 Altera a Resolução nº 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, em face do que estabelece…
Veja mais“A carga tributária vai quebrar minha empresa!!!” Será?
Essa frase é comum ser ouvida por muitos empresários, de certa forma faz sentido quando o conteúdo refere-se ao percentual dos impostos, a complexidade na interpretação da legislação e sua correta apuração, porém, não é bem essa a realidade. Quando uma empresa de forma recorrente vem tendo problemas de gestão, é natural buscarmos identificar ou…
DECRETO N° 53.906, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
DOE de 31/01/2018 Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2018, pela Secretaria da agricultura, Pecuária e Irrigação. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V daConstituição do Estado, DECRETA: Art. 1° Fica estabelecido o Calendário Oficial de Exposições…
Veja maisSancionada lei para assegurar empréstimos a microempreendedores
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei13.636/2018, sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). A norma tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 802/2017. O…
Simples Nacional – Nova Funcionalidade
O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” dentro do e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que, inicialmente, só permitia ao contribuinte optante pelo SIMEI autorizar o débito automático para pagamento de tributos, consultar, alterar e desativar autorizações, agora, também possui uma nova funcionalidade que permite consultar o retorno fornecido pelo banco nos…
PORTARIA SAT N° 2.613, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
DOE de 08/02/2018 Dispõe sobre inclusões e exclusões de códigos e alterações de características e valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,…
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[simple_tooltip content=’*Nota: Com a publicação da Solução de Divergência COSIT nº 001/2009, a partir de 06.01.2009, ficou determinado que não incidirá Imposto de Renda sobre o abono pecuniário correspondente à conversão de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia (art. 143 da CLT). Instrução Normativa RFB n° 936/2009′]This triggers the tooltip[/simple_tooltip]
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