MARCOS VINICIUS SALES NÓBREGA
LUCAS CLEMENTE DE BRITA PEREIRA
JOÃO DOS SANTOS FILHO
RAISSA GOMES LACERDA RODRIGUES AQUINO
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
DOE de 24/02/2017
Divulga os valores de preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis a serem considerados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS no Estado do Amazonas, válidos entre os dias 01.03.2017 e 15.03.2017.
Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de Combustíveis
O Centro de Estudos Econômico-Tributários informa o valor do PMPF a ser adotado no Estado do Amazonas entre os dias 01 e 15 de março de 2017 para os combustíveis a seguir identificados:
As informações contidas nesse Comunicado não substituem a divulgação do PMPF em Ato Cotepe/PMPF publicado no Diário Oficial da União, conforme § 2° da cláusula nona do Convênio ICMS n° 110, de 28 de setembro de 2007.
Manaus, 23 de janeiro de 2017.
KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO
Chefe do Centro de Estudos Econômico-Tributários
DOE de 24/02/2017
ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS | ||||||
DIAS | MARÇO/2017 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 |
10 | Recolher o ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL referente à retenção do mês de Fevereiro/2017. | X | ||||
10 | Recolher o ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL referente à retenção do mês de Fevereiro/2017, de COMBUSTÍVEIS derivados ou não de Petróleo. | X | ||||
10 | Recolher o ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA referente à retenção do mês de Fevereiro/2017, de: cigarros, e outros produtos derivados do fumo, água mineral, refrigerante, cerveja, chope e bebidas alcoólicas, frangos, óleo comestível, conforme Regulamento do ICMS, Decreto n° 4.335-E/01, de 03 de agosto de 2001. | X | ||||
10 | Os Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária – “GIAST”, referente ao mês de Fevereiro/2017, nos termos do Inciso II, do Art. 759 do RICMS. | X | ||||
15 | Recolher o ICMS antecipado do diferencial de alíquota das entradas de mercadorias no período de 01 a 15 de Fevereiro/2017, conforme Art. 76 do Regulamento do ICMS, Decreto n° 4.335-E/01, | X | ||||
30 | Recolher o ICMS antecipado do diferencial de alíquota das entradas de mercadorias no período de 16 a 28 de Fevereiro/2017, conforme Art. 76 do Regulamento do ICMS Decreto n° 4.335-E/01. | X | ||||
20 | Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de Fevereiro/2017. | X | X | X | ||
20 | Recolher o ICMS no regime de ESTIMATIVA referente ao mês de Fevereiro/2017. | X | ||||
20 | Recolher o ICMS NORMAL referente ao mês de Fevereiro/2017. | X | X | |||
20 | Recolher o ICMS no regime de APURAÇÃO SIMPLIFICADA referente ao mês de Fevereiro/2017. | X | X | |||
20 | Envio dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital – EFD referente ao mês de Fevereiro/2017. | X |
Anexo I da SEFAZ/PORTARIA N° 002/96, publicada no D.O.E. n° 1.238/96.
OBSERVAÇÕES:
A) As datas mencionadas neste calendário, referem-se ao último dia de prazo para o cumprimento da obrigação tributária livre de acréscimos moratórios, de acordo com a legislação vigente.
B) O tributo pago após o vencimento estará sujeito à atualização monetária, multa e juros de mora.
ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS:
1) Estabelecimentos comerciais e industriais submetidos ao regime de recolhimento normal.
2) Estabelecimentos comerciais e industriais que fazem retenção na fonte. (Substituição Tributária)
3) Estabelecimentos que efetuam abate de gado suíno, bovino, caprino e ovino no Estado de Roraima.
4) Estabelecimentos submetidos ao regime de recolhimento por estimativa.
5) Estabelecimentos submetidos ao pagamento antecipado do diferencial de alíquota, conforme Decreto n° 4.335-E/2001.
Boa Vista/RR, 24 de fevereiro de 2017.
PEDRO ANTONIO NASCIMENTO PINHEIRO
Chefe da Divisão de Tributação
(DOE de 10/02/2017)
Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz N° 1307, de 22 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1°, inciso II, da Constituição do Estado, e nos termos do Processo N° 2016/6860/500179;
RESOLVE:
Art. 1° É acrescentado o item 02 ao Anexo Único da Portaria SEFAZ N° 1307, de 22 de setembro de 2015, com a seguinte redação:
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
Secretário da Fazenda
DOE de 06/02/2017
Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.312/2017, a qual modifica o prazo para recolhimento do ICMS por comerciantes, prestadores de serviço com fornecimento de mercadoria, prestadores de serviços de transporte e de comunicação, industriais, substitutos tributários e industriais beneficiários do programa FOMENTAR, em relação aos períodos de apuração de janeiro a dezembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 77 e520 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1° O art. 1° da Instrução Normativa n° 1.312/17-GSF, de 5 de janeiro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° Fica excepcionalmente alterado o prazo previsto no inciso I do art. 2° e no inciso I do art. 4°, da Instrução Normativa n° 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, em relação aos períodos de apuração dos meses de janeiro a dezembro de 2017, para o 5° (quinto) dia.”
Art. 2° Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 1° de janeiro de 2017.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2017.
JOSÉ FERNANDO NAVARRETE PENA
Secretário de Estado da Fazenda
[vc_row type=”vc_default”][vc_column][vc_column_text]Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Maecenas vitae sem dolor. Vestibulum molestie pretium sem in faucibus. Curabitur ornare lorem a nulla euismod accumsan. Suspendisse auctor rutrum gravida. Vestibulum eget erat non turpis aliquet placerat nec vel sem. Sed tincidunt urna sit amet tempus euismod.
Morbi eu enim ac risus varius porta ac nec dui. Praesent eleifend, ipsum et bibendum lobortis, ex nulla laoreet lorem, nec varius neque mauris sit amet arcu. Phasellus elementum libero eget risus ultricies, eget euismod dui venenatis ullamcorper vehicula. Etiam eu varius leo. Maecenas a commodo augue. Fusce lobortis ultricies sem, nec interdum ipsum vulputate a. Quisque at nibh ac purus aliquet accumsan. In lobortis elit et gravida varius.
Sed tincidunt urna sit amet tempus euismod. Morbi eu enim ac risus varius porta ac nec dui. Praesent eleifend, ipsum et bibendum lobortis, ex nulla laoreet lorem, nec varius neque mauris sit amet arcu. Phasellus elementum libero eget risus ultricies, eget euismod dui venenatis ullamcorper vehicula. Etiam eu varius leo. Maecenas a commodo augue. Fusce lobortis ultricies sem, nec interdum ipsum vulputate a. Quisque at nibh ac purus aliquet accumsan. In lobortis elit et gravida varius.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
DOE de 30/01/2017
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2017.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda doConvênio ICMS n° 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2017, em dólares, é a seguinte:
Valor da saca de 60 Kg em Dólar | |
CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
US$ 172,0000 | US$ 161,5000 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2017
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação
DOE de 26/01/2016
Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de óleo diesel nas embarcações pesqueiras para o ano de 2017, a ser fornecido pela Petrobrás Distribuidora S/A com isenção do ICMS, identifica a frota pesqueira do Estado de Sergipe e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 90, inciso II, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o disposto no art. 847 e no Item 43 da Tabela I do Anexo I, ambos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002;
CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS n° 58, de 31 de maio de 1996, e no Protocolo ICMS n° 08, de 31 de maio de 1996;
CONSIDERANDO ainda as Portarias n° 17, de 08 de dezembro de 2016 e 18, de 23 de dezembro de 2016, ambas da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
RESOLVE:
Art. 1° Fica estabelecida a cota anual de até 3.100.433,00 (três milhões, cem mil, quatrocentos e trinta e três) litros de óleo diesel a ser distribuída com isenção do ICMS à frota pesqueira em operação no Estado de Sergipe, referente ao período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2017, observada a quantidade de óleo estabelecida para cada embarcação conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° Fica a Petrobrás Distribuidora S/A, inscrita no CNPJ n° 34.274.233/0282-95 autorizada a fornecer o total de litros estabelecidos no art. 1° desta Portaria.
Parágrafo único. Para efeito do disposto neste artigo deve ser observado o disposto no inciso III do Item 43 da Tabela I doAnexo I do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
Art. 3° A associação que fornecer óleo diesel a proprietário da embarcação que seja filiado a outra associação deve exigir do proprietário do barco comprovante de consumo da outra entidade, para efeito de controle do volume a que o mesmo tem direito.
Parágrafo único. Ocorrendo o disposto no “caput” deste artigo, o proprietário da embarcação deve comunicar o fato à sua entidade principal, para efeito de controle do seu consumo por parte desta.
Art. 4° A Petrobrás Distribuidora S/A deve emitir nota fiscal de ressarcimento, conforme art. 120 do RICMS, para efeito de ressarcimento do imposto, e remetê-la à GERGRUPE, juntamente com as cópias das notas fiscais de fornecimento de óleo diesel para as embarcações.
Parágrafo único. Não será objeto de ressarcimento a cota que exceder o volume anual fixado por embarcação.
Art. 5° A Petrobrás Distribuidora S/A ao fornecer o óleo diesel com isenção do ICMS, deverá elaborar, mensalmente, relatório contendo no mínimo as informações abaixo, devendo entregá-lo à GERGRUPE quando do pedido de ressarcimento do imposto:
I – nome e número de registro da embarcação;
II – identificação do beneficiário, conforme Anexo Único;
III – número e data da nota fiscal de abastecimento;
IV – quantidade cumulativa e valor do óleo diesel fornecido mensalmente.
Art. 6° Para efeito do disposto na Nota 1 do Item 43 da Tabela I do Anexo I do RICMS, a Petrobrás Distribuidora S/A deve encaminhar para a PETROBRÁS a nota fiscal de ressarcimento, após homologação da SEFAZ e cópia do relatório de que trata o art. 5° desta Portaria, para fins de elaboração e cálculo do valor da subvenção federal.
Art. 7° Ficam o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pirambu – CONDEPI, a Associação dos Produtores de Pesca de Pirambu – APPP, a Associação dos Armadores de Pesca da Grande Aracaju – ASAPAJU e a Associação Sergipana dos Armadores de Pesca Artesanal – ASEAPA responsáveis pelo preenchimento do “MAPA DE CONSUMO E ACOMPANHAMENTO MENSAL DE ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS” – Anexo Único, criado por esta Portaria, e sua respectiva entrega à GERGRUPE, até o dia 20 do mês subsequente ao da aquisição do combustível.
Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2017.
Aracaju, 13 de janeiro de 2017.
MARCOS VENICIUS NASCIMENTO
Secretário de estado da fazenda
Em exercício
ANEXO ÚNICO
MAPA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES
PESQUEIRAS DO ESTADO DE SERGIPE
MÊS DE REFERÊNCIA:
DOE de 26/01/2017
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
O COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL no uso de suas atribuições legais;
DETERMINA
Art. 1° A Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos passa a vigorar com a seguinte redação: (Lei n° 688/96, artigo 18, parágrafo 6°).
§ 1° Os valores constantes na Pauta correspondem ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete, exceto nos casos especificamente indicados.
§ 2° O imposto será calculado sobre o valor da operação quando este for superior ao valor fixado em Pauta Fiscal.
§ 3° Aplica-se às operações internas e interestaduais.
CAPÍTULO I
DA PAUTA FISCAL
Art. 2° A Pauta Fiscal de Preços Mínimos prevista no artigo 26 do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 8.321/98, será o previsto neste capítulo.
Seção I
Pecuária
Art. 3° Pauta Fiscal de Preços Mínimos de Produtos de Pecuária.
Produto |
Código | Unid. | Pauta Atual / IN | Pauta Anterior | ||||
Vlr R$ | N° | Vigência | Vlr R$ | N° | Vigência | |||
BOVINO | 02.01 | |||||||
DE CORTE – Vide nota única. | ||||||||
Boi gordo | 02.01.01 | cb | 1.100,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 1.900,00 | 15/2016 | 08.06.2016 |
Vaca gorda | 02.01.02 | cb | 900,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 1.400,00 | 15/2016 | 08.06.2016 |
Bezerro(a) para vitelo | 02.01.03 | cb | 880,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 880,00 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Boi magro | 02.01.04 | cb | 950,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 1.360,00 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Vaca magra | 02.01.05 | cb | 900,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 1.140,00 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Bezerro (até 12 meses) | 02.01.06 | cb | 850,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 950,00 | 15/2016 | 08.06.2016 |
Bezerra (até 12 meses) | 02.01.07 | cb | 700,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 800,00 | 15/2016 | 08.06.2016 |
Garrote (12 a 18 meses) | 02.01.08 | cb | 950,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 1.300,00 | 15/2016 | 08.06.2016 |
Novilha (12 a 18 meses) | 02.01.09 | cb | 750,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 1.200,00 | 02/2015 | 01.09.2015 |
Garrote (18 a 24 meses) | 02.01.10 | cb | 1.050,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 1.500,00 | 15/2016 | 08.06.2016 |
Novilha (18 a 24 meses) | 02.01.11 | cb | 850,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 1.300,00 | 15/2016 | 08.06.2016 |
LEITEIRO | ||||||||
Bezerra (até 12 meses) | 02.01.12 | cb | 1.000,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 560,00 | 15/2016 | 08.06.2016 |
Novilha (12 a 18 meses) | 02.01.13 | cb. | 1.200,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 750,00 | 15/2016 | 08.06.2016 |
Novilha (18 a 24 meses) | 02.01.14 | cb. | 1.500,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 950,00 | 15/2016 | 08.06.2016 |
Vaca Leiteira | 02.01.15 | cb. | 3.000,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 2.800,00 | 02/2015 | 01.09.2015 |
Touro reprodutor | 02.01.16 | cb. | 3.500,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 2.700,00 | 02/2015 | 01.09.2015 |
Vaca com cria (até 6 meses) | 02.01.19 | cb | 1.700,00 | 02/2015 | 01.09.2015 | 1.250,00 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Vaca solteira (acima de 24 meses) | 02.01.20 | cb | 1.200,00 | 02/2015 | 01.09.2015 | 1.060,00 | 01/2015 | 16.03.2015 |
OUTROS | ||||||||
Vaca registrada (até 36 meses) | 02.01.17 | cb | 3.500,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 1.650,00 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Touro registrado (até 36 meses) | 02.01.18 | cb | 4.000,00 | 23/2016 | 11.08.2016 | 3.000,00 | 02/2015 | 01.09.2015 |
BUBALINO | 02.02 | |||||||
Macho/fêmea p/cria | 02.02.01 | cb | 720,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 420,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Macho para abate | 02.02.02 | cb | 1.160,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 670,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Fêmea para abate | 02.02.03 | cb | 1.120,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 650,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Fêmea com cria | 02.02.04 | cb | 1.250,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 900,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Bezerro até 12 meses | 02.02.05 | cb | 370,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 215,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Bezerra até 12 meses | 02.02.06 | cb | 290,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 170,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Fêmea 12 a 18 meses (10 arrobas) | 02.02.07 | cb | 520,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 300,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Fêmea 18 a 24 meses (16 arrobas) | 02.02.08 | cb | 790,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 460,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
SUÍNO | 02.03 | |||||||
Suíno para abate – tipo banha | 02.03.01 | arroba | 68,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 30,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Suíno para abate – tipo carne | 02.03.02 | arroba | 68,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 30,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Leitão ou leitoa até 10 Kg | 02.03.03 | cb | 68,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 30,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Suíno Matriz | 02.03.04 | cb | 450,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 200,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Suíno reprodutor | 02.03.05 | cb | 680,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 500,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
EQUINO | 02.04 | |||||||
Cavalo ou égua para abate | 02.04.01 | cb | 180,00 | 02/2011 | 01.01.2012 | 150,00 | 01/2004 | 22.03.2004 |
Cavalo ou égua para trabalho | 02.04.02 | cb | 310,00 | 02/2011 | 01.01.2012 | 260,00 | 01/2004 | 22.03.2004 |
Cavalo ou égua – controlados | 02.04.03 | cb | 960,00 | 02/2011 | 01.01.2012 | 800,00 | 01/2004 | 22.03.2004 |
Cavalo ou égua registrado (exceto inglês) | 02.04.04 | cb | 1.150,00 | 02/2011 | 01.01.2012 | 950,00 | 01/2004 | 22.03.2004 |
Cavalo ou égua inglês | 02.04.05 | cb | 1.400,00 | 02/2011 | 01.01.2012 | 1.150,00 | 01/2004 | 22.03.2004 |
Égua com cria | 02.04.06 | cb | 400,00 | 02/2011 | 01.01.2012 | 330,00 | 01/2004 | 22.03.2004 |
Potro ou potranca para cria | 02.04.07 | cb | 190,00 | 02/2011 | 01.01.2012 | 160,00 | 01/2004 | 22.03.2004 |
Potro ou potranca registrado até 36 meses | 02.04.08 | cb | 1.020,00 | 02/2011 | 01.01.2012 | 850,00 | 01/2004 | 22.03.2004 |
CAPRINO | 02.05 | |||||||
Macho ou fêmea para abate | 02.05.01 | cb | 88,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 37,00 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Macho ou fêmea para cria | 02.05.02 | cb | 71,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 30,00 | 01/2011 | 01.01.2012 |
Nota Única: Valores provisoriamente alterados visando o equilíbrio físico do mercado, tendo em vista o represamento de gado dentro do território rondoniense.
Seção II
Produtos Agrícolas, Laticínios e Extrativismo
PARTE I
PRODUTOS AGRÍCOLAS
Art. 4° Pauta Fiscal de Preços Mínimos de produtos agrícolas, laticínios e extrativismo.
Produto | Código | Unid | Pauta Atual / IN | Pauta Anterior | ||||
Vlr R$ | N° | Vigência | Vlr R$ | N° | Vigência | |||
AMENDOIM | 03.01 | |||||||
Amendoim em casca – (Sc. 25 Kg | 03.01.01 | Sc. | 30,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 30,00 | 01/2004 | 19.03.2004 |
ARROZ | 03.02 | 01.01.2016 | ||||||
Arroz em casca – todos os tipos (Sc. 60 Kg) | 03.02.01 | SC. | 42,00 | 18/2015 | 01.01.2016 | 32,00 | 01/2012 | 01.02.2012 |
Arroz tipo 1 – (Fardos com 30 Kg | 03.02.02 | Fd | 50,00 | 18/2015 | 01.01.2016 | 34,00 | 01/2012 | 01.02.2012 |
Arroz tipo 2 – (Fardos com 30 Kg | 03.02.03 | Fd | 40,00 | 18/2015 | 01.01.2016 | 31,00 | 01/2012 | 01.02.2012 |
Arroz tipo 3 – (Fardos com 30 Kg | 03.02.04 | Fd | 28,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 35,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Arroz tipo 4 – (Fardos com 30 Kg | 03.02.05 | Fd | 28,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 32,00 | 01/2011 | 01.02.2012 |
Arroz tipo 5 – (Fardos com 30 Kg | 03.02.06 | Fd | 28,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 30,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Arroz tipo AP ( Fardo com 30 Kg) | 03.02.07 | Fd | 22,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 25,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Arroz tipo quirera – (Sc. 60 Kg) | 03.02.08 | Sc. | 15,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 18,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Arroz (farelo) | 03.02.09 | Kg | 0,25 | 01/2012 | 01.02.2012 | 0,25 | 01/2012 | 01.02.2012 |
BANANA | 03.03 | |||||||
Banana Maçã | 03.03.01 | Kg | 1,80 | 18/2015 | 01.01.2016 | 1,50 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Banana Ouro | 03.03.02 | Kg | 1,50 | 01/2011 | 02.01.2012 | 0,50 | 01/2004 | 19.03.2004 |
Banana Prata (CX 22 Kg) | 03.03.03 | Kg | 1,50 | 18/2015 | 01.01.2016 | 1,50 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Banana Terra (Comprida, D’água) | 03.03.04 | Kg | 1,50 | 18/2015 | 01.01.2016 | 1,50 | 01/2011 | 02.01.2012 |
CASTANHA | 03.04 | 01.01.2016 | ||||||
Castanha do Brasil | 03.04.01 | Kg | 2,90 | 18/2015 | 01.01.2016 | 1,80 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Castanha do Brasil | 03.04.02 | Hl | 45,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 10,00 | 01/2004 | 19.03.2004 |
FARINHA | 03.05 | 01.01.2016 | ||||||
Farinha de mandioca fina torrada – (Sc. 50 Kg) | 03.05.01 | Sc. | 40,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 33,00 | 01/2004 | 19.03.2004 |
Farinha de mandioca D’água – (Sc. 50 Kg) | 03.05.02 | Sc. | 50,00 | 18/2015 | 01.01.2016 | 39,00 | 01/2004 | 19.03.2004 |
Farinha de mandioca seca – (Sc. 50 Kg) | 03.05.03 | Sc. | 171,00 | 18/2015 | 01.01.2016 | 45,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
FEIJÃO | 03.06 | 01/2016 | 01.01.2016 | |||||
Feijão Branco (SC. 60 Kg) | 03.06.01 | Sc. | 690,00 | 18/2015 | 01.01.2016 | 70,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Feijão Carioquinha (SC. 60 Kg) | 03.06.02 | Sc. | 163,00 | 18/2015 | 01.01.2016 | 70,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Feijão de Corda (macaçar) – (Sc. 60 Kg) | 03.06.03 | Sc. | 130,00 | 18/2015 | 01.01.2016 | 70,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Feijão Jalo (SC. 60 Kg) | 03.06.04 | Sc. | 210,00 | 18/2015 | 01.01.2016 | 70,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Feijão Preto (SC. 60 Kg) | 03.06.05 | Sc. | 127,00 | 18/2015 | 01.01.2016 | 70,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Feijão Rajado (Sc. 60 Kg) | 03.06.06 | Sc. | 229,00 | 18/2015 | 01.01.2016 | 70,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Feijão Rosinha (Sc. 60 Kg) | 03.06.07 | Sc. | 70,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 60,00 | 01/2004 | 19.03.2004 |
Feijão Roxinho (Sc. 60 Kg) | 03.06.08 | Sc. | 70,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 60,00 | 01/2004 | 19.03.2004 |
MILHO | 03.07 | |||||||
Milho em grão – (Sc. 60 Kg) | 03.07.01 | Sc. | 26,00 | 18/2015 | 01.01.2016 | 12,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Fubá de milho – (Sc. 30 KG) | 03.07.02 | Sc. | 25,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 20,00 | 01/2004 | 19.03.2004 |
URUCUM/CACAU | 03.08 | 01.01.2016 | ||||||
URUCUM “IN NATURA” | 01.01.2016 | |||||||
Urucum em grão (de dezembro a abril) | 03.08.01 | Kg | 2,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 1,74 | 01/2008 | 20.03.2008 |
Urucum em grão (de maio a novembro) | 03.08.02 | Kg | 4,30 | 18/2015 | 01.01.2016 | 2,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
CACAU | ||||||||
Cacau em amêndoas | 03.08.03 | Kg | 12,00 | 15/2016 | 08.06.2016 | 12,00 | 15/2016 | 08.06.2016 |
§ 1° Nos casos em que a embalagem do arroz tipo 1, 2, 3, 4, 5 e AP por sacas de 60 kg, o prelo deverá ser multiplicado por 2.0
§ 2° Nas operações com produtos agrícolas promovidos por produtores rurais deste Estado, ou por pessoa não inscrita no CAD/ICMS sem destinatário certo (a vender), a base de cálculo do ICMS será o preço estabelecido nesta pauta de margem de lucro de 30%.
§ 3° Nas operações com cacau em amêndoas dispostas nesta seção não se aplicará a pauta quando destinadas a estabelecimento industrial situado neste Estado ou em outra unidade federativa. Acrescentado pela Instrução Normativa GAB/CRE n° 008/2017 (DOE de 29.03.2017), efeitos a partir de 29.03.2017
PARTE II
LATICÍNIOS E EXTRATIVISMO
Art. 5° Pauta Fiscal de preços mínimos de laticínios e extrativismo.
Produto |
Código | Unid | Pauta Atual / IN | Pauta Anterior | ||||
Vlr R$ | N° | Vigência | Vlr R$ | N° | Vigência | |||
LATICÍNIOS E EXTRATIVISMO LATICÍNIOS | 03.09 | |||||||
Queijo Caseiro | 03.09.01 | kg | 7,50 | 01/2011 | 02.01.2012 | 7,50 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Queijo Cabacinha | 03.09.02 | kg | 8,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 8,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Queijo Coalho | 03.09.03 | kg | 8,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 8,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Queijo Minas | 03.09.04 | kg | 8,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 8,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Queijo Mussarela | 03.09.05 | kg | 9,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 9,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Queijo Provollone | 03.09.06 | kg | 11,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 11,00 | 01/2012 | 01.02.2012 |
Queijo Prato | 03.09.07 | kg | 10,50 | 01/2012 | 01.02.2012 | 10,50 | 01/2012 | 01.02.2012 |
Manteiga comum com sal | 03.09.08 | kg | 8,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 8,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Manteiga comum sem sal | 03.09.09 | kg | 8,00 | 01/2011 | 02.01.2012 | 8,00 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Gordura de Creme | 03.09.10 | kg | 2,10 | 01/2011 | 02.01.2012 | 2,10 | 01/2011 | 02.01.2012 |
BORRACHA | 03.10 | |||||||
Placa bruta de borracha defumada | 03.10.01 | kg | 5,40 | 01/2011 | 02.01.2012 | 5,40 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Borracha em bola ou tela | 03.10.02 | kg | 3,50 | 01/2011 | 02.01.2012 | 3,50 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Borracha CPV – Cernambi Virgem Prensada | 03.10.03 | kg | 3,50 | 01/2011 | 02.01.2012 | 3,50 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Borracha CVG – Cernambi Virgem Prensada | 03.10.04 | kg | 3,50 | 01/2011 | 02.01.2012 | 3,50 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Seção III
Sucata, Pescado, Vasilhames, Pneus (Carcaças) e Outros
Art. 6° Pauta Fiscal de preços mínimos de sucata, pescado, vasilhames, pneus (carcaças) e outros.
Produto |
Código | Unid | Pauta Atual / IN | Pauta Anterior | ||||
Vlr R$ | N° | Vigência | Vlr R$ | N° | Vigência | |||
SUCATAS, VASILHAMES, PNEUS (Carcaças) e OUTROS | 04.01 | |||||||
Alumínio | 04.01.01 | kg | 2,00 | 03/2011 | 02.01.2012 | 1,65 | 03/2005 | 10.06.2005 |
Antimônio | 04.01.02 | kg | 0,95 | 03/2011 | 02.01.2012 | 0,90 | 03/2005 | 10.06.2005 |
Bateria | 04.01.03 | kg | 4,00 | 15/2016 | 08.06.2016 | 2,50 | 01/2012 | 01.02.2012 |
Bronze | 04.01.04 | kg | 2,30 | 01/2011 | 20.06.2011 | 1,90 | 03/2005 | 10.06.2005 |
Chumbo | 04.01.05 | kg | 3,00 | 01/2011 | 20.06.2011 | 0,95 | 03/2005 | 10.06.2005 |
Cobre | 04.01.06 | kg | 6,00 | 03/2011 | 02.01.2012 | 3,10 | 03/2005 | 10.06.2005 |
Ferro (aparas de chapas e vergalhões) | 04.01.07 | kg | 2,00 | 02/2011 | 27.06.2011 | 2,00 | 02/2011 | 27.06.2011 |
Ferro (outros) | 04.01.08 | kg | 0,15 | 02/2011 | 27.06.2011 | 0,50 | 01/2011 | 20.06.2011 |
Fio encapado | 04.01.09 | kg | 3,20 | 03/2011 | 02.01.2012 | 1,50 | 03/2005 | 10.06.2005 |
Metal Latão | 04.01.10 | kg | 3,50 | 03/2011 | 02.01.2012 | 2,00 | 01/2011 | 20.06.2011 |
Papel Velho | 04.01.11 | kg | 0,05 | 03/2011 | 02.01.2012 | 0,04 | 03/2005 | 10.06.2005 |
Plástico (PEAD, PEBD, PP, PS) Prensado | 04.01.12 | kg | 0,40 | 01/2013 | 01.04.2013 | 0,30 | 02/2012 | 01.06.2012 |
Radiador | 04.01.13 | kg | 3,17 | 03/2011 | 02.01.2012 | 1,80 | 03/2005 | 10.06.2005 |
Zinco | 04.01.14 | kg | 0,50 | 03/2005 | 10.06.2005 | 0,35 | 02/2012 | 01.06.2012 |
Isopor | 04.01.15 | kg | 0,10 | 03/2011 | 02.01.2012 | 0,05 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Aço inox | 04.01.16 | kg | 1,30 | 03/2011 | 02.01.2012 | 0,50 | 03/2005 | 10.06.2005 |
Plástico tipo PET Prensado | 04.01.17 | kg | 0,30 | 07/2016 | 01.01.2016 | 1,50 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Plástico tipo PET Triturado (FLAKE) | 04.01.18 | kg | 2,00 | 02/2012 | 01.06.2012 | 2,00 | 02/2012 | 01.06.2012 |
Plástico Misto (PEAD, PEBD, PP, PS) Triturado(FLAKE) | 04.01.19 | kg | 1,10 | 02/2012 | 01.06.2012 | 1,10 | 02/2012 | 01.06.2012 |
Plástico tipo Filme Prensado | 04.01.20 | kg | 0,30 | 02/2012 | 01.06.2012 | 0,30 | 02/2012 | 01.06.2012 |
VASILHAMES | 04.02 | |||||||
OBS.: Considera-se : Garrafa de 1ª: as de cor escura e sem defeitos aparentes. (600 ml); Garrafa de 2ª: todas as de cor clara e as de cor escura com defeitos aparentes. (600 ml) | ||||||||
Garrafa de 1ª | 04.02.01 | Um | 0,40 | 03/2011 | 02.01.2012 | 0,30 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Garrafa de 2ª | 04.02.02 | Um | 0,20 | 03/2011 | 02.01.2012 | 0,12 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Garrafa suco/água | 04.02.03 | Um | 0,20 | 03/2011 | 02.01.2012 | 0,10 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Garrafão (5 litros) | 04.02.04 | Um | 0,50 | 03/2011 | 02.01.2012 | 0,35 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Litro comum 900ml | 04.02.05 | Um | 0,35 | 03/2011 | 02.01.2012 | 0,25 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Litro especial | 04.02.06 | Um | 0,50 | 03/2011 | 02.01.2012 | 0,30 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Litro especial branco | 04.02.07 | Um | 0,50 | 03/2011 | 02.01.2012 | 0,30 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Litro “velho barreiro”/champanha | 04.02.08 | Um | 0,30 | 03/2011 | 02.01.2012 | 0,20 | 01/2004 | 05.03.2004 |
PNEUS (Carcaças) | 04.03 | |||||||
Aro 13 | 04.03.01 | Um | 23,00 | 03/2011 | 02.01.2012 | 20,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Aro 14 | 04.03.02 | Um | 25,00 | 03/2011 | 02.01.2012 | 21,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Aro 16 | 04.03.03 | Um | 37,00 | 03/2011 | 02.01.2012 | 30,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Aro 20 | 04.03.04 | Um | 100,00 | 03/2011 | 02.01.2012 | 90,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Aro 22 | 04.03.05 | Um | 125,00 | 03/2011 | 02.01.2012 | 12000 | 01/2004 | 05.03.2004 |
PESCADOS FRESCOS E CONGELADOS | 05.01 | |||||||
Dourado/filhote/tucunaré/caparari | 05.01.01 | kg | 4,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 5,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Piramutaba | 05.01.02 | kg | 2,50 | 01/2012 | 01.02.2012 | 3,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Pirara/jaú/curimatã/jaraqui | 05.01.03 | kg | 2,50 | 01/2012 | 01.02.2012 | 3,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Pirarucu | 05.01.04 | kg | 4,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 6,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Tambaqui/piratininga/surubim e jatuarana | 05.01.05 | kg | 4,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 5,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Tambaqui e outros (cativeiro) | 05.01.06 | kg | 2,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 2,50 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Outros espécies (natura) | 05.01.07 | kg | 2,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 2,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
SALGADOS | 05.02 | |||||||
Pirarucu | 05.02.01 | kg | 6,00 | 03/2011 | 02.01.2012 | 6,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Outros | 05.02.02 | kg | 3,50 | 03/2011 | 02.01.2012 | 3,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
OBS.: Para os municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques os valores constantes do grupo 5 desta pauta, quando destinado a contribuintes deste Estado ou de outra Unidade da da Federação, serão beneficiados com a redução da base de cálculo de 35% (trinta e cinco por cento). | ||||||||
OUTROS | 06.01 | |||||||
Algodão em caroço | 06.01.01 | Arroba | 9,30 | 01/2004 | 05.03.2004 | 9,30 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Caroço de algodão | 06.01.02 | Arroba | 1,70 | 01/2004 | 05.03.2004 | 1,70 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Algodão limpo (pluma) | 06.01.03 | Arroba | 25,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 25,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Galinha Caipira viva | 06.01.04 | Um | 12,00 | 03/2011 | 02.01.2012 | 5,50 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Mamona | 06.01.05 | kg | 0,20 | 01/2004 | 05.03.2004 | 0,20 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Pato vivo | 06.01.06 | Um | 9,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 9,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Óleo de Copaíba / Andiroba | 06.01.07 | Litro | 10,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 10,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
PRODUTOS MINERAIS | 07 | |||||||
PARA A 1ª DRRE | 07.01 | |||||||
Areia lavada | 07.01.01 | m³ | 35,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 50,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Areia barranco | 07.01.02 | m³ | 20,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 40,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Cascalho fino | 07.01.03 | m³ | 10,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 23,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Cascalho médio | 07.01.04 | m³ | 10,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 2300 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Cascalho lavado | 07.01.05 | m³ | 12,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 23,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Seixo fino | 07.01.06 | m³ | 20,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 25,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Saibro | 07.01.07 | m³ | 16,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 23,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Aterro carga (6m³) | 07.01.08 | Carga | 46,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 60,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Pó de Brita (pedrisco) (até 4,8 mm) | 07.01.09 | m³ | 60,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 100,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Brita n° 0 (4,9 mm a 9,5 mm) | 07.01.10 | m³ | 75,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 100,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Brita n° 1 (9,6 mm a 19,0 mm) | 07.01.11 | m³ | 75,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 100,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Brita n° 2 (20,0 mm a 25,0 mm) | 07.01.12 | m³ | 75,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 100,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Rachão – pedra de mão/pulmão | 07.01.13 | m³ | 70,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 90,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
PARA AS 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª DRREs | 07.02 | |||||||
Areia lavada grossa | 07.02.01 | m³ | 35,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 50,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Areia lavada média | 07.02.02 | m³ | 35,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 50,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Areia de barranco | 07.02.03 | m³ | 18,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 18,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Cascalho fino | 07.02.04 | m³ | 10,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 18,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Cascalho médio | 07.02.05 | m³ | 10,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 18,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Seixo fino | 07.02.06 | m³ | 35,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 70,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Saibro | 07.02.07 | m³ | 15,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 18,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Aterro carga (6m³) | 07.02.08 | Carga | 45,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 65,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Pó de Brita (pedrisco) (até 4,8 mm) | 07.02.09 | m³ | 60,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 90,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Brita n° 0 (4,9 mm a 9,5 mm) | 07.02.10 | m³ | 75,00 | 02/2012 | 01.06.2012 | 100,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Brita n° 1 (9,6 mm a 19,0 mm) | 07.02.11 | m³ | 75,00 | 02/2012 | 01.06.2012 | 100,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Brita n° 2 (20,0 mm a 25,0 mm) | 07.02.12 | m³ | 75,00 | 02/2012 | 01.06.2012 | 100,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
Rachão – pedra de mão/pulmão | 07.02.13 | m³ | 70,00 | 01/2012 | 01.02.2012 | 90,00 | 03/2011 | 02.01.2012 |
CALCÁRIO | 07.03 | |||||||
Calcário | 07.03.01 | ton | 30,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 30,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
GRANITO E MÁRMORE | 07.04 | 10/2016 | 01.01.2016 | |||||
Obs.: Para Geranitos e Mármores Boleados (acabados) acrescentar R$ 5,00/m² | 10/2016 | 01.01.2016 | ||||||
Ladrilhos Padron. (19 mm) calibrado 24″ x 24″ | 07.04.01 | m² | 105,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 105,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Ladrilhos Padron. (19 mm) calibrado 20″ x 20″ | 07.04.02 | m² | 91,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 91,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Ladrilhos Padron. (19 mm) calibrado 18″ x 18″ | 07.04.03 | m² | 79,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 79,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Ladrilhos Padron. (19 mm) calibrado 16″ x 16″ | 07.04.04 | m² | 73,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 73,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Ladrilhos Padron. (19 mm) calibrado 12″ x 12″ | 07.04.05 | m² | 73,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 73,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Ladrilhos Padron. (12,7 mm) calibrado 24″ x 24″ | 07.04.06 | m² | 131,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 131,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Ladrilhos Padron. (12,7 mm) calibrado 20″ x 20″ | 07.04.07 | m² | 114,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 114,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Ladrilhos Padron. (12,7 mm) calibrado 18″ x 18″ | 07.04.08 | m² | 99,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 99,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Ladrilhos Padron. (12,7 mm) calibrado 16″ x 16″ | 07.04.09 | m² | 91,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 91,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Ladrilhos Padron. (12,7 mm) calibrado 12″ x 12″ | 07.04.10 | m² | 91,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 91,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Chapas Polidas (2,0 cm) | 07.04.11 | m² | 85,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 85,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Bloco Granito Bruto – Saída interna | 07.04.12 | m² | 450,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 450,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Bloco Granito Bruto – Saída interestadual | 07.04.13 | m² | 700,00 | 01/2005 | 07.01.2005 | 1.900,00 | 05/2004 | 28.08.2004 |
Mármore 2 cm | 07.04.14 | m² | 65,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 65,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Mármore 4 cm | 07.04.15 | m² | 75,00 | 01/2004 | 05.03.2004 | 75,00 | 01/2004 | 05.03.2004 |
Parágrafo único. Nas operações interestaduais adotar para a Brita o valor de:
I – Pó de Brita (pedrisco) (até 4,8 mm) R$ 60,00 m³;
II – Brita n° (4,9 mm a 9,5 mm) R$ 75,00 m³;
III – Brita n° 1 (9,6 mm a 19,0 mm) R$ 75,00 m³;
IV – Brita n° 2 (20,0 mm a 25,0 mm) R$ 75,00 m³;
V – Rachão – Pedra de mão/pulmão – R$ 70,00 m³.
Seção IV
Abate do Gado
Art. 7° Pauta Fiscal de preços mínimos de produtos resultantes do abate de gado.
Produto |
Código | Unid | Pauta Atual / IN | Pauta Anterior | ||||
Vlr R$ | N° | Vigência | Vlr R$ | N° | Vigência | |||
CARNE BOVINA NÃO RETALHADA | 08.01 | |||||||
Boi casado com ponta de agulha | 08.01.01 | kg | 6,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 6,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Vaca casada com ponta de agulha | 08.01.02 | kg | 6,10 | 01/2012 | 17.09.2012 | 6,10 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Traseiro de boi com osso | 08.01.03 | kg | 7,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 7,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Dianteiro de boi com osso | 08.01.04 | kg | 5,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 5,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Traseiro de vaca com osso | 08.01.05 | kg | 6,70 | 01/2012 | 17.09.2012 | 6,70 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Dianteiro de vaca com osso | 08.01.06 | kg | 5,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 5,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Ponta de agulha – boi com osso | 08.01.07 | kg | 4,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 4,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Ponta de agulha – boi sem osso | 08.01.08 | kg | 4,30 | 01/2012 | 17.09.2012 | 4,30 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Ponta de agulha – vaca com osso | 08.01.09 | kg | 5,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 5,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Ponta de agulha – vaca sem osso | 08.01.10 | kg | 4,80 | 01/2012 | 17.09.2012 | 4,80 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Carne desossada (traseiro e dianteiro) | 08.01.11 | kg | 7,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 7,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
CARNE BOVINA (CORTES) | 08.02 | |||||||
Acém com osso | 08.02.01 | kg | 7,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 7,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acém sem osso | 08.02.02 | kg | 7,30 | 01/2012 | 17.09.2012 | 7,30 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Alcatra com maminha | 08.02.03 | kg | 10,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 10,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Alcatra completa | 08.02.04 | kg | 14,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 14,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Alcatra miolo | 08.02.05 | kg | 11,30 | 01/2012 | 17.09.2012 | 11,30 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Aranha | 08.02.06 | kg | 7,50 | 01/2012 | 17.09.2012 | 7,50 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Bananinha | 08.02.07 | kg | 7,50 | 01/2012 | 17.09.2012 | 7,50 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Bisteca | 08.02.08 | kg | 9,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 9,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Capa de filé | 08.02.09 | kg | 6,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 6,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Carne industrial (sangria) | 08.02.10 | kg | 5,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 5,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Chã de dentro – coxão mole | 08.02.11 | kg | 9,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 9,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Chã de fora – coxão duro | 08.02.12 | kg | 9,10 | 01/2012 | 17.09.2012 | 9,10 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Contra Filé | 08.02.13 | kg | 11,50 | 01/2012 | 17.09.2012 | 11,50 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Costela dianteira | 08.02.14 | kg | 5,10 | 01/2012 | 17.09.2012 | 5,10 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Costela mindinha | 08.02.15 | kg | 5,50 | 01/2012 | 17.09.2012 | 5,50 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Costela traseira | 08.02.16 | kg | 5,10 | 01/2012 | 17.09.2012 | 5,10 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Cupim | 08.02.17 | kg | 8,40 | 01/2012 | 17.09.2012 | 8,40 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Filé com cordão | 08.02.18 | kg | 18,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 18,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Filé sem cordão | 08.02.19 | kg | 23,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 23,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Filé de costela (Noix) | 08.02.20 | kg | 10,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 10,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Fralda/Fraldão | 08.02.21 | kg | 8,50 | 01/2012 | 17.09.2012 | 8,50 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Fraldinha | 08.02.22 | kg | 8,50 | 01/2012 | 17.09.2012 | 8,50 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Lagarto | 08.02.23 | kg | 9,80 | 01/2012 | 17.09.2012 | 9,80 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Lombo | 08.02.24 | kg | 8,50 | 01/2012 | 17.09.2012 | 8,50 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Maminha | 08.02.25 | kg | 10,50 | 01/2012 | 17.09.2012 | 10,50 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Músculo | 08.02.26 | kg | 7,80 | 01/2012 | 17.09.2012 | 7,80 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Músculo com osso | 08.02.27 | kg | 4,25 | 01/2012 | 17.09.2012 | 4,25 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Paleta com músculo | 08.02.28 | kg | 7,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 7,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Paleta com osso | 08.02.29 | kg | 7,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 7,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Paleta sem músculo | 08.02.30 | kg | 7,30 | 01/2012 | 17.09.2012 | 7,30 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Paleta sem osso | 08.02.31 | kg | 7,40 | 01/2012 | 17.09.2012 | 7,40 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Patinho | 08.02.32 | kg | 9,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 9,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Peito | 08.02.33 | kg | 7,30 | 01/2012 | 17.09.2012 | 7,30 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Picanha | 08.02.34 | kg | 21,50 | 01/2012 | 17.09.2012 | 21,50 | 01/2012 | 17.09.2012 |
CHARQUE | 08.03 | |||||||
Charque de traseiro | 08.03.01 | kg | 8,80 | 01/2012 | 17.09.2012 | 8,80 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Charque de dianteiro | 08.03.02 | kg | 9,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 9,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Charque de ponta de agulha | 08.03.03 | kg | 8,80 | 01/2012 | 17.09.2012 | 8,80 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Charque de cupim | 08.03.04 | kg | 5,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 5,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Outros tipos de charque | 08.03.05 | kg | 8,90 | 01/2012 | 17.09.2012 | 8,90 | 01/2012 | 17.09.2012 |
MIÚDOS (BOVINO) | 08.04 | |||||||
Bucho | 08.04.01 | kg | 6,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 6,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Coração | 08.04.02 | kg | 2,50 | 01/2012 | 17.09.2012 | 2,50 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Fígado | 08.04.03 | kg | 4,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 4,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Língua | 08.04.04 | kg | 5,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 5,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Mocotó | 08.04.05 | kg | 3,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 3,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Miolo | 08.04.06 | kg | 3,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 3,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Pulmão | 08.04.07 | kg | 1,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Rabo/Rabada | 08.04.08 | kg | 9,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 9,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Rins | 08.04.09 | kg | 1,10 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1,10 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Tripa | 08.04.10 | kg | 5,10 | 01/2012 | 17.09.2012 | 5,10 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Tripa seca | 08.04.11 | 10m ou 170gr | 5,41 | 01/2012 | 17.09.2012 | 5,41 | 01/2012 | 17.09.2012 |
SUÍNO | 08.05 | |||||||
Suíno abatido | 08.05.01 | arroba | 36,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 36,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Suíno abatido sem sem cabeça e sem pé | 08.05.02 | kg | 3,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 3,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (Crinas, pêlos, cascos, chifres, sebo e etc) | 08.06 | |||||||
Cascos e chifres | 08.06.01 | kg | 0,95 | 02/2011 | 01.01.2012 | 0,95 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Crinas | 08.06.02 | kg | 0,25 | 02/2011 | 01.01.2012 | 0,25 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Farinha de carne 45% prot. | 08.06.03 | kg | 0,25 | 02/2011 | 01.01.2012 | 0,25 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Farinha de osso | 08.06.04 | kg | 1,55 | 02/2011 | 01.01.2012 | 1,55 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Farinha de sangue | 08.06.05 | kg | 1,55 | 02/2011 | 01.01.2012 | 1,55 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Gordura bovina | 08.06.06 | kg | 1,55 | 02/2011 | 01.01.2012 | 1,55 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Gordura suína | 08.06.07 | kg | 0,13 | 02/2011 | 01.01.2012 | 0,13 | 02/2011 | 01.01.2012 |
Não comestíveis (barriga, placenta, etc) | 08.06.08 | kg | 0,30 | 01/2012 | 17.09.2012 | 0,30 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Osso | 08.06.09 | kg | 0,06 | 01/2012 | 17.09.2012 | 0,06 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Pelo de Orelha | 08.06.10 | kg | 0,10 | 01/2012 | 17.09.2012 | 0,10 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Sebo “in natura” | 08.06.11 | kg | 0,90 | 01/2012 | 17.09.2012 | 0,90 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Sebo e graxa industrial (creme) | 08.06.12 | kg | 2,10 | 01/2012 | 17.09.2012 | 2,10 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Sebo/graxa – Borra (marrom) | 08.06.13 | kg | 1,17 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1,17 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Torta de farinha de carne e granel | 08.06.14 | kg | 0,25 | 02/2011 | 01.01.2012 | 0,25 | 02/2011 | 01.01.2012 |
COUROS | 08.07 | |||||||
Couro bovino verde natural | 08.07.01 | kg | 2,33 | 01/2013 | 01.01.2014 | 2,33 | 01/2013 | 01.01.2014 |
Couro bovino salgado/salmourado | 08.07.02 | kg | 3,03 | 01/2013 | 01.01.2014 | 3,03 | 01/2013 | 01.01.2014 |
Couro bovino curtido – tipo “wet blue” e “wet white” | 08.07.03 | Peça | 127,00 | 01/2012 | 01.01.2012 | 127,00 | 01/2012 | 01.01.2012 |
Couro bovino curtido – outros tipos | 08.07.04 | Peça | 135,00 | 01/2012 | 01.01.2012 | 135,00 | 01/2012 | 01.01.2012 |
Outros tipos de couro (caprino/ovino) | 08.07.05 | kg | 3,50 | 01/2012 | 01.01.2012 | 3,50 | 01/2012 | 01.01.2012 |
Parágrafo único. Os valores constantes nesta Pauta correspondem ao preço:
I – CIF do produto à vista, estando incluso o frete nos grupos 08.01 a 08.04; e,
II – FOB do produto à vista, não estando incluso o frete nos subgrupos 08.05 ao 08.07.
Seção V
Madeira
Art. 8° Pauta Fiscal de Preços Mínimos de produtos de madeira.
PARTE I
IDENTIFICAÇÃO DA MADEIRA
Nome: Madeira (conforme comercializado em RO). | Nome científico conforme IBAMA-SEDAM e Padronizado na Nomenclatura Comercial. |
GRUPO 1 |
|
BRANQUILHO, MIRINDIBA | Buchenavia sp. |
CACHIMBEIRA, JEQUITIBÁ, JEQUETIBÁ ROSA, TAUARI | Cariniana sp. |
PEQUI, PEQUIÁ, PEQUIARANA | Caryocar sp. |
TAUARI, TAUARI ROSA | Couratari sp |
TIMBÓ, TIMBURI, FAVA BOLACHA | Enterolobium |
CEDRILHO, CEDRINHO, LIBRA | Erisma uncinatum |
JITÓ, GITÓ, MARINHEIRO, CEDRO-BRANCO | Guarea sp. |
AMESCLA, CANELA, CANELÃO, LOURO AMARELO | Ocotea sp. |
CURUPIXÁ, ROSADINHO | Micropholis sp. |
CAMBARÁ, CATUABA, MANDIOQUEIRO(A), MARIA-PRETA | Qualea sp. |
TACHI, TAXI | Sclerolobium sp., Tachigali |
QUARUBA | Vochysia sp. |
GRUPO 2 |
|
MUIRAPIRANGA, AMAPÁ-DOCE, AMAPÁ | Brosimun |
CEDRO ALAGOANO, CEDRORANA | Cedrelinga catenaeformis |
CEDRO, CEDRO BABÃO, CEDRO MARA | Cedrella sp. |
AMOREIRA, AMARELINHO | Maclura tinctoria |
OITICICA, GUARIÚBA | Clarisia racemosa |
COPAÍBA, PAU D’ÓLHO | Copaifera SP |
ORELHA DE MACACO | Enterolobium SC |
MULUNGU | Erythrina ou malouetia tamaquariana |
MATAMATÁ | Eschwwilera SP |
CUPIÚBA | Goupia glabra |
EMBIRA, ENVIRA, EMBIREIRA, EMBIREMA | Guatteria |
AQUARICARA, ACARICARA VERMELHA | Minguartiab SP |
ROXINHO | Peltogyne |
ABIU, ABIURANA (GOIABÃO), BOLÃO, PARIRI, MARFIM AMAZONENSE | Pouteria sp., Planchonella sp. |
PAMÃ | Bosimum SP. Pseudolmedia sp. |
PAU SANGUE, EMBIRA DE PREGUIÇA | Pterocarpus SP |
CAXETA, MARUPÁ | Simarouba amara |
CINZEIRO, TANIMBUCA | Terminalia amaz. |
GRUPO 3 |
|
MARFIM (FALSO) | |
ANGELIM | Andira sp.; Dinizia excelsa. Ou Vatairea sp. |
GARAPA, GARAPEIRA | Apuleia sp. |
PEROBA, PEROBA ROSA, PEROBA AMARELA | Aspidosperma macrocarpon. |
GUATAMBU, PEROBA MICA | Aspidosperma sp. |
MARACATIARA, MUIRACATIARA | Astronium. |
AMARELINHO, AMARELÃO, TATUJUBA, GARROTE | Bagassa guianenis. |
MACANAÍBA, SUCUPIRA, SUCUPIRA PELE DE SAPO | Bowdichia. |
SUCUPIRA PRETA, SUCUPIRA ROXA | Bowdichia sp. OU Diplotropis. |
FAVEIRA FERRO, ANGELIM PEDRA | Dinizia excelsa. |
SUCUPIRA | Diplotropis sp. OU Ferreirea spectabilis |
ANGELIM PEDRA, ANGELIM VERMELHO | Hymenolobium sp. |
TAMARINDO, POROROCA | Dialium guianense. Ou Tamarindus indica. |
TENTO | Ormosia. |
ANGELIM AMARGOSO, ANGELIM FAVEIRA, FAVA | Vatairea. |
GRUPO 4 |
|
CAMARU, CUMARU | Dipteryx SP. |
JATAI, JATOBÁ | Hymenaea. |
ITAÚBA, ITAUBÃO | Mezilaurus Itauba. |
GRUPO 5 |
|
CEREJEIRA | Ambuara Acreana. – Torresea acreana |
FREIJÓ | Cordia goeldiana. |
MAÇARANDUBA, PARAJU | Maliokara sp. |
AMBURANA, CUMARU DE CHEIRO | Torresea acreana. |
GRUPO 6 |
|
AROEIRA | Astronium gracile. |
CEDRO ROSA | Cedrela odorata. |
CABREUVA | Myrocarpus frondosus. |
AGUANO, MOGNO | Swietenia macrophylla. |
IPÊ, PAU D’ARCO | Tabebuia sp. |
GRUPO 7 |
|
LOURO PRETO, LOURO AMAZONENSE, LOURO RAJADO | Cordial gerascanthus. 2°. |
JACARANDÁ, PAU FERRO | Machaerium ccleroxylon. |
GRUPO 8 |
|
CAJU DA MAA, CAJUAÇU, CAJUEIRO | Anacardium sp. |
PAINEIRA, BARRIGUDA, SAMAUMA, SUMAÚMA | Ceiba.sp. Ou Bombax sp. |
CAUCHO | Castilla sp. |
SORVA, SORVEIRA, LEITEIRO | Sapium aereum. Ou Coumasp. |
MOROTOTÓ | Schefflera morototoni. |
MAMICA DE CADELA, MAMA DE PORCA | Fagara sp., Zanthoxylum regnelianum |
FIGUEIRA, GAMELEIRA | Ficus sp. |
MUIRATINGA | Maquira sclerophylla. Ou Helicostylis sp. |
CAROBA, PARÁ PARÁ | jacaranda copaia. |
ANGELIM SAIA, BAJÃO, FAVEIRA | Parkia. |
BANDARRA, PINHO CUIABANO | Schizolobium sp. |
MANDIOCÃO, XIXÁ, CAPOTE, TACAZEIRO | Stereculia sp. |
AMESCLA, BREU BRANCO, MANGUE | Trattinickia sp. |
PARTE II
CORTES
TIPO 1
MADEIRAS BENEFICIADAS
ASSOALHO DECK, FORRO, PAREDE, LAMBRIL – Considera-se de 2ª qualidade, o produto contendo “brancal” e defeitos como: caruncho, nó, defeitos de plaina, e outros.
TACOS, PARQUET = de 2ª qualidade contendo “brancal” e defeitos com broca, caruncho, nó, defeitos de plaina e outros, sendo atribuído como Base de Cálculo, 60% (sessenta por cento) do valor de 1ª qualidade em suas respectivas essências.
JOGOS DE BATENTES, PORTAIS – Considera-se BATENTE/MARCO/CAIXILHO/ADUELA DE PORTA E ALIZAR/VISTA DE 2ª qualidade contendo “brancal” e defeitos com broca, caruncho, nó, defeitos de plaina e outros, sendo atribuído como base de cálculo, 60% (sessenta por cento) do valor de 1ª qualidade em suas respectivas essências.
TIPO 1 – DAS MADEIRAS BENEFICIADAS
1.1 ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE, LAMBRIL DE 1ª Até 1,80 M
1.2 ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE, LAMBRIL DE 1ª Acima DE 1,80 M
1.3 ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE, LAMBRIL DE 2ª Até 1,80 M
1.4 ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE, LAMBRIL DE 2ª Acima de 1,80 M
1.5 ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE, LAMBRIL DE 1ª COM EMENDAS Acima de 1,80M
1.6 ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE, LAMBRIL DE 2ª COM EMENDAS Acima de 1,80M
1.7 RODAPÉ
1.8 TACOS, PARQUER
1.9 RIPA, MATAJUNTA, SARRAFO E RIPÃO ATÉ 2,00M – qualquer espessura e largura
1.10 RIPA, MATAJUNTA, SARRAFO E RIPÃO ACIMA 2,00M – qualquer espessura e largura
1.11 JOGO DE BATENTES, PORTAIS
1.12 ALIZAR, VISTA
1.13 PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO: espessura até 06 cm e comprimento até 2 m
1.14 DORMENTES FERROVIÁRIOS
TIPO 2
MADEIRAS COMPENSADAS
OBS.: Compensados de 2ª ou industrial representam 90% (noventa por cento) do valor de 1ª qualidade da respectiva essência, não havendo outras classificações que justifiquem redução de valor.
TIPO 2 – CHAPAS DE MADEIRA
2.1 CHAPAS DE MADEIRA LAMINADA TORNEADA
2.1.1 MADEIRA LAMINADA TORNEADA – CAPA = 1ª Lâmina até 2,2mm de espessura e largura a partir de 45 cm, comprimentos diversos
2.1.2 MADEIRA LAMINADA TORNEADA – MIOLO= 2ª Lâmina superior a 2,2mm de espessura, largura e comprimento diversos
2.1.3 MADEIRA LAMINADA TORNEADA – APROVEITAMENTO = Lâmina até 44 cm de largura, espessura e comprimento diversos
2.2 CHAPAS DE MADEIRA FAQUEADA
2.2.1 MADEIRA LAMINADA FAQUEADA DE 1ª – ESPECIAL
2.2.2 MADEIRA LAMINADA FAQUEADA DE 2ª – INDUSTRIAL
2.2.3 MADEIRA LAMINADA FAQUEADA DE – APROVEITAMENTO
2.3 CHAPAS COMPENSADAS
2.3.1 MADEIRA COMPENSADA SARRAFIADA E MULTI-SARRAFIADA
2.3.2 MADEIRA COMPENSADA
TIPO 3
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA E OU APARELHADA
APROVEITAMENTO PRÉ-CORTADO – Até 2,00 M de comprimento, essência florestal (madeira) que contém brancal, broca (furinhos) ou rachaduras e se apresenta de forma irregular (várias medidas), estando imprópria para o consumo imediato;
PRANCHA – Entre 4 e 10 cm de espessura, acima de 20 cm de largura;
TÁBUAS – Entre 1 e 4 cm de espessura, acima de 10 cm de largura;
RÉGUAS – Entre 3 e 4 cm de espessura, até 16 cm de largura; acima de 2 m de comprimento;
VIGAS – Acima de 4 cm de espessura, entre 11 e 20 cm de largura;
CAIBROS – Entre 4 e 8 cm de espessura, entre 5 e 8 cm de largura;
QUADRADO E RETÂNGULO – Entre 10 e 20 cm de espessura, acima de 20 cm de largura;
BLOCO FILÉ – Acima de 20 cm de espessura, acima de 20 cm de largura;
RIPA – Até 2 cm de espessura, até 10 cm de largura;
SARRAFO – Entre 2 e 4 cm de espessura, entre 2 e 10 cm de largura.
TIPO 3 – MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA E OU APARELHADA
3.1 PRANCHA SIMPLESMENTE SERRADA – Comprimento de 2 M e acima
3.2 TÁBUAS, RÉGUAS, VIGAS E CAIBROS SIMPLEMENTE SERRADOS – Comprimento de 2 M e acima
3.3 PRANCHA APARELHADA- Comprimento de 2m e acima
3.4 TÁBUAS, RÉGUAS, VIGAS E CAIBROS APARELHADOS – Comprimento de 2m e acima
3.5 APROVEITAM. PRÉ-CORTADO- com espessura até 6 cm e até 1,40 M
3.6 APROVEITAM. PRÉ-CORTADO- com espessura até 6 cm e até 2 M
3.7 QUADRADO E RETÂNGULO – Entre 10 e 20 cm de espessura
3.8 BLOCO FILÉ Acima de 20 cm de espessura e de 2 M de comprimento – SIMPLESMENTE SERRADA
3.9 RIPA, MATAJUNTA, SARRAFO E RIPÃO – SIMPLESMENTE SERRADOS – Até 2 M qualquer espessura e largura
3.10 RIPA, MATAJUNTA, SARRAFO E RIPÃO – SIMPLESMENTE SERRADOS – Acima de 2 M qualquer espessura e largura
3.11 MATÉRIA PRIMA PARA CABOS DE FERRAMENTAS – 4 a 7 cm de espessura – até 80 cm
TIPO 4
MADEIRA “IN NATURA”
TIPO 4 TORAS
PARTE III
VALORES
MADEIRAS BENEFICIADAS |
Código | Unid | Pauta Atual / IN | Pauta Anterior | ||||
Vlr R$ | N° | Vigência | Vlr R$ | N° | Vigência | |||
ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE, LAMBRIL | 1 | |||||||
DE 1ª Até 1,80 M | 1.1 | |||||||
DE 1ª Até 1,80 M DO GRUPO 1 | 1.1.1 | m³ | 600,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 600,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Até 1,80 M DO GRUPO 2 | 1.1.2 | m³ | 650,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 650,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Até 1,80 M DO GRUPO 3 | 1.1.3 | m³ | 710,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 710,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Até 1,80 M DO GRUPO 4 | 1.1.4 | m³ | 1.018,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.018,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Até 1,80 M DO GRUPO 5 | 1.1.5 | m³ | 1.220,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.220,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Até 1,80 M DO GRUPO 6 | 1.1.6 | m³ | 1.408,70 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.408,70 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Até 1,80 M DO GRUPO 7 | 1.1.7 | m³ | – | – | – | – | ||
DE 1ª Até 1,80 M DO GRUPO 8 | 1.1.8 | m³ | 600,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 600,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Acima de 1,80 M | 1.2 | 10/2016 | 01.01.2016 | |||||
DE 1ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 1 | 1.2.1 | m³ | 1.020,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.020,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 2 | 1.2.2 | m³ | 1.070,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.070,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 3 | 1.2.3 | m³ | 1.235,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.235,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 4 | 1.2.4 | m³ | 1.705,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.705,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 5 | 1.2.5 | m³ | 2.000,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 2.000,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 6 | 1.2.6 | m³ | 2.105,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 2.105,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 1ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 7 | 1.2.7 | m³ | – | – | – | – | ||
DE 1ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 8 | 1.2.8 | m³ | 1.020,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.020,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Até 1,80 M | 1.3 | 10/2016 | 01.01.2016 | |||||
DE 2ª Até 1,80 M DO GRUPO 1 | 1.3.1 | m³ | 380,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 380,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Até 1,80 M DO GRUPO 2 | 1.3.2 | m³ | 422,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 422,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Até 1,80 M DO GRUPO 3 | 1.3.3 | m³ | 460,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 460,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Até 1,80 M DO GRUPO 4 | 1.3.4 | m³ | 660,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 660,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Até 1,80 M DO GRUPO 5 | 1.3.5 | m³ | 780,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 780,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Até 1,80 M DO GRUPO 6 | 1.3.6 | m³ | 1.220,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.220,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Até 1,80 M DO GRUPO 7 | 1.3.7 | m³ | – | – | ||||
DE 2ª Até 1,80 M DO GRUPO 8 | 1.3.8 | m³ | 380,00 | 17.09.2012 | 380,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | |
DE 2ª Acima de 1,80 M | 1.4 | 10/2016 | ||||||
DE 2ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 1 | 1.4.1 | m³ | 640,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 640,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 2 | 1.4.2 | m³ | 690,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 690,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 3 | 1.4.3 | m³ | 770,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 770,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 4 | 1.4.4 | m³ | 1.170,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.170,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 5 | 1.4.5 | m³ | 1.170,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.170,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 6 | 1.4.6 | m³ | 1.410,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.410,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 7 | 1.4.7 | m³ | – | – | ||||
DE 2ª Acima de 1,80 M DO GRUPO 8 | 1.4.8 | m³ | 640,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 640,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE, LAMBRIL DE 1ª COM EMENDAS | 1.5 | 10/2016 | 01.01.2016 | |||||
Acima de 1,80M | 10/2016 | 01.01.2016 | ||||||
Acima de 1,80M DO GRUPO 1 | 1.5.1 | m³ | 645,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 645,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acima de 1,80M DO GRUPO 2 | 1.5.2 | m³ | 660,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 660,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acima de 1,80M DO GRUPO 3 | 1.5.3 | m³ | 750,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 750,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acima de 1,80M DO GRUPO 4 | 1.5.4 | m³ | 965,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 965,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acima de 1,80M DO GRUPO 5 | 1.5.5 | m³ | 1.180,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.180,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acima de 1,80M DO GRUPO 6 | 1.5.6 | m³ | 1.565,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.410,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acima de 1,80M DO GRUPO 7 | 1.5.7 | m³ | – | – | – | – | ||
Acima de 1,80M DO GRUPO 8 | 1.5.8 | m³ | 645,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 645,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª COM EMENDA Acima de 1,80M | 1.6 | /2012 | 10/2016 | 17.09.2012 | ||||
Acima de 1,80M DO GRUPO 1 | 1.6.1 | m³ | 420,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 420,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acima de 1,80M DO GRUPO 2 | 1.6.2 | m³ | 430,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 430,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acima de 1,80M DO GRUPO 3 | 1.6.3 | m³ | 490,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 490,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acima de 1,80M DO GRUPO 4 | 1.6.4 | m³ | 610,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 610,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acima de 1,80M DO GRUPO 5 | 1.6.5 | m³ | 785,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 785,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acima de 1,80M DO GRUPO 6 | 1.6.6 | m³ | 1.290,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.290,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Acima de 1,80M DO GRUPO 7 | 1.6.7 | m³ | – | – | ||||
Acima de 1,80M DO GRUPO 8 | 1.6.8 | m³ | 420,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 420,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
RODAPÉ | 1.7 | 2012 | 01/2012 | 01.01.2016 | ||||
DO GRUPO 1 | 1.7.1 | m³ | 1.200,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.200,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 1.7.2 | m³ | 1.200,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.200,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 1.7.3 | m³ | 1.350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 1.7.4 | m³ | 1.500,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.500,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 1.7.5 | m³ | 1.600,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.600,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 1.7.6 | m³ | 2.133,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 2.133,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 1.7.7 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 8 | 1.7.8 | m³ | 1.200,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.200,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
TACOS, PARQUET | 1.8 | 01/2012 | 01.01.2016 | |||||
TACOS | 17.09.2012 | 01/2012 | 01.01.2016 | |||||
LISO DO GRUPO 1 | 1.8.1 | m³ | 660,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 660,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
LISO DO GRUPO 2 | 1.8.2 | m³ | 690,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 690,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
LISO DO GRUPO 3 | 1.8.3 | m³ | 890,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 890,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
LISO DO GRUPO 4 | 1.8.4 | m³ | 930,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 930,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
LISO DO GRUPO 5 | 1.8.5 | m³ | 1.300,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.300,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
LISO DO GRUPO 6 | 1.8.6 | m³ | 1.450,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.450,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
LISO DO GRUPO 7 | 1.8.7 | m³ | – | – | – | – | ||
LISO DO GRUPO 8 | 1.8.8 | m³ | 660,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 660,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
PARQUET | 17.09.2012 | 10/2016 | 01.01.2016 | |||||
DO GRUPO 1 | 1.8.9 | m³ | 350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 1.8.10 | m³ | 350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 1.8.11 | m³ | 350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 1.8.12 | m³ | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 1.8.13 | m³ | 500,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 500,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 1.8.14 | m³ | 500,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 500,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 1.8.15 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 8 | 1.8.16 | m³ | – | – | ||||
RIPA, MATAJUNTA, SARRAFO E RIPÃO BENEFICIADOS – Até 2 M – qualquer espessura e largura | 1.9 | |||||||
RIPAE MATAJUNTA | ||||||||
Até 2 M – DO GRUPO 1 | 1.9.1 | m³ | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 2 | 1.9.2 | m³ | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 3 | 1.9.3 | m³ | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 4 | 1.9.4 | m³ | 520,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 520,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 5 | 1.9.5 | m³ | 520,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 520,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 6 | 1.9.6 | m³ | 520,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 520,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 7 | 1.9.7 | m³ | – | – | – | – | – | |
Até 2 M – DO GRUPO 8 | 1.9.8 | m³ | 350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
SARRAFO E RIPÃO BENEFICIADOS | 10/2016 | 01.01.2016 | ||||||
Até 2 M – DO GRUPO 1 | 1.9.9 | m³ | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 2 | 1.9.10 | m³ | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 3 | 1.9.11 | m³ | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 400,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 4 | 1.9.12 | m³ | 520,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 520,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 5 | 1.9.13 | m³ | 520,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 520,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 6 | 1.9.14 | m³ | 520,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 520,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 7 | 1.9.15 | m³ | – | – | ||||
Até 2 M – DO GRUPO 8 | 1.9.16 | m³ | 350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
RIPA, MATAJUNTA, SARRAFO E RIPÃO BENEFICIADOS – Acima de 2 M – qualquer espessura e largura | 1.10 | |||||||
RIPA E MATAJUNTA Acima de 2 M | ||||||||
DO GRUPO 1 | 1.10.1 | m³ | 670,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 670,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 1.10.2 | m³ | 670,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 670,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 1.10.3 | m³ | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 1.10.4 | m³ | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 1.10.5 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 6 | 1.10.6 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 7 | 1.10.7 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 8 | 1.10.8 | m³ | – | – | ||||
SARRAFO E RIPÃO Acima de 2 M | ||||||||
DO GRUPO 1 | 1.10.9 | m³ | 670,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 670,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 1.10.10 | m³ | 670,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 670,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 1.10.11 | m³ | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 1.10.12 | m³ | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 1.10.13 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 6 | 1.10.14 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 7 | 1.10.15 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 8 | 1.10.16 | m³ | – | – | ||||
JOGO DE BATENTES, PORTAIS | 1.11 | |||||||
DO GRUPO 1 | 1.11.1 | m³ | 658,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 658,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 1.11.2 | m³ | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 1.11.3 | m³ | 815,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 815,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 1.11.4 | m³ | 927,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 925,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 1.11.5 | m³ | 1.220,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.220,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 1.11.6 | m³ | 1.550,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.550,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 1.11.7 | m³ | 2.610,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 2.610,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 8 | 1.11.8 | m³ | 658,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 658,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
ALIZAR, VISTA | 1.12 | |||||||
DO GRUPO 1 | 1.12.1 | m³ | 1.130,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.130,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 1.12.2 | m³ | 1.355,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.355,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 1.12.3 | m³ | 1.490,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.490,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 1.12.4 | m³ | 2.059,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 2.059,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 1.12.5 | m³ | 2.100,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 2.100,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 1.12.6 | m³ | 3.500,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 3.500,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 1.12.7 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 8 | 1.12.8 | m³ | 1.490,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.490,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO: espes. até 6cm e comprimento até 2M | 1.13 | |||||||
DO GRUPO 1 | 1.13.1 | m³ | 521,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 521,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 1.13.2 | m³ | 565,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 565,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 1.13.3 | m³ | 635,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 635,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 1.13.4 | m³ | 713,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 713,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 1.13.5 | m³ | 713,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 713,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 1.13.6 | m³ | 1.282,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.282,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 1.13.7 | m³ | 1.643,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.643,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 8 | 1.13.8 | m³ | 521,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 521,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DORMENTES FERROVIÁRIOS | 1.14 | |||||||
DO GRUPO 1 | 1.14.1 | m³ | 506,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 506,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 1.14.2 | m³ | 630,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 630,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 1.14.3 | m³ | 690,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 690,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 1.14.4 | m³ | 900,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 900,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 1.14.5 | m³ | 1.050,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.050,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 1.14.6 | m³ | 1.200,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.200,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 1.14.7 | m³ | 1.700,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.700,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 8 | 1.14.8 | m³ | 506,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 506,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
CHAPAS DE MADEIRA | 2 | |||||||
CHAPAS LAMINADA TORNEADA | 2.1 | |||||||
MADEIRA LAMINADA TORNEADA – CAPA = 1ª lâmina de 2,2 mm de espessura e largura a partir de 45 cm, comprimentos diversos | 2.1.1 | |||||||
CAPA = 1ª – DO GRUPO 1 | 2.1.1.1 | m³ | 380,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 380,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
CAPA = 1ª – DO GRUPO 2 | 2.1.1.2 | m³ | 470,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 470,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
CAPA = 1ª – DO GRUPO 3 | 2.1.1.3 | m³ | 502,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 502,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
CAPA = 1ª – DO GRUPO 4 | 2.1.1.4 | m³ | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
CAPA = 1ª – DO GRUPO 5 | 2.1.1.5 | m³ | 840,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 840,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
CAPA = 1ª – DO GRUPO 6 | 2.1.1.6 | m³ | 1.260,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.260,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
CAPA = 1ª – DO GRUPO 7 | 2.1.1.7 | m³ | – | – | ||||
CAPA = 1ª – DO GRUPO 8 | 2.1.1.8 | m³ | 350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 350,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
MADEIRA LAMINADA TORNEADA – MIOLO = 2ª lâmina superior a 2 mm de espessura, largura e comprimento diversos | 2.1.2 | 01/2012 | 17.09.2012 | |||||
01/2012 | 17.09.2012 | |||||||
10/2016 | 01.01.2016 | |||||||
10/2016 | 01.01.2016 | |||||||
DO GRUPO 1 | 2.1.2.1 | m³ | 305,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 305,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 2.1.2.2 | m³ | 380,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 380,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 2.1.2.3 | m³ | 402,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 402,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 2.1.2.4 | m³ | 576,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 576,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 2.1.2.5 | m³ | 672,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 672,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 2.1.2.6 | m³ | 1.008,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.008,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 2.1.2.7 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 8 | 2.1.2.8 | m³ | 280,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 280,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
MADEIRA LAMINADA TORNEADA -APROVEITAMENTO = | 2.1.3 | |||||||
Lâmina até 44 cm de largura, espessura e comprimentos diversos | ||||||||
DO GRUPO 1 | 2.1.3.1 | m³ | 229,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 229,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 2.1.3.2 | m³ | 285,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 285,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 2.1.3.3 | m³ | 300,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 300,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 2.1.3.4 | m³ | 432,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 432,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 2.1.3.5 | m³ | 504,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 504,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 2.1.3.6 | m³ | 756,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 756,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 2.1.3.7 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 8 | 2.1.3.8 | m³ | 210,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 210,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
CHAPA LAMINADA FAQUEADA | 2.2 | |||||||
DE 1ª ESPECIAL | 2.2.1 | |||||||
DO GRUPO 1 | 2.2.1.1 | m³ | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 2.2.1.2 | m³ | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 2.2.1.3 | m³ | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 2.2.1.4 | m³ | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 2.2.1.5 | m³ | 1.080,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.080,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 2.2.1.6 | m³ | 1.440,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.440,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 2.2.1.7 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 8 | 2.2.1.8 | m³ | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DE 2ª INDUSTRIAL | 2.2.2 | |||||||
DO GRUPO 1 | 2.2.2.1 | m³ | 576,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 576,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 2.2.2.2 | m³ | 576,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 576,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 2.2.2.3 | m³ | 576,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 576,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 2.2.2.4 | m³ | 576,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 576,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 2.2.2.5 | m³ | 864,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 864,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 2.2.2.6 | m³ | 1.152,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.152,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 2.2.2.7 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 8 | 2.2.2.8 | m³ | 576,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 576,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
APROVEITAMENTO | 2.2.3 | |||||||
DO GRUPO 1 | 2.2.3.1 | m³ | 432,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 432,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 2.2.3.2 | m³ | 432,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 432,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 2.2.3.3 | m³ | 432,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 432,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 2.2.3.4 | m³ | 432,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 432,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 2.2.3.5 | m³ | 648,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 648,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 2.2.3.6 | m³ | 864,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 864,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 2.2.3.7 | m³ | – | – | ||||
DO GRUPO 8 | 2.2.3.8 | m³ | 432,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 432,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
CHAPAS COMPENSADAS | 2.3 | |||||||
OBS.: Compensados de 2ª ou industrial representam 90% (noventa por cento do valor do de 1ª qualidade da respectiva essência, não havendo outras classificações que justifiquem redução de valor | ||||||||
SARRAFIADA E MULTI-SARRAFIADA EXTRA OU DE 1ª FOLEADO | 2.3.1 | |||||||
DUAS FACES – DO GRUPO 1 | 2.3.1.1 | m³ | 526,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 526,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DUAS FACES – DO GRUPO 2 | 2.3.1.2 | m³ | 526,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 526,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DUAS FACES – DO GRUPO 3 | 2.3.1.3 | m³ | 640,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 640,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DUAS FACES – DO GRUPO 4 | 2.3.1.4 | m³ | 640,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 640,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DUAS FACES – DO GRUPO 5 | 2.3.1.5 | m³ | 640,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 640,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DUAS FACES – DO GRUPO 6 | 2.3.1.6 | m³ | – | – | ||||
DUAS FACES – DO GRUPO 7 | 2.3.1.7 | m³ | – | – | ||||
DUAS FACES – DO GRUPO 8 | 2.3.1.8 | m³ | 440,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 440,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
MADEIRA COMPENSADA EM CHAPA | 2.3.2 | 01/2012 | 17.09.2012 | |||||
LIXADA – RESINADA – COLA FENÓLICA | 2.3.2.1 | m³ | 340,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 340,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
LIXADA – RESINADA – COLA FENÓLICA – NAVAL | 2.3.2.2 | m³ | 356,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 356,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
MADEIRITE – LIXADO – RESINADO – COLA BRANCA | 2.3.2.3 | m³ | 276,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 276,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
MADEIRITE- NÃO LIXADO – RESINADO – COLA BRANCA | 2.3.2.4 | m³ | 140,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 140,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA E OU APARELHADA-PRANCHA | 3 | |||||||
ACIMA DE 2 M | 3.1 | |||||||
ACIMA DE 2 M – DO GRUPO 1 | 3.1.1 | m³ | 516,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 516,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
ACIMA DE 2 M – DO GRUPO 2 | 3.1.2 | m³ | 558,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 558,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
ACIMA DE 2 M – DO GRUPO 3 | 3.1.3 | m³ | 716,40 | 01/2012 | 17.09.2012 | 716,40 | 01/2012 | 17.09.2012 |
ACIMA DE 2 M – DO GRUPO 4 | 3.1.4 | m³ | 776,40 | 01/2012 | 17.09.2012 | 776,40 | 01/2012 | 17.09.2012 |
ACIMA DE 2 M – DO GRUPO 5 | 3.1.5 | m³ | 828,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 828,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
ACIMA DE 2 M – DO GRUPO 6 | 3.1.6 | m³ | 1.336,80 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.336,80 | 01/2012 | 17.09.2012 |
ACIMA DE 2 M – DO GRUPO 7 | 3.1.7 | m³ | 1.884,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.884,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
ACIMA DE 2 M – DO GRUPO 8 | 3.1.8 | m³ | 516,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 516,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
TÁBUAS, RÉGUAS, VIGAS E CAIBROS SIMPLESMENTE SERRADOS – Acima de 2 M | 3.2 | |||||||
DO GRUPO 1 | 3.2.1 | m³ | 430,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 430,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 3.2.2 | m³ | 465,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 465,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 3.2.3 | m³ | 597,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 597,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 3.2.4 | m³ | 647,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 647,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 3.2.5 | m³ | 690,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 690,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 3.2.6 | m³ | 1.114,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.114,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 3.2.7 | m³ | 1.570,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.570,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 8 | 3.2.8 | m³ | 430,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 430,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
PRANCHA APARELHADA – ACIMA DE 2 M | 3.3 | |||||||
DO GRUPO 1 | 3.3.1 | m³ | 595,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 595,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 3.3.2 | m³ | 640,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 640,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 3.3.3 | m³ | 825,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 825,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 3.3.4 | m³ | 895,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 895,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 3.3.5 | m³ | 950,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 950,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 3.3.6 | m³ | 1.538,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.538,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 3.3.7 | m³ | 2.166,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 2.166,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 8 | 3.3.8 | m³ | 595,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 595,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
TÁBUAS, RÉGUAS, VIGAS E CAIBROS APARELHADOS – Acima de 2m | 3.4 | |||||||
DO GRUPO 1 | 3.4.1 | m³ | 495,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 495,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 3.4.2 | m³ | 535,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 535,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 3.4.3 | m³ | 685,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 685,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 3.4.4 | m³ | 745,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 745,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 3.4.5 | m³ | 795,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 795,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 3.4.6 | m³ | 1.280,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.280,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 3.4.7 | m³ | 1.805,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.805,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 8 | 3.4.8 | m³ | 495,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 495,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
APROVEITAMENTO PRÉ-CORADO – Com espessura até 6 cm e até 1,40 M | 3.5 | |||||||
Até 1,4 M – DO GRUPO 1 | 3.5.1 | m³ | 120,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 120,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 1,4 M – DO GRUPO 2 | 3.5.2 | m³ | 150,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 150,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 1,4 M – DO GRUPO 3 | 3.5.3 | m³ | 160,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 160,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 1,4 M – DO GRUPO 4 | 3.5.4 | m³ | 232,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 232,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 1,4 M – DO GRUPO 5 | 3.5.5 | m³ | 280,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 280,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 1,4 M – DO GRUPO 6 | 3.5.6 | m³ | 330,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 330,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 1,4 M – DO GRUPO 7 | 3.5.7 | m³ | 615,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 615,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 1,4 M – DO GRUPO 8 | 3.5.8 | m³ | 120,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 120,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
APROVEITAMENTO PRÉ-CORADO – Com espessura até 6 cm e até 2 M | 3.6 | |||||||
DO GRUPO 1 | 3.6.1 | m³ | 172,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 172,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 3.6.2 | m³ | 230,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 230,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 3.6.3 | m³ | 245,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 245,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 3.6.4 | m³ | 355,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 355,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 3.6.5 | m³ | 430,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 430,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 3.6.6 | m³ | 505,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 505,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 3.6.7 | m³ | 950,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 950,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 8 | 3.6.8 | m³ | 172,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 172,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
QUADRADO E RETÂNGULO – Entre 10 e 20 cm de espessura X largura, acima de 2 M comprimento | 3.7 | |||||||
DO GRUPO 1 | 3.7.1 | m³ | 630,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 630,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 3.7.2 | m³ | 680,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 680,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 3.7.3 | m³ | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 720,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 3.7.4 | m³ | 820,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 820,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 3.7.5 | m³ | 920,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 920,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 3.7.6 | m³ | 1.100,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.100,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 3.7.7 | m³ | 1.650,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.650,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 8 | 3.7.8 | m³ | 650,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 650,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
BLOCO FILÉ – Acima de 20 cm de esp. X larg.; acima de 2 M de comprimento SIMPL. SERRADO | 3.8 | |||||||
DO GRUPO 1 | 3.8.1 | m³ | 1.150,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.150,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 3.8.2 | m³ | 1.250,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.250,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 3.8.3 | m³ | 1.360,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.360,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 3.8.4 | m³ | 1.752,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.752,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 3.8.5 | m³ | 1.830,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.830,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 3.8.6 | m³ | 3.200,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 3.200,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 3.8.7 | m³ | 4.130,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 4.130,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 8 | 3.8.8 | m³ | 1.150,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.150,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
RIPA, MATAJUNTA, SARRAFO E RIPÃO – SIMPLESMENTE SERRADOS – Ate 2 M, qualquer espessura e largura | 3.9 | |||||||
RIPAS E MATAJUNTAS | ||||||||
Até 2 M – DO GRUPO 1 | 3.9.1 | m³ | 275,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 275,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 2 | 3.9.2 | m³ | 297,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 297,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 3 | 3.9.3 | m³ | 382,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 382,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 4 | 3.9.4 | m³ | 414,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 414,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 5 | 3.9.5 | m³ | 441,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 441,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 6 | 3.9.6 | m³ | 713,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 713,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 7 | 3.9.7 | m³ | – | – | ||||
Até 2 M – DO GRUPO 8 | 3.9.8 | m³ | 275,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 275,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
SARRAFO E RIPÃO | 01/2012 | 17.09.2012 | 10/2016 | 01.01.2016 | ||||
Até 2 M – DO GRUPO 1 | 3.9.9 | m³ | 275,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 275,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 2 | 3.9.10 | m³ | 297,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 297,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 3 | 3.9.11 | m³ | 382,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 382,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 4 | 3.9.12 | m³ | 414,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 414,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 5 | 3.9.13 | m³ | 441,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 441,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 6 | 3.9.14 | m³ | 713,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 713,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 7 | 3.9.15 | m³ | 1.000,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.000,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 2 M – DO GRUPO 8 | 3.9.16 | m³ | 275,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 275,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
RIPA, MATAJUNTA, SARRAFO E RIPÃO – SIMPLESMENTE SERRADOS – Acima de 2 M, qualquer espessura e largura | 3.10 | |||||||
RIPAS E MATAJUNTAS | ||||||||
DO GRUPO 1 | 3.10.1 | m³ | 344,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 344,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 3.10.2 | m³ | 372,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 372,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 3.10.3 | m³ | 477,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 477,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 3.10.4 | m³ | 517,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 517,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 3.10.5 | m³ | 552,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 552,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 3.10.6 | m³ | 891,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 891,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 3.10.7 | m³ | 1.256,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.256,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 8 | 3.10.8 | m³ | 344,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 344,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
SARRAFO E RIPÃO | ||||||||
DO GRUPO 1 | 3.10.9 | m³ | 344,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 344,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 3.10.10 | m³ | 372,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 372,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 3.10.11 | m³ | 477,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 477,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 3.10.12 | m³ | 517,60 | 01/2012 | 17.09.2012 | 517,60 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 3.10.13 | m³ | 552,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 552,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 3.10.14 | m³ | 891,20 | 01/2012 | 17.09.2012 | 891,20 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 3.10.15 | m³ | 1.256,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 1.256,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 8 | 3.10.16 | m³ | 344,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 344,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
MATÉRIA PRIMA PARA CABOS DE FERRAMENTAS – De 4 a 7 cm de espessura – Até 80 cm | 3.11 | |||||||
MAT. PRIMA PARA CABOS DE FERRAMENTAS – | 3.11.1 | m³ | 115,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 115,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Até 80 cm – DE QUALQUER GRUPO | ||||||||
SEÇÃO IV – MADEIRA “IN NATURA” – TORAS | 4 | |||||||
DO GRUPO 1 | 4.1 | m³ | 66,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 66,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 2 | 4.2 | m³ | 68,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 68,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 3 | 4.3 | m³ | 81,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 81,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 4 | 4.4 | m³ | 95,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 95,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 5 | 4.5 | m³ | 95,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 95,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 6 | 4.6 | m³ | 148,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 148,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 7 | 4.7 | m³ | 158,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 158,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
DO GRUPO 8 | 4.8 | m³ | 66,00 | 01/2012 | 17.09.2012 | 66,00 | 01/2012 | 17.09.2012 |
Seção VI
Transporte
Art. 9° Nas prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal rodoviário de cargas, a base de cálculo do ICMS encontrada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
BC transporte rodoviário = Peso x Diesel x Índice
I. PESO: carga em toneladas;
II. DIESEL: carga de toneladas;
III. ÍNDICE: de acordo com o tipo de carga e com a distância em quilômetros a ser percorrida pelo veículo, conforme tabela a seguir:
TABELA DE ÍNDICES PARA PAUTA DE FRETE RODOVIÁRIO
Distância em KM | Coluna A Índices para carga refrigerada e não inscritos no CAD/ICMS – RO |
Coluna B Índices para carga seca |
0001 a 0050 | 10,25 | 10,35 |
0051 a 0100 | 17,88 | 11,39 |
0101 a 0150 | 20,26 | 12,90 |
0151 a 0200 | 22,13 | 14,09 |
0201 a 0250 | 23,77 | 15,14 |
0251 a 0300 | 26,05 | 16,59 |
0301 a 0350 | 28,39 | 18,08 |
0351 a 0400 | 30,22 | 19,24 |
0401 a 0450 | 31,59 | 20,12 |
0451 a 0500 | 32,56 | 20,73 |
0501 a 0550 | 33,19 | 21,14 |
0551 a 0600 | 33,53 | 21,35 |
0601 a 0650 | 33,61 | 21,40 |
0651 a 0700 | 36,30 | 23,12 |
0701 a 0750 | 38,84 | 24,73 |
0751 a 0800 | 41,57 | 26,47 |
0801 a 0850 | 44,47 | 28,32 |
0851 a 0900 | 47,59 | 30,31 |
0901 a 0950 | 50,92 | 32,43 |
0951 a 1000 | 53,98 | 34,37 |
1001 a 1100 | 57,22 | 36,44 |
1101 a 1200 | 60,65 | 38,62 |
1201 a 1300 | 64,29 | 40,94 |
1301 a 1400 | 68,15 | 43,40 |
1401 a 1500 | 72,24 | 46,00 |
1501 a 1600 | 75,85 | 48,30 |
1601 a 1700 | 79,64 | 50,71 |
1701 a 1800 | 83,63 | 53,26 |
1801 a 1900 | 87,81 | 55,92 |
1901 a 2000 | 92,20 | 58,71 |
2001 a 2100 | 95,85 | 61,04 |
2101 a 2200 | 98,45 | 62,69 |
2201 a 2300 | 100,86 | 64,23 |
2301 a 2400 | 103,55 | 65,64 |
2401 a 2500 | 106,09 | 67,56 |
2501 a 2600 | 109,37 | 69,65 |
2601 a 2700 | 117,48 | 74,81 |
2701 a 2800 | 126,44 | 80,52 |
2801 a 2900 | 135,73 | 86,43 |
2901 a 3000 | 139,25 | 88,67 |
3001 a 3100 | 142,68 | 90,86 |
3101 a 3200 | 146,35 | 93,20 |
3201 a 3300 | 149,96 | 95,49 |
3301 a 3400 | 153,80 | 97,94 |
3401 a 3500 | 157,60 | 100,36 |
3501 a 3600 | 161,62 | 102,92 |
3601 a 3700 | 165,61 | 105,46 |
3701 a 3800 | 169,82 | 108,14 |
3801 a 3900 | 174,01 | 110,81 |
3901 a 4000 | 178,42 | 113,62 |
4001 a 4100 | 182,83 | 116,43 |
4101 a 4200 | 187,45 | 119,37 |
4201 a 4300 | 192,08 | 122,32 |
4301 a 4400 | 195,99 | 124,81 |
4401 a 4500 | 199,87 | 127,28 |
4501 a 4600 | 203,93 | 129,86 |
4601 a 4700 | 207,97 | 132,44 |
4701 a 4800 | 213,20 | 135,77 |
4801 a 4900 | 218,46 | 139,12 |
4901 a 5000 | 222,88 | 141,93 |
5001 a 5200 | 229,54 | 146,17 |
5201 a 5400 | 238,73 | 152,02 |
5401 a 5600 | 248,28 | 158,10 |
5601 a 5800 | 258,21 | 164,43 |
5801 a 6000 | 268,54 | 171,01 |
§ 1° A distância entre o município do início e o município do fim da prestação do serviço a ser utilizada para obtenção do índice referido no inciso III do § 1° é aquela indicadas nos Anexos III (intermunicipais) e IV (interestaduais) da Instrução Normativa n° 001/2005/GAB/CRE ou, quando não indicada naqueles Anexos, obtida junto ao DER-RO, DNIT ou outro órgão por este indicado.
§ 2° No caso de gado bovino, bufalino ou suíno destinado ao abate, caso o transportador não saiba informar o peso da carga ou pairem dúvidas a seu respeito, considerar-se-á o peso vivo legalmente previsto para cada espécie, qual seja, o dobro do peso previsto no inciso V, do artigo 648, do RICMS/RO.
§ 3° As prestações de serviço de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de cargas promovidas por sujeito passivo não inscrito no CAD/ICMS-RO considerar-se-ão os mesmos índices aplicáveis às cargas refrigeradas, conforme “coluna A” da tabela de índices.
§ 4° Nos casos em que não haja informação e não seja possível determinar o peso da carga transportada, bem como nos casos em que cargas volumosas de pouco peso ocupem todo o espaço útil do veículo transportador, embora sem atingir toda sua capacidade de carga em peso, considerar-se-á, para aplicação da fórmula, como se estivesse utilizando sua capacidade máxima de carga, conforme indicação em seu DUT/DETRAN.
§ 5° Quando determinado percentual do espaço útil do veículo transportador for ocupado por carga volumosa de pouco peso, considerar-se-á, para aplicação da fórmula, o mesmo percentual em relação à capacidade máxima de carga, em peso, do veículo.
§ 6° Na falta de indicação de capacidade máxima de carga do veículo em seu DUT/DETRAN aplicar-se-ão os seguintes parâmetros:
TIPO DE VEÍCULO | CAPACIDADE DE CARGA |
Veículo Toco | 9 Toneladas |
Veículo Truck | 14 Toneladas |
Carreta Dois Eixos | 18 Toneladas |
Carreta Três Eixos | 27 Toneladas |
Bitrem | 40 Toneladas |
Rodotrem | 50 Toneladas |
“Cegonha” Carreta para transporte de veículos | 22 Toneladas (11 veículos) |
CAPÍTULO II
BOLETIM DE PREÇOS
Art. 10. O Boletim de Preços previsto no § 4°-A do artigo 27 do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 8.321/98 para os produtos sujeitos a Substituição Tributária ou Antecipação com acréscimo da margem de valor agregado e encerramento de fase de tributação, será o previsto neste capítulo.
Seção I
Art. 11. Preços de Produtos de:
Produto |
Código | Unid. | Pauta Atual / IN | Pauta Anterior | ||||
Vlr R$ | N° | Vigência | Vlr R$ | N° | Vigência | |||
CERVEJA E CHOPE | 01.00 | |||||||
Garrafa 300 ml e 1.000 ml (Retornável – Descartável *) | 01.01 | |||||||
Conti – (300 ml) | 01.01-44 | GR | 1,38 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti * – (300 ml) | 01.01-44(b) | GR | 1,70 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,70 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Zero Grau (300 ml) | 01.01-45 | GR | 1,26 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,26 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Zero Grau * (300 ml) | 01.01-45(b) | GR | 1,68 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,68 | 02/2015 | 15.06.2015 |
1.500 Puro Malte (300 ml) | 01.01-46 | GR | 1,65 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,65 | 02/2015 | 15.06.2015 |
1.500 Puro Malte * (300 ml) | 01.01-46(b) | GR | 1,99 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,99 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Burguesa (300 ml) | 01.01-47 | GR | 1,38 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Burguesa * (300 ml) | 01.01-47(b) | GR | 1,70 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,70 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Malzbier (300 ml) | 01.01-48 | GR | 1,38 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Malzbier * (300 ml) | 01.01-48(b) | GR | 1,70 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,70 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Samba (300 ml) | 01.01-49 | GR | 1,26 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,26 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Samba * (300 ml) | 01.01-49(b) | GR | 1,58 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,58 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Proibida (300 ml) | 01.01-52 | GR | 1,69 | 07/2016 | 01.01.2016 | 1,69 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Proibida * (300 ml) | 01.01-52(b) | GR | 1,99 | 07/2016 | 01.01.2016 | 1,99 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Puro Malte Proibida* (330 ml) | 01.01-57 | GR | 3,20 | 31/2016 | 23.11.2016 | 3,20 | 31/2016 | 23.11.2016 |
Cidade Imperial Pilsen (355 ml) | 01.01-58 | GR | 6,99 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Cidade Imperial Helles (355 ml) | 01.01-59 | GR | 6,99 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Cidade Imperial Dunkel (355 ml) | 01.01-60 | GR | 6,99 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Capivara Little IPA (500 ml) | 01.01-61 | GR | 14,90 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Ipê Amarelo (350 ml) | 01.01-62 | GR | 14,90 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Capivara Double IPA (350 ml) | 01.01-63 | GR | 14,90 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Frida Blond Ale (350ml) | 01.01-64 | GR | 14,90 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Catharina Sour – Sun of a Peach (350ml) | 01.01-65 | GR | 13,90 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Alles Pilsen (350ml) | 01.01-66 | GR | 10,50 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Vila Weiss (350ml) | 01.01-67 | GR | 13,90 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
1850- Barley Wine (350ml) | 01.01-68 | GR | 25,00 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Capivara Session (350ml) | 01.01-69 | GR | 14,90 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Hemmer IPA Blumenau (350ml) | 01.01-70 | GR | 15,90 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Hemmer 100 anos (350ml) | 01.01-71 | GR | 12,50 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Hemmer Pilsen 195 (350ml) | 01.01-72 | GR | 12,50 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Hemmer Witbier Angela (350ml) | 01.01-73 | GR | 12,50 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Hemmer Emma Weizen (350ml) | 01.01-74 | GR | 12,50 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Hemmer- Heinrich (350ml) | 01.01-75 | GR | 12,50 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
RedCor Ryequeoparta (350ml) | 01.01-76 | GR | 17,90 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
RedCor Juicy IPA Cumulus Pulus (350ml) | 01.01-77 | GR | 17,90 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Antárctica (600 ml) | 01.01-01 | GR | 3,87 | 01/2015 | 16.03.2015 | 4,19 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Antarctica Original (600 ml) | 01.01-02 | GR | 5,63 | 01/2015 | 16.03.2015 | 5,24 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Bavária (600 ml) | 01.01-03 | GR | 2,68 | 01/2014 | 26.05.2014 | 2,52 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Bavária Premium (600 ml) | 01.01-04 | GR | 3,46 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,15 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Belco (600 ml) | 01.01-05 | GR | 3,14 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,86 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Belco Malzbier (600 ml) | 01.01-06 | GR | 3,14 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,86 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Bohemia (600 ml) | 01.01-07 | GR | 6,00 | 01/2014 | 26.05.2014 | 3,72 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Brahma (600 ml) | 01.01-08 | GR | 4,51 | 01/2015 | 16.03.2015 | 4,30 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Brahma Extra (600 ml) | 01.01-09 | GR | 3,83 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,49 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Brahma Fresh (600 ml) | 01.01-10 | GR | 2,90 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,64 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Brahma Malzibier (600 ml) | 01.01-11 | GR | 3,02 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,75 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Cerpa Draft (600 ml) | 01.01-12 | GR | 2,26 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,06 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Cerpa Gold (600 ml) | 01.01-14 | GR | 2,39 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,18 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Colônia (600 ml) | 01.01-16 | GR | 2,51 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,29 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Crystal (600 ml) | 01.01-17 | GR | 3,58 | 01/2014 | 26.05.2014 | 2,86 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Devassa Bem Loura (600 ml) | 01.01-18 | GR | 3,46 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,15 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Glacial (600 ml) | 01.01-19 | GR | 2,51 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,29 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Heineken* (600/650 ml) | 01.01-20 | GR | 6,09 | 01/2014 | 26.05.2014 | 4,58 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Imperial (600 ml) | 01.01-21 | GR | 2,51 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,29 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Imperial Ouro* (600 ml) | 01.01-22 | GR | 3,46 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,15 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Itaipava (600 ml) | 01.01-23 | GR | 3,96 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,81 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Kaiser (600 ml) | 01.01-24 | GR | 3,65 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,64 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Krill (600 ml) | 01.01-25 | GR | 2,51 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,51 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Nova Schin (600 ml) | 01.01-26 | GR | 2,76 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,52 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Primus (600 ml) | 01.01-27 | GR | 2,76 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,52 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Schin no Grau (600 ml) | 01.01-28 | GR | 3,49 | 01/2014 | 26.05.2014 | 2,41 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Skol (600 ml) | 01.01-29 | GR | 4,68 | 01/2015 | 16.03.2015 | 4,32 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Sol (600 ml) | 01.01-30 | GR | 2,76 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,52 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Conti – (600 ml) | 01.01-36 | GR | 2,76 | 02/2015 | 15.06.2015 | 2,76 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti * – (600 ml) | 01.01-36 (b) | GR | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Zero Grau (600 ml) | 01.01-37 | GR | 2,51 | 02/2015 | 15.06.2015 | 2,51 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Zero Grau* (600 ml) | 01.01-37 (b) | GR | 4,28 | 02/2015 | 15.06.2015 | 4,28 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Samba (600 ml) | 01.01-38 | GR | 2,51 | 02/2015 | 15.06.2015 | 2,51 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Samba* (600 ml) | 01.01-38(b) | GR | 4,28 | 02/2015 | 15.06.2015 | 4,28 | 02/2015 | 15.06.2015 |
1.500 Puro Malte (600 ml) | 01.01-39 | GR | 3,40 | 02/2015 | 15.06.2015 | 3,40 | 02/2015 | 15.06.2015 |
1.500 Puro Malte* (600 ml) | 01.01-39(b) | GR | 5,30 | 02/2015 | 15.06.2015 | 5,30 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Burguesa (600 ml) | 01.01-40 | GR | 2,76 | 02/2015 | 15.06.2015 | 2,76 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Burguesa* (600 ml) | 01.01-40(b) | GR | 4,48 | 02/2015 | 15.06.2015 | 4,48 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Proibida (600 ml) | 01.01- 51 | GR | 3,65 | 07/2016 | 01.01.2016 | 3,65 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Proibida* (600 ml) | 01.01- 51(b) | GR | 4,09 | 07/2016 | 01.01.2016 | 4,09 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Davila | 01.01- 53 | GR | 2,51 | 07/2016 | 01.01.2016 | 2,51 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Puro Malte Proibida (600 ml) | 01.01- 54 | GR | 5,30 | 07/2016 | 01.01.2016 | 5,30 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Puro Malte Proibida* (600 ml) | 01.01- 54(b) | GR | 6,29 | 31/2016 | 23.11.2016 | 4,60 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Conti (1000 ml) | 01.01- 41 | GR | 3,30 | 02/2015 | 15.06.2015 | 3,30 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Zero Grau (1000 ml) | 01.01- 42 | GR | 3,04 | 02/2015 | 15.06.2015 | 3,04 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Samba (1000 ml) | 01.01- 43 | GR | 3,04 | 02/2015 | 15.06.2015 | 3,04 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Antarctica (1000 ml) | 01.01- 32 | GR | 3,63 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,31 | 02/2013 | 01.04.2013 |
Brahma (1000 ml) | 01.01- 33 | GR | 4,83 | 01/2015 | 16.03.2015 | 4,35 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Brahma Fresh (1000 ml) | 01.01- 34 | GR | 3,04 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,77 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Skol (1000 ml) | 01.01- 35 | GR | 4,60 | 01/2015 | 16.03.2015 | 4,38 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Proibida (1000 ml) | 01.01- 50 | GR | 4,39 | 07/2016 | 01.01.2016 | 4,39 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Crystal Pilsen (1000 ml) | 01.01.55 | GR | 5,30 | 10/2016 | 01.01.2016 | 5,30 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Itaipava Pilsen (1000 ml) | 01.01.56 | GR | 5,60 | 10/2016 | 01.01.2016 | 5,60 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Garrafa Long Neck (Descartável – Retornável*) | 01.02 | |||||||
Antárctica (até 355 ml) | 01.02- 01 | GR | 2,79 | 01/2014 | 26.05.2014 | 2,06 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Antárctica Malzbier (até 355 ml) | 01.02- 03 | GR | 2,50 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,45 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Bavária (até 355 ml) | 01.02- 04 | GR | 2,26 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,06 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Bavária Premium (até 355 ml) | 01.02- 05 | GR | 2,32 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,27 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Bohemia (até 355 ml) | 01.02- 06 | GR | 2,77 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,72 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Brahma (até 355 ml) | 01.02- 07 | GR | 2,52 | 01/2013 | 01.04.2013 | 2,20 | 02/2011 | 02.01.2012 |
Brahma Extra (até 355 ml) | 01.02- 08 | GR | 2,81 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,52 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Brahma Malzbier (até 355 ml) | 01.02- 09 | GR | 3,12 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,73 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Budweiser (até 355 ml) | 01.02- 10 | GR | 3,02 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,93 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Caracu (até 355 ml) | 01.02- 11 | GR | 2,82 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,64 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Cerpa Draft (até 355 ml) | 01.02- 12 | GR | 2,68 | 01/2014 | 26.05.2014 | 1,89 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Cerpa Export (até 355 ml) | 01.02- 13 | GR | 7,75 | 01/2014 | 26.05.2014 | 7,75 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Cerpa Gold (até 355 ml) | 01.02- 15 | GR | 4,99 | 01/2014 | 26.05.2014 | 1,89 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Crystal (até 355 ml) | 01.02- 17 | GR | 2,43 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,41 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Crystal Malzbier (até 355 ml) | 01.02- 18 | GR | 2,75 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,65 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Crystal Premium (até 355 ml) | 01.02- 19 | GR | 2,23 | 01/2013 | 01.04.2013 | 1,95 | 03/2009 | 01.10.2009 |
Crystal sem álcool (até 355 ml) | 01.02- 21 | GR | 2,68 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,56 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Heineken (até 355 ml) | 01.02- 23 | GR | 3,01 | 01/2014 | 26.05.2014 | 2,58 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Imperial (até 355 ml) | 01.02- 24 | GR | 1,63 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,63 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Itaipava (até 355 ml) | 01.02- 25 | GR | 2,90 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,67 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Itaipava Fest (até 355 ml) | 01.02- 26 | GR | 3,25 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,33 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Itaipava Malzbier (até 355 ml) | 01.02- 27 | GR | 2,90 | 01/2014 | 26.05.2014 | 2,01 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Itaipava Premium (até 355 ml) | 01.02- 28 | GR | 3,25 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,77 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Itaipava sem álcool (até 355 ml) | 01.02- 29 | GR | 2,93 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,81 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Kaiser (até 355 ml) | 01.02- 30 | GR | 1,95 | 01/2013 | 01.04.2013 | 1,70 | 02/2011 | 02.01.2012 |
Kaiser Summer Draft (até 355 ml) | 01.02- 31 | GR | 2,41 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,20 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Kronenbier (até 355 ml) | 01.02- 32 | GR | 2,76 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,52 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Líber sem álcool (até 355 ml) | 01.02- 33 | GR | 2,76 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,52 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Nova Schin (até 355 ml) | 01.02- 34 | GR | 2,20 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,01 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Nova Schin Malzbier (até 355 ml) | 01.02- 35 | GR | 2,24 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,04 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Nova Schin sem álcool (até 355 ml) | 01.02- 36 | GR | 2,07 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,89 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Petra Premium (até 355 ml) | 01.02- 38 | GR | 2,24 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,04 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Primus (até 355 ml) | 01.02- 39 | GR | 2,26 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,06 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Skol (até 355 ml) | 01.02- 40 | GR | 2,63 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,29 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Skol Beats (até 355 ml) | 01.02- 41 | GR | 2,64 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,58 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sol (até 355 ml) | 01.02- 42 | GR | 2,12 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,93 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Stella Artois (até 355 ml) | 01.02- 43 | GR | 3,17 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,58 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Xingu (até 355 ml) | 01.02- 44 | GR | 2,20 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,01 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Proibida (até 355 ml) | 01.02- 51 | GR | 2,25 | 31/2016 | 23.11.2016 | 1,99 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Miller Pilsen (até 355 ml) | 01.02-52 | GR | 3,51 | 10/201 | 01.01.2016 | 3,51 | 10/2016 | 01.01.2016 |
1906 Reserva Especial (330 ml) | 01.02- 45 | GR | 4,09 | 01/2015 | 16.03.2015 | 4,00 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Estrella Galícia (200 ml) | 01.02- 46 | GR | 2,79 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,73 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Estrella Galícia (330 ml) | 01.02- 47 | GR | 3,84 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,75 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Kit 1906 Reserva Especial 6 Garrafas (330 ml) | 01.02- 48 | GR | 43,81 | 01/2015 | 16.03.2015 | 42,77 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Kit Estrela Galícia 6 Garrafas (330 ml) | 01.02- 49 | GR | 38,23 | 01/2015 | 16.03.2015 | 38,23 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Puro Malte Proibida (330 ml) | 01.02- 50 | GR | 2,39 | 07/2016 | 01.01.2016 | 2,39 | 07/2016 | 01.01.2016 |
LATA | 01.03 | |||||||
Crystal Pilsen (269 ml) | 01.03- 01 | LT | 1,78 | 10/2016 | 01.01.2016 | 1,75 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Devassa Bem Loura (269 ml) | 01.03- 02 | LT | 1,38 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,26 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Itaipava Pilsen (269 ml) | 01.03- 03 | LT | 1,96 | 07/2016 | 01.01.2016 | 1,93 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Nova Schin (269 ml) | 01.03- 04 | LT | 1,31 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,20 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Skol (269 ml) | 01.03- 05 | LT | 1,71 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,50 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Stella Artois (269 ml) | 01.03- 06 | LT | 2,23 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,03 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Estrella Galícia (250 ml) | 01.03- 07 | LT | 2,48 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,43 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Devassa (269 ml) | 01.03- 62 | LT | 1,26 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,26 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti (269 ml) | 01.03- 63 | LT | 1,54 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,25 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Zero Grau (269 ml) | 01.03- 64 | LT | 1,49 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,15 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Samba (269 ml) | 01.03- 65 | LT | 1,49 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,15 | 02/2015 | 15.06.2015 |
1500 Puro Malte (269 ml) | 01.03- 66 | LT | 1,69 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,45 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Proibida (269 ml) | 01.03- 75 | LT | 1,86 | 31/2016 | 23.11.2016. | 1,39 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Itaipava Premium Pilsen – (269 ml) | 01.03.76 | LT | 2,63 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,63 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Puro Malte Proibida (269 ml) | 01.03.82 | LT | 2,19 | 31/2016 | 23.11.2016 | 2,19 | 31/2016 | 23.11.2016 |
Burguesa (269 ml) | 01.03.79 | LT | 1,59 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,39 | 25/2016 | 19.09.2016 |
Dopamina Mind Full Drink | 01.03.84 | LT | 7,99 | 03/17 | 27.01.2017 | |||
Antárctica (311/355 ml) | 01.03- 11 | LT | 1,79 | 01/2014 | 26.05.2014 | 1,55 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Bavária (311/355 ml) | 01.03- 12 | LT | 1,55 | 01/2013 | 01.04.2013 | 1,35 | 03/2009 | 01.02.2009 |
Bavária Premium (311/355 ml) | 01.03- 13 | LT | 2,20 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,15 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Belco | 01.03- 14 | LT | 1,45 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,32 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Belco sem álcool (311/355 ml) | 01.03- 15 | LT | 1,45 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,45 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Bohemia (311/355 ml) | 01.03- 16 | LT | 2,29 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,20 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Brahma (311/355 ml) | 01.03- 17 | LT | 1,81 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,55 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Brahma Extra (311/355 ml) | 01.03- 18 | LT | 2,14 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,95 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Brahma Fresh (311/355 ml) | 01.03- 19 | LT | 1,59 | 01/2014 | 26.05.2014 | 1,26 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Budweiser (311/355 ml) | 01.03- 20 | LT | 2,49 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,43 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Caracu (311/355 ml) | 01.03- 21 | LT | 2,45 | 01/2014 | 26.05.2014 | 1,95 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Cerpa Draft (311/355 ml) | 01.03- 22 | LT | 3,89 | 01/2014 | 26.05.2014 | 1,49 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Cerpa Gold (311/355 ml) | 01.03- 23 | LT | 4,45 | 01/2014 | 26.05.2014 | 1,55 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Cintra (311/355 ml) | 01.03- 24 | LT | 1,45 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,32 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Colônia (311/355 ml) | 01.03- 25 | LT | 1,51 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,38 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Crystal (311/355 ml) | 01.03- 26 | LT | 2,01 | 10/2016 | 01.01.2016 | 1,83 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Crystal Malzbier (311/355 ml) | 01.03- 27 | LT | 2,07 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,89 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Crystal sem álcool (311/355 ml) | 01.03- 29 | LT | 2,41 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,37 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Devassa Bem Loura (311/355 ml) | 01.03- 31 | LT | 2,05 | 01/2014 | 26.05.2014 | 1,60 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Glacial (311/355 ml) | 01.03- 32 | LT | 1,49 | 01/2013 | 01.04.2013 | 1,30 | 02/2009 | 18.05.2009 |
Heineken (311/355 ml) | 01.03- 33 | LT | 2,76 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,30 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Imperial (311/355 ml) | 01.03- 34 | LT | 1,45 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,32 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Itaipava (311/355 ml) | LT | 2,22 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,07 | 07/2016 | 01.01.2016 | |
Itaipava Malzbier (311/355 ml) | 01.03- 37 | LT | 2,91 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,85 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Itaipava sem álcool (311/355 ml) | 01.03- 38 | LT | 2,62 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,58 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Itaipava Premium (311/355 ml) | 01.03- 39 | LT | 2,65 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,85 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Kaiser (311/355 ml) | 01.03- 40 | LT | 1,66 | 01/2013 | 01.04.2013 | 1,45 | 02/2009 | 18.05.2009 |
Krill (311/355 ml) | 01.03- 41 | LT | 1,51 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,38 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Kronnenbier (311/355 ml) | 01.03- 42 | LT | 2,20 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,01 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Líber sem álcool (311/355 ml) | 01.03- 43 | LT | 2,48 | 01/2014 | 26.05.2014 | 1,95 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Malta (311/355 ml) | 01.03- 44 | LT | 1,45 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,32 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Malta Malzbier (311/355 ml) | 01.03- 45 | LT | 1,75 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,60 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Mãe Preta (311/355 ml) | 01.03- 46 | LT | 1,75 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,60 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Nova Schin (311/355 ml) | 01.03- 47 | LT | 1,54 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,51 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Nova Schin Malzbier (311/355 ml) | 01.03- 48 | LT | 2,26 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,06 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Nova Schin sem álcool (311/355 ml) | 01.03- 49 | LT | 1,89 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,72 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Petra Premium (311/355 ml) | 01.03- 51 | LT | 2,14 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,95 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Samba (311/355 ml) | 01.03- 52 | LT | 1,69 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,38 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Schin no Grau (311/355 ml) | 01.03- 53 | LT | 1,40 | 01/2014 | 26.05.2014 | 1,32 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Skol (311/355 ml) | 01.03- 54 | LT | 1,83 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,78 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sol (311/355 ml) | 01.03- 56 | LT | 1,89 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,72 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Puro Malte Proibida (311/355 ml) | 01.03- 77 | LT | 2,29 | 07/2016 | 01.01.2016 | 2,29 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Devassa (350 ml) | 01.03- 61 | LT | 1,60 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,60 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti (350 ml) | 01.03- 67 | LT | 1,84 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,45 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Zero Grau (350 ml) | 01.03- 68 | LT | 1,79 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
1500 Puro Malte (350 ml) | 01.03- 69 | LT | 2,09 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,69 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Malzbier (350 ml) | 01.03- 70 | LT | 1,74 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,45 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Burguesa(350ml) | 01.03- 71 | LT | 1,89 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,48 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Proibida (350 ml) | 01.03- 83 | LT | 1,95 | 31/2016 | 23.11.2016 | 1,79 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Brahma (470-500 ml) | 01.03- 57 | LT | 2,41 | 01/2013 | 01.04.2013 | 2,10 | 02/2006 | 05.05.2006 |
Crystal (470-500 ml) | 01.03- 58 | LT | 2,58 | 01/2013 | 01.04.2013 | 2,25 | 02/2009 | 18.05.2009 |
Itaipava (470-500 ml) | 01.03- 59 | LT | 2,84 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,64 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Skol (470-500 ml) | 01.03- 60 | LT | 2,52 | 01/2013 | 01.04.2013 | 2,20 | 01/2009 | 19.01.2009 |
Conti (473 ml) | 01.03- 72 | LT | 2,29 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,79 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Zero Grau (473 ml) | 01.03- 73 | LT | 2,19 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,69 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Samba (473 ml) | 01.03- 74 | LT | 2,19 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,69 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Proibida (473 ml) | 01.03- 78 | LT | 1,99 | 07/2016 | 01.01.2016 | 1,99 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Burguesa (473 ml) | 01.03- 80 | LT | 2,32 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,89 | 25/2016 | 19.09.2016 |
Conti Malzebier ( 473 ml) | 01.03 -81 | LT | 2,29 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,89 | 25/2016 | 19.09.2016 |
CHOPE (Claro e Escuro) | 01.04 | |||||||
Antárctica (1000 ml) | 01.04- 01 | GR | 8,81 | 01/2015 | 16.03.2015 | 8,02 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Brahma (100 ml) | 01.04- 02 | GR | 8,18 | 01/2015 | 16.03.2015 | 7,45 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Haus Bier (1000 ml) | 01.04- 03 | GR | 7,56 | 01/2015 | 16.03.2015 | 6,68 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Kaiser (1000 ml) | 01.04- 04 | GR | 8,81 | 01/2015 | 16.03.2015 | 8,02 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Schin (1000 ml) | 01.04- 05 | GR | 8,81 | 01/2015 | 16.03.2015 | 8,02 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Conti (1000 ml) | 01.04- 06 | GR | 7,90 | 02/2015 | 15.06.2015 | 7,90 | 02/2015 | 15.06.2015 |
REFRIGERANTE | 02.00 | |||||||
PET – (Descartável – Retornável*) | 02.01 | |||||||
Antarctica Caçulinha (230-300 ml) | 02.01- 01 | GR | 1,08 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,02 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Dydyo (230-300 ml) | 02.01- 03 | GR | 1,09 | 10/2016 | 01.01.2016 | 0,99 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Pepsi (230-300 ml) | 02.01- 04 | GR | 1,11 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,05 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Pitchula (230-300 ml) | 02.01- 05 | GR | 1,07 | 01/2015 | 16.03.2015 | 0,99 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Schin (230-300 ml) | 02.01- 06 | GR | 1,07 | 01/2015 | 16.03.2015 | 0,99 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Sukita (230-300 ml) | 02.01- 07 | GR | 1,08 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,00 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Tupi Sabores Diversos (230-300 ml) | 02.01- 08 | GR | 1,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 0,99 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Coca- Cola (230-300 ml) | 02.01-96 | GR | 2,29 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,75 | 25/2016 | 19.09.2016 |
Fanta (230-300 ml) | 02.01-97 | GR | 2,27 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,75 | 25/2016 | 19.09.2016 |
Tuchaua (230-300 ml) | 02.01-98 | GR | 1,15 | 25/2016 | 19.09.2016 | 1,15 | 25/2016 | 19.09.2016 |
Spoolzinho Abacaxi (250 ml) | 02.01 -85 | GR | 1,00 | 10/2016 | 01.01.2016 | 1,00 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Spoolzinho Laranja (250 ml) | 02.01 -86 | GR | 1,00 | 10/2016 | 01.01.2016 | 1,00 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Spoolzinho Guaraná (250 ml) | 02.01 -87 | GR | 1,00 | 10/2016 | 01.01.2016 | 1,00 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Spoolzinho Cola (250 ml) | 02.01 -88 | GR | 1,00 | 10/2016 | 01.01.2016 | 1,00 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Coca-Cola (250 ml) | 02.01 -102 | GR | 1,50 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Fanta (250 ml) | 02.01- 103 | GR | 1,48 | 03/2017 | 27.01.2017 | |||
Frisky Sabores Diversos (350ml) | 02.01- 10 | GR | 1,27 | 01/2014 | 26.05.2014 | 1,27 | 01/2014 | 26.05.2014 |
American cola (500 ml) | 02.01- 11 | GR | 1,66 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,53 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Dydyo (500 ml) | 02.01- 12 | GR | 1,56 | 10/2016 | 01.01.2016 | 1,42 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Fanta (500 ml) | 02.01- 13 | GR | 2,90 | 32/2016 | 12.12.2016 | 2,55 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Goianinho (500 ml) | 02.01- 14 | GR | 1,54 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,42 | 03/2013 | 18.11.2013 |
H2OH (500 ml) | 02.01- 15 | GR | 2,45 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,19 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Kuat (500 ml) | 02.01- 16 | GR | 2,27 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,09 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Lind´água (500 ml) | 02.01- 17 | GR | 1,35 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,33 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Orange (500 ml) | 02.01- 18 | GR | 1,54 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,42 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Tupi Sabores Diversos (500 ml) | 02.01- 20 | GR | 1,48 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,45 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Grapette (500 ml) | 02.01- 95 | GR | 1,56 | 25/2016 | 19.09.2016 | 1,56 | 25/2016 | 19.09.2016 |
Aquarius (510 ml) | 02.01- 100 | GR | 4,47 | 32/2016 | 12.12.2016 | 4,47 | 32/2016 | 12.12.2016 |
Antárctica (600 ml) | 02.01- 21 | GR | 2,56 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,33 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Coca-Cola (600 ml) | 02.01- 23 | GR | 2,93 | 32/2016 | 12.12.2016 | 2,68 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Kuat (600 ml) | 02.01- 24 | GR | 2,87 | 32/2016 | 12.12.2016 | 2,51 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Pepsi (600 ml) | 02.01- 25 | GR | 2,50 | 01/2014 | 26.05.2014 | 1,97 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Sprite (600 ml) | 02.01- 26 | GR | 2,87 | 32/2016 | 12.12.2016 | 2,52 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Sukita (600 ml) | 02.01- 27 | GR | 2,83 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,42 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Tuchaua (600 ml) | 02.01- 28 | GR | 1,94 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,86 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Sabores Diversos (600 ml) | 02.01- 78 | GR | 1,75 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,75 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Coca-Cola (1.000 ml) | 02.01- 30 | GR | 3,21 | 32/2016 | 12.12.2016 | 2,24 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Pepsi (1.000 ml) | 02.01- 31 | GR | 2,30 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,12 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Tupi Sabores Diversos (1.000 ml) | 02.01- 32 | GR | 1,62 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,49 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Frisky Sabores Diversos (1.000 ml) | 02.01- 33 | GR | 1,86 | 04/2013 | 01.01.2014 | 1,86 | 04/2013 | 01.01.2014 |
Fanta (1.000 ml) | 02.01-75 | GR | 3,18 | 32/2016 | 12.12.2016 | 2,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Tuchaua (1.000 ml) | 02.01- 101 | GR | 3,00 | 32/2016 | 12.12.2016 | 3,00 | 32/2016 | 12.12.2016 |
Antárctica (1.500 ml) | 02.01- 34 | GR | 3,59 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,15 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Coca-Cola (1.500 ml) | 02.01- 35 | GR | 4,94 | 32/2016 | 12.12.2016 | 4,75 | 25/2016 | 19.09..2016 |
Fanta (1.500 ml) | 02.01- 37 | GR | 4,89 | 32/2016 | 12.12.2016 | 4,04 | 02/2015 | 15.06.2015 |
H2OH (1.500 ml) | 02.01- 38 | GR | 4,19 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,72 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Kuat (1.500 ml) | 02.01- 39 | GR | 4,85 | 32/2016 | 12.12.2016 | 4,00 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Pepsi (1.500 ml) | 02.01- 40 | GR | 3,16 | 01/2013 | 01.04.2013 | 2,85 | 01/2010 | 17.05.2010 |
Sprite (1.500 ml) | 02.01- 41 | GR | 4,85 | 32/2016 | 12.12.2016 | 3,48 | 25/2016 | 19.09.2016 |
Tuchaua (1.500 ml) | 02.01- 104 | GR | 3,25 | 03/2017 | 27.01.2017 | 2,84 | 32/2016 | 12.12.2016 |
Tupi Sabores Diversos (1.500 ml) | 02.01- 82 | GR | 1,80 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,80 | 02/2015 | 15.06.2015 |
American cola (2.000 ml) | 02.01-44 | GR | 2,43 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,24 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Antárctica (2.000 ml) | 02.01-45 | GR | 4,57 | 01/2015 | 16.03.2015 | 4,43 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Baré (2.000 ml) | 02.01-46 | GR | 3,65 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,43 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Cerpa (2.000 ml) | 02.01- 48 | GR | 2,55 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,35 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Coca-Cola (2.000 ml) | 02.01- 49 | GR | 5,90 | 32/2016 | 12.12.2016 | 5,24 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Coca-Cola (2.000 ml*) | 02.01- 49(b) | GR | 4,49 | 31/2016 | 23.11.2016 | 4,49 | 31/2016 | 23.11.2016 |
Dydyo (2.000 ml) | 02.01- 50 | GR | 2,98 | 31/2016 | 23.11.2016 | 2,72 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Estrela ( 2.000 ml) | 02.01- 51 | GR | 2,25 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,08 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Fanta (2.000 ml) | 02.01- 52 | GR | 5,84 | 32/2016 | 12.12.2016 | 5,08 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Fanta (2.000 ml*) | 02.01- 52(b) | GR | 4,49 | 31/2016 | 23.11.2016 | 4,49 | 31/2016 | 23.11.2016 |
Goianinho (2.000 ml) | 02.01- 53 | GR | 2,43 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,24 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Grapette (2.000 ml) | 02.01- 54 | GR | 2,90 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,66 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Kuat (2.000 ml) | 02.01- 55 | GR | 5,78 | 32/2016 | 12.12.2016 | 4,91 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Lind´água (2.000 ml) | 02.01- 56 | GR | 2,42 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,38 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Marajá ( 2.000 ml) | 02.01- 57 | GR | 2,93 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,69 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Orange (2.000 ml) | 02.01- 58 | GR | 2,43 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,24 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Pepsi (2.000 ml) | 02.01- 59 | GR | 4,38 | 01/2014 | 26.05.2014 | 3,96 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Schin (2.000 ml) | 02.01- 60 | GR | 3,10 | 01/2013 | 01.04.2013 | 2,80 | 03/2009 | 10.10.2009 |
Sprite (2.000 ml) | 02.01- 61 | GR | 5,78 | 32/2016 | 12.12.2016 | 4,95 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Sukita (2.000 ml) | 02.01- 62 | GR | 4,13 | 01/2014 | 26.05.2014 | 3,67 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Tuchaua (2.000 ml) | 02.01- 63 | GR | 3,48 | 32/2016 | 12.12.2016 | 3,18 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Tupi Sabores Diversos (2.000 ml) | 02.01- 64 | GR | 2,37 | 02/2013 | 10.10.2013 | 2,10 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Xereta (2.000 ml) | 02.01- 65 | GR | 2,40 | 01/2014 | 26.05.2014 | 2,02 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Zulim (2.000 ml) | 02.01- 66 | GR | 2,55 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,35 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Schin Itubaina (2.000 ml) | 02.01- 67 | GR | 2,71 | 01/2014 | 26.05.2014 | 2,08 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Schin Maçã (2.000 ml) | 02.01- 68 | GR | 2,71 | 01/2014 | 26.05.2014 | 2,08 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Frisky Sabores Diversos (2.000 ml) | 02.01- 69 | GR | 2,93 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,47 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Conti Sabores Diversos (2.000 ml) | 02.01- 79 | GR | 2,60 | 02/2015 | 15.06.2015 | 2,60 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Taubaiana (2.000 ml) | 02.01- 81 | GR | 2,40 | 02/2015 | 15.06.2015 | 2,40 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Spool Uva (2.000 ml) | 02.01 -89 | GR | 2,25 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,25 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Spool Laranja (2.000 ml) | 02.01 -90 | GR | 2,25 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,25 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Spool Guaraná (2.000 ml) | 02.01 -91 | GR | 2,25 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,25 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Spool Cola (2.000 ml) | 02.01 -92 | GR | 2,25 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,25 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Spool Abacaxi (2.000 ml) | 02.01 -93 | GR | 2,25 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,25 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Spool Tuti-Fruti (2.000 ml) | 02.01 -94 | GR | 2,25 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,25 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Pepsi (2.500 ml) | 02.01- 70 | GR | 4,54 | 01/2014 | 26.05.2014 | 4,30 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Antárctica (2.500 ml) | 02.01- 71 | GR | 5,02 | 01/2015 | 16.03.2015 | 4,54 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Tupi Sabores Diversos (2.500 ml) | 02.01- 72 | GR | 2,73 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,50 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Coca-Cola (2.500 ml) | 02.01- 83 | GR | 6,80 | 32/2016 | 12.12.2016 | 6,50 | 07/2015 | 01.01.2016 |
Fanta (2.500 ml) | 02.01- 76 | GR | 6,74 | 32/2016 | 12.12.2016 | 6,50 | 07/2015 | 01.01.2016 |
Pepsi (3.300 ml) | 02.01- 73 | GR | 5,57 | 07/2015 | 01.01.2016 | 4,88 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Antárctica (3.300 ml) | 02.01- 74 | GR | 5,67 | 07/2015 | 01.01.2016 | 4,75 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Coca-Cola (3.000 ml) | 02.01- 77 | GR | 7,00 | 07/2015 | 01.01.2016 | 6,56 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Fanta (3.000 ml) | 02.01- 84 | GR | 7,00 | 07/2015 | 01.01.2016 | 7,00 | 07/2015 | 01.01.2016 |
Conti Sabores Diversos (3.000 ml) | 02.01- 80 | GR | 3,80 | 07/2015 | 01.01.2016 | 3,80 | 07/2015 | 01.01.2016 |
LATA | 02.02 | |||||||
Coca-Cola – Até 250 ml | 02.02- 02 | LT | 1,74 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,55 | 25/2016 | 19.09.2016 |
Fanta – Até 250 ml | 02.02- 04 | LT | 1,72 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,55 | 25/2016 | 19.09.2016 |
Kuat – Até 250 ml | 02.02- 05 | LT | 1,70 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,55 | 25/2016 | 19.09.2016 |
Sprit – Até 250 ml | 02.02- 07 | LT | 1,53 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,44 | 01/2013 | 01.04.2013 |
American cola – (251-355 ml) | 02.02- 09 | LT | 1,29 | 03/2013 | 18.11.2013 | 1,29 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Antárctica – (251-355 ml) | 02.02- 10 | LT | 1,77 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,63 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Brahma – (251-355 ml) | 02.02- 11 | LT | 1,77 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,63 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Cerpa – (251-355 ml) | 02.02- 12 | LT | 1,22 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,13 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Coca-Cola – (251-355 ml) | 02.02- 13 | LT | 2,38 | 32/2016 | 12.12.2016 | 2,06 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Dydyo – (251-355 ml) | 02.02- 14 | LT | 1,57 | 10/2016 | 01.01.2016 | 1,43 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Fanta – (251-355 ml) | 02.02- 15 | LT | 2,36 | 32/2016 | 12.12.2016 | 2,12 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Goianinho – (251-355 ml) | 02.02- 16 | LT | 1,39 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,27 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Kuat – (251-355 ml) | 02.02- 17 | LT | 2,35 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,99 | 25/2016 | 19.09.2016 |
Marajá – (251-355 ml) | 02.02- 18 | LT | 1,64 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,50 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Orange – (251-355 ml) | 02.02- 19 | LT | 1,40 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,29 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Pepsi – (251-355 ml) | 02.02- 20 | LT | 1,71 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,57 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Schweppes – (251-355 ml) | 02.02- 21 | LT | 2,85 | 02/2015 | 15.06.2015 | 2,68 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Schin – (251-355 ml) | 02.02- 22 | LT | 1,34 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,24 | 03/2013 | 18.11.2013 |
Sprit – (251-355 ml) | 02.02- 23 | LT | 2,35 | 32/2016 | 12.12.2016 | 1,99 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Sukita – (251-355 ml) | 02.02- 24 | LT | 1,76 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,65 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Tuchaua – (251-355 ml) | 02.02- 25 | LT | 1,69 | 10/2016 | 01.01.2016 | 1,64 | 02/2015 | 15.06.2016 |
Tupi Sabores Diversos (251-355 ml) | 02.02- 27 | LT | 1,57 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,43 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Conti Sabores Diversos (350 ml) | 02.02- 28 | LT | 1,29 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,29 | 02/2015 | 15.06.2016 |
GARRAFAS | 02.03 | |||||||
(Retornável = KS) Coca-Cola – (200 ml) | 02.03- 01 | GR | 1,03 | 02/2015 | 15.06.2015 | 0,97 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Fanta (200 ml) | 02.03- 02 | GR | 1,03 | 02/2015 | 15.06.2015 | 0,97 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Kuat – (200 ml) | 02.03- 03 | GR | 1,03 | 02/2015 | 15.06.2015 | 0,97 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Sprit – (200 ml) | 02.03- 04 | GR | 1,03 | 02/2015 | 15.06.2015 | 0,97 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Outras Marcas – (200 ml) | 02.03- 05 | GR | 0,97 | 01/2015 | 16.03.2015 | 0,89 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Antárctica ( 201-330 ml) | 02.03- 06 | GR | 1,46 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,33 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Brahma – ( 201-330 ml) | 02.03- 07 | GR | 1,27 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,16 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Coca-Cola – (201-330 ml) | 02.03- 08 | GR | 1,61 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,51 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Fanta – (201-330 ml) | 02.03- 09 | GR | 1,61 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,51 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Kuat – (201-330 ml) | 02.03- 10 | GR | 1,61 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,51 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Pepsi – (201-330 ml) | 02.03- 11 | GR | 1,51 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,38 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sprite- (201-330 ml) | 02.03- 12 | GR | 1,61 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,51 | 01/2015 | 16.03.2015 |
Tuchaua – (201-330 ml) | 02.03- 13 | GR | 1,22 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,15 | 01/2015 | 01.04.2013 |
Tupi Sabores Diversos – 201-330 ml) | 02.03- 14 | GR | 1,09 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,00 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Conti Sabores Diversos (290 ml) | 02.03- 15 | GR | 1,09 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,09 | 02/2015 | 15.06.2016 |
Cerpa – (355 ml) | 02.03- 16 | GR | 1,21 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,11 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Tubainas todas as marcas (500-600 ml) | 02.03- 17 | GR | 1,21 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,11 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Taubainas (600 ml) | 02.03- 18 | GR | 1,21 | 02/2015 | 15.06.2015 | 1,21 | 02/2015 | 15.06.2016 |
Coca-Cola – (1000 ml) | 02.03- 19 | GR | 2,88 | 01/2014 | 26.05.2014 | 2,29 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Fanta (1000 ml) | 02.03- 20 | GR | 2,88 | 01/2014 | 26.05.2014 | 2,29 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Kuat – (1000 ml) | 02.03- 21 | GR | 2,88 | 01/2014 | 26.05.2014 | 2,21 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Tuchaua – (1000 ml) | 02.03- 22 | GR | 2,06 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,88 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Tupi Sabores Diversos – (1000 ml) | 02.03- 14(b) | GR | 1,63 | 07/2016 | 01.01.2016 | 1,50 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Conti Sabores Diversos (1000 ml) | 02.03- 15(b) | GR | 1,65 | 07/2016 | 01.01.2016 | 1,65 | 07/2016 | 01.01.2016 |
ÁGUA MINERAL | 03.00 | |||||||
Sem Gás | 03.01 | |||||||
Sem gás ( todas as marcas – (200 ml) | 03.01-01 | GR | 0,58 | 01/2015 | 16.03.2015 | 0,53 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sem gás ( todas as marcas – (300 ml) | 03.01-02 | GR | 0,70 | 01/2015 | 16.03.2015 | 0,64 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sem gás ( todas as marcas – (330 ml) | 03.01-03 | GR | 0,82 | 01/2015 | 16.03.2015 | 0,75 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sem gás ( todas as marcas – (350 ml) | 03.01-04 | GR | 0,87 | 01/2015 | 16.03.2015 | 0,80 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sem gás ( todas as marcas – (500 ml) | 03.01-05 | GR | 1,00 | 01/2015 | 16.03.2015 | 0,91 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sem gás ( todas as marcas – (600 ml) | 03.01-06 | GR | 1,17 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,07 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sem gás ( todas as marcas – (1.000 ml) | 03.01-07 | GR | 1,75 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,60 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sem gás ( todas as marcas – (1.001-2.000 ml) | 03.01-08 | GR | 1,98 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,81 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sem gás ( todas as marcas – 5.000 ml) | 03.01-09 | GR | 7,80 | 01/2015 | 16.03.2015 | 7,10 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sem gás ( todas as marcas – 10.000 ml) | 03.01-10 | GR | 5,86 | 01/2015 | 16.03.2015 | 5,34 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Sem gás ( todas as marcas – 20.000 ml) | 03.01-11 | GR | 4,11 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,74 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Com Gás | 03.02 | |||||||
Com gás ( todas as marcas – 201-300 ml) | 03.02-01 | GR | 0,70 | 01/2015 | 16.03.2015 | 0,64 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Com gás ( todas as marcas – 301 a 355 ml) | 03.02-02 | GR | 0,93 | 01/2015 | 16.03.2015 | 0,85 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Com gás ( todas as marcas – 500 ml) | 03.02-03 | GR | 1,23 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,12 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Aquarius ( 510 ml) | 03.02-06 | GR | 2,50 | 02/2015 | 15.06.2015 | 2,50 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Com gás ( todas as marcas – 1.000 ml) | 03.02-04 | GR | 1,87 | 01/2015 | 16.03.2015 | 1,71 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Com gás ( todas as marcas – 1.001-2.000 ml) | 03.02-05 | GR | 2,28 | 01/2015 | 16.03.2015 | 2,08 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Importada | 03.03 | |||||||
Importada (todas as marcas – até 350 ml) | 03.03-01 | GR | 3,51 | 01/2015 | 16.03.2015 | 3,20 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Importada (todas as marcas – 351-1.000 ml) | 03.03-02 | GR | 6,33 | 01/2015 | 16.03.2015 | 5,76 | 01/2013 | 01.04.2013 |
Energéticos | 04.00 | |||||||
PET | 04.01 | |||||||
Giant Bad Boy Power Drink – (1.000 ml) | 04.01-01 | GR | 8,88 | 01/2015 | 16.03.2015 | 9,23 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Tsunami Energy Drink – (1.000 ml) | 04.01-02 | GR | 6,61 | 01/2014 | 26.05.2014 | 6,51 | 01/2013 | 04.04.2013 |
Blue Ray – (1.000 ml) | 04.01-03 | GR | 6,47 | 01/2015 | 16.03.2015 | 6,00 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Vibe – (2.000 ml) | 04.01-04 | GR | 12,14 | 01/2014 | 26.05.2014 | 11,08 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Vulcano – (2.000 ml) | 04.01-05 | GR | 14,35 | 01/2014 | 26.05.2014 | 13,28 | 02/2013 | 10.10.2013 |
OU + (2.000 ml) | 04.01-06 | GR | 9,34 | 02/2013 | 10.10.2013 | 9,34 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Full – (2.000 ml) | 04.01-07 | GR | 9,26 | 02/2013 | 10.10.2013 | 9,26 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Nitrix – (2100 ml) | 04.01-08 | GR | 11,99 | 01/2014 | 26.05.2014 | 11,99 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Tsunami Energy Drink – (2.000 ml) | 04.01-09 | GR | 9,56 | 01/2015 | 16.03.2015 | 9,73 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Blue Ray – (2.000 ml) | 04.01-10 | GR | 10,26 | 01/2015 | 16.03.2015 | 9,79 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Big Power – (2.000 ml) | 04.01-11 | GR | 9,26 | 02/2015 | 15.06.2015 | 9,26 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Big Power – (600 ml) | 04.01-12 | GR | 2,80 | 07/2016 | 01.01.2016 | 2,80 | 07/2016 | 01.01.2016 |
Blue Ray – (350 ml) | 04.01-13 | GR | 2,66 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,57 | 01/2014 | 26.05.2014 |
Apache – (300 ml) | 04.01-14 | GR | 2,00 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,00 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Apache – (2.000 ml) | 04.01-15 | GR | 5,50 | 10/2016 | 01.01.2016 | 5,50 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Titanium – (500 ml) | 04.01-16 | GR | 4,00 | 10/2016 | 01.01.2016 | 4,00 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Titanium – (1.000 ml) | 04.01-17 | GR | 6,61 | 10/2016 | 01.01.2016 | 6,61 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Titanium – (2.000 ml) | 04.01-18 | GR | 9,26 | 10/2016 | 01.01.2016 | 9,26 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Powerade – (500 ml) | 04.01-19 | GR | 3,87 | 25/2016 | 19.09.2016 | 3,87 | 25/2016 | 19.19.2016 |
I9 (500 ml) | 04.01-20 | GR | 3,11 | 25/2016 | 19.09.2016 | 3,11 | 25/2016 | 19.19.2016 |
Burn – (1.000 ml) | 04.01-21 | GR | 9,04 | 25/2016 | 19.09.2016 | 9,04 | 25/2016 | 19.19.2016 |
Paranight – (340 ml) | 04.01-22 | GR | 3,10 | 32/2016 | 12.12.2016 | 3,10 | 32/2016 | 12.12.2016 |
Paranight – (1.000 ml) | 04.01-23 | GR | 5,20 | 32/2016 | 12.12.2016 | 5,20 | 32/2016 | 12.12.2016 |
LATA | 04.02 | |||||||
Vulcano – (251-355 ml) | 04.02-01 | LT | 6,51 | 01/2014 | 26.05.2014 | 4,22 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Vibe – (251-355 ml) | 04.02-02 | LT | 5,47 | 02/2013 | 10.10.2013 | 5,47 | 02/2013 | 10.10.2013 |
OU + (251-355 ml) | 04.02-03 | LT | 5,27 | 02/2013 | 10.10.2013 | 5,27 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Ful – (251-355 ml) | 04.02-04 | LT | 4,15 | 02/2013 | 10.10.2013 | 4,15 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Nitrix (251-355 ml) | 04.02-05 | LT | 4,72 | 02/2013 | 10.10.2013 | 4,72 | 02/2013 | 10.10.2013 |
Bad Boy Power Drink – (269 ml) | 04.02-06 | LT | 4,44 | 01/2014 | 26.05.2014 | 4,38 | 04/2013 | 01.01.2014 |
Ecco Original – ( 269 ml) | 04.02-08 | LT | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Ecco Strawberry – (269 ml) | 04.02-09 | LT | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Ecco Cramberry (269 ml) | 04.02-10 | LT | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Ecco Citrus – (269 ml) | 04.02-11 | LT | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Ecco Tangerine (269 ml) | 04.02-12 | LT | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Ecco Sugar Free – (269 ml) | 04.02-13 | LT | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Big Power – (269 ml) | 04.02-14 | LT | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 | 4,38 | 02/2015 | 15.06.2015 |
Blue Ray – (269ml) | 04.02-15 | LT | 2,70 | 10/2016 | 01.01.2016 | 2,70 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Titanium – (269 ml) | 04.02-16 | LT | 4,38 | 10/2016 | 01.01.2016 | 4,38 | 10/2016 | 01.01.2016 |
Burn – (251-355 ml) | 04.02-17 | LT | 6,25 | 25/2016 | 19.09.2016 | 6,25 | 25/2016 | 19.19.2016 |
Monster – (400 – 500 ml) | 04.02-19 | LT | 3,10 | 32/2016 | 12.12.2016 | 3,10 | 32/2016 | 12.12.2016 |
Burn – (473 ml) | 04.02-18 | LT | 7,75 | 25/2016 | 19.09.2016 | 7,75 | 25/2016 | 19.19.2016 |
BAG IN BOX | 05.00 | |||||||
Todos os sabores | 05.00-01 | LT | 15,29 | 03/2017 | 27.01.2017 |
Seção II
Cimento e Açúcar
Art. 12. Preços de Produtos de Cimento e Açúcar.
PRODUTOS | GRUPO |
CIMENTO | 01 |
AÇÚCAR | 02 |
Produto |
Código | Unid. | Pauta Atual / IN | Pauta Anterior | ||||
Vlr R$ | N° | Vigência | Vlr R$ | N° | Vigência | |||
GRUPO 01 CIMENTO | 1 | |||||||
Cimento saco 50 kg | 01.01 | SC | 34,00 | 01.2016 | 01.01.2016 | 30,37 | 01/2013 | 27.01.2014 |
Cimento saco 42,5 kg | 01.02 | SC | 27,62 | 01.2013 | 27.01.2014 | 27,62 | 01/2013 | 27.01.2014 |
GRUPO 02 AÇÚCAR | 2 | |||||||
Açúcar Cristal | 02.01 | 1 kg | 2,30 | 01.2016 | 01.01.2016 | 2,30 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Açúcar Cristal | 02.02 | 2 kg | 4,60 | 01.2016 | 01.01.2016 | 3,70 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Açúcar Cristal | 02.03 | 5 kg | 11,37 | 01.2016 | 01.01.2016 | 9,10 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Açúcar Cristal embalagem acima de 5 até 50 kg | 02.04 | kg | 1,55 | 04.2009 | 01.12.2009 | 1,55 | 04/2009 | 01.12.2009 |
Açúcar Cristal embalagem BIG-BAG | 02.05 | kg | 1,30 | 04.2009 | 01.12.2009 | 1,30 | 04/2009 | 01.12.2009 |
Açúcar refinado | 02.06 | 1 kg | 3,89 | 01.2016 | 01.01.2016 | 2,85 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Açúcar refinado | 02.07 | 2 kg | 4,56 | 01.2011 | 02.01.2012 | 4,56 | 01/2011 | 02.01.2012 |
Art. 13. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de janeiro de 2017.
DANIEL ANTÔNIO DE CASTRO
Coordenador Geral da Receita Estadual substituto
De acordo:
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário de Estado de Finanças
02.02 (5º Feira)
INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO
Dispõe o art. 225, VI do Decreto n° 3.048/1999, que as empresas estão obrigadas a afixar cópia da Guia da Previdência Social, relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Nota: O não cumprimento da obrigação supra citada sujeita a empresa à multa administrativa prevista no art. 287 do Decreto n° 3.048/1999.
03.02 (6ª feira)
IOF
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Último dia para o recolhimento do IOF referentes aos fatos geradores ocorridos entre 21 e 31 de Janeiro de 2017 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e até o 3º dia útil subsequente ao decêndio da cobrança ou do registro contábil do imposto, nos demais casos). (Art. 70 da Lei nº 11.196/2005 e IN RFB nº 907, de 2009).
IR-FONTE
Rendimentos de Aplicações Financeiras, Juros Sobre Capital Próprio, Prêmios, Multas e Vantagens, de que trata o art. 7º da Lei nº 9.430/1996
Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte referente aos fatos geradores ocorridos de 21 a 31 de Janeiro de 2017
(Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores – Art. 70, “b”, da Lei nº 11.196/2005).
06.02 (2ª feira)
SALÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2017
Último dia para o pagamento do salário do mês de Janeiro de 2017 (Até o 5º dia útil do mês subsequente – Art. 459 da CLT. O sábado é considerado dia útil para fins de pagamento de salário. Se não houver expediente, a empresa deverá antecipar o pagamento para a sexta-feira ou para o primeiro dia útil imediatamente anterior).
07.02 (2ª feira)
CAGED
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
Último dia para remeter ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridos no mês de Janeiro de 2017 (Até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao mês de referência das informações – Lei nº 4.923/65).
GFIP/SEFIP
Recolhimento ao FGTS
Último dia para o recolhimento/declaração, que deve ser transmitido em arquivo NRA-SFP pela Conectividade Social, relativa à Janeiro de 2017, até o mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga, creditada ou se tornou devida ao trabalhador e/ou tenha ocorrido outro fato gerador de contribuição ou informação à Previdência Social (Até o dia 7 (sete) do mês subsequente – Manual da SEFIP, Instrução Normativa nº 880/2008).
Obs.: Caso não haja expediente bancário, a transmissão deve ser antecipada para o dia de expediente bancário imediatamente anterior.
INSS
Contribuições ao INSS (Empregado Doméstico)
Último dia para o recolhimento das contribuições por parte do empregado doméstico, referentes à competência Janeiro de 2017 (Lei Complementar 150/2015).
10.02 (6ª Feira)
IPI – CIGARROS DO CÓDIGO 2402.20.00 DA TIPI
Último dia para o recolhimento do IPI referente aos fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro de 2017 (Até o 10º dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores (Art. 52, I, alínea “a”, da Lei nº 8.383/1991, Nº Lei nº 11.933/2009, art. 4º).
IR-FONTE
Imposto de Renda Retido na Fonte – Transporte Rodoviário Internacional de Carga
Pessoa jurídica residente no País, contratante de transportador residente no Paraguai, referente ao mês de Janeiro de 2017 (Até o último dia útil do 1º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores – IN RFB nº 1.500/2014, art. 18).
Código do DARF: 0610
14.02 (2ª Feira)
EFD-CONTRIBUIÇÕES
Escrituração Fiscal Digital Contribuições
Último dia para a transmissão das EFD-Contribuições, que serão transmitidas mensalmente ao SPED, ao que se refira à escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial, relativos à Janeiro de 2017 (Até o 10º dia útil do segundo mês subsequente ao que se refira a escrituração – IN RFB nº 1.252, de 05 de julho de 2012).
15.02 (4ª Feira)
CIDE
CIDE – Remessas ao Exterior
Último dia para o recolhimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos no mês de Janeiro de 2017 (Até o último dia útil da quinzena subsequente ao mês de ocorrência do fato gerador – Art. 2º da Lei nº 10.168/2000, com a alteração introduzida pelo art. 6º da Lei nº 10.332/2001).
CIDE
CIDE – Combustíveis
Último dia para o recolhimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, referente ao mês de Janeiro de 2017 (Até o último dia útil da 1ª quinzena do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador – Art. 6º da Lei nº 10.336/2001, e IN SRF nº 422/2004).
PIS/PASEP/COFINS/CSLL – FONTE
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças
Último dia para o recolhimento das contribuições federais retidas, referente aos fatos geradores ocorridos de 16 a 31 de Janeiro de 2017 (Até o último dia útil da quinzena subsequente àquela em que tiver ocorrido o pagamento – Art. 3º da Lei nº 10.485/2002).
IOF
Imposto Sobre Operações Financeiras
Último dia para o recolhimento do IOF referente ao 1º decêndio de Janeiro de 2017 (Até o 3º dia útil do decêndio seguinte ao de ocorrência dos fatos geradores, no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e até o 3º dia útil subsequente ao decêndio da cobrança ou do registro contábil do imposto, nos demais casos – Decr. 6.306/2007, art. 10).
DIRF
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF/2017
Último dia para envio da DIRF Exercício 2017, referente ao ano de 2016 (IN RFB 1.671/2016, art. 9º)
INSS
Contribuições ao INSS (Contribuinte Individual)
Último dia para o recolhimento das contribuições por parte dos contribuintes individuais, referentes à competência Janeiro de 2017 (Até o dia 15 (quinze) do mês subsequente – Art. 96 e 97 da IN SRP/MPS nº 03/2005).
Obs.: Se o dia 15 (quinze) cair no sábado, domingo ou feriado, o pagamento deverá ser efetuado no 1º dia subsequente.
20.02 (2ª Feira)
IR-FONTE
Rendimentos do Trabalho (Salários, Pró-Labore, Serviços Autônomos, Aluguéis, Serviços Profissionais e Outros, exceto para os quais haja vencimento em datas específicas elencadas nesta Agenda).
Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte referente aos fatos geradores ocorridos de 01 a 31 de Janeiro de 2017 (Até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores – Art. 70, I, letra “d”, da Lei nº 11.196/2005, NR da pela Lei nº 11.933/2009, art. 5º).
PIS-Pasep/COFINS/CSLL – CSRF
Retenções das Contribuições Sociais Federais – PJ de Direito Privado a Outras PJ de Direito Privado
Último dia para o recolhimento das contribuições sociais federais retidas na fonte, referentes aos fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro de 2017 (Até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores – Lei 10.833/2003, art. 35).
PIS/PASEP
Faturamento das Entidades Financeiras e Equiparadas de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991
Último dia para o recolhimento da contribuição com base no faturamento do mês de Janeiro de 2017 (Até o vigésimo dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores – Art. 1º da Lei nº 11.933/2009).
Obs.: Se o dia do vencimento não for dia útil, considerar-se-á antecipado o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder.
Códigos DARF: PIS – Entidades Financeiras e Equiparadas: 4574.
Alíquota: 0,65% sobre o faturamento.
COFINS – FATURAMENTO
Faturamento das Entidades Financeiras e Equiparadas de que trata o § 1º do Art. 22 da Lei nº 8.212/1991
Último dia para o recolhimento da contribuição com base no faturamento do mês de Janeiro de 2017 (Até o vigésimo dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores – Art. 18 da MP nº 2.158-35 – nº do art. 1º da Lei nº 11.933/2009).
Obs.: Se o dia do vencimento não for dia útil, considerar-se-á antecipado o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder.
Códigos DARF: Entidades Financeiras: 7987;
Alíquotas: Entidades Financeiras e Assemelhadas: 4%.
INSS
Contribuições Para o INSS (PJ Equiparada e Sobre Produtos Rurais)
Último dia para o recolhimento referente à competência Janeiro de 2017 (Até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da competência – Art. 30 da Lei nº 8.212/1991, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 11.933/2009).
Obs.: Se não houver expediente bancário no dia 20, o recolhimento terá que ser feito até o dia útil imediatamente anterior.
INSS
Contribuição Retida Sobre Nota Fiscal/Fatura da Prestadora de Serviço (Cessão de Mão-de-Obra)
Último dia para a empresa recolher a contribuição retida no mês de Janeiro de 2017 (Até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da emissão da respectiva Nota Fiscal ou fatura, ou até o dia útil imediatamente anterior se não houver expediente bancário naquele dia – Art. 31 da Lei nº 8.212/1991, com a nova redação dada pelo art. 6º da Lei nº 11.933/2009).
PAES
Parcelamento Especial de Débitos ao INSS
Último dia para os contribuintes, que optaram pelo PAES, recolherem a prestação referente a Janeiro de 2017 (Até o dia 20 (vinte) de cada mês – Art. 5º da Lei nº 10.684/2003, art. 15 da IN INSS nº 91/2003 e art. 2º da Resolução INSS nº 130/2003).
Obs.: Se não houver expediente bancário no dia 20, o recolhimento terá que ser feito até o dia útil imediatamente anterior.
PAEEXP
Parcelamento Excepcional de Débitos ao INSS
Último dia para os contribuintes, que optaram pelo PAEX, recolherem a prestação referente Janeiro de 2017 (Até o dia 20 (vinte) de cada mês – Art. 11 da IN SRP nº 13/2006).
Obs.: Se não houver expediente bancário no dia 20, o recolhimento terá que ser feito até o dia útil imediatamente anterior.
GFIP/SEFIP
Recolhimento à Previdência Social
Último dia para o recolhimento/declaração, que deve ser transmitido em documento de arrecadação da Previdência – GPS, relativa a Janeiro de 2017:
– para as empresas em geral, a partir de dezembro de 2008.
(Até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da ocorrência do seu fato gerador – Manual da SEFIP, Instrução Normativa nº 880/2008, com a Medida Provisória nº 448).
Obs.: Caso não haja expediente bancário no dia de vencimento, o recolhimento pode ser efetuado até o dia de expediente bancário imediatamente posterior.
RET – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e as Construções no Âmbito do PMCMV
Último dia para o recolhimento unificado do RET, sobre a receita recebida no mês de Janeiro de 2017 da incorporação imobiliária sujeita a este regime tributário (Até o 20º dia do mês subsequente àquele em que houver sido auferida a receita – Até o 20º dia do mês subsequente àquele em que houverem sido recebidas as receitas – Art. 8º da IN RFB nº 1.435/2013).
SIMPLES NACIONAL
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional
Último dia para o recolhimento do DAS-N e do PGDAS-D referente ao fato gerador ocorrido no mês de Janeiro de 2017 (Até o dia 20 do mês subsequente àquele em que houver sido auferida a receita bruta – Quando não houver expediente bancário, os tributos deverão ser pagos até o dia útil imediatamente posterior – art. 38 da Resolução CGSN nª 94/2011).
SIMEI
Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo SIMPLES NACIONAL
Último dia para o recolhimento do Pagamento do DAS em valor fixo por parte do Microempreendedor Individual (MEI) referente ao mês de Janeiro de 2017 (Até o dia 20 do mês subsequente àquele em que houver sido auferida a receita bruta – Quando não houver expediente bancário, os tributos deverão ser pagos até o dia útil imediatamente posterior Lei Complementar nº 123/2006, art. 21).
DCTF MENSAL
DCTF MENSAL – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal
Último dia para a entrega da DCTF com as informações relativas aos fatos geradores do mês de Dezembro de 2016, para as pessoas jurídicas relacionadas no art. 5º da IN RFB nº 1.599/2016 (até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores).
23.02 (5ª Feira)
IR-FONTE
Rendimentos de Aplicações Financeiras, Juros Sobre Capital Próprio, Prêmios, Multas e Vantagens de que trata o art. 70 da Lei nº 9.430/1996
Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte referente aos fatos geradores ocorridos de 11 a 20 de Fevereiro de 2017 (Até o 3º dia útil do decêndio subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores – Art. 70, “b”, da Lei nº 11.196/2005).
IOF
Imposto Sobre Operações Financeiras
Último dia para o recolhimento do IOF referente ao 2º decêndio de Fevereiro de 2017 (Até o 3º dia útil do decêndio seguinte de ocorrência dos fatos geradores, no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e até o 3º dia útil subsequente ao decêndio da cobrança ou do registro contábil do imposto, nos demais casos – Art. 70 da Lei nº 11.196/2005).
24.01 (6ª Feira)
IPI MENSAL
Demais Produtos e Cigarros (2402.90.00)
Último dia para o recolhimento do IPI referente aos fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro de 2017 (Até o vigésimo quinto dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores – Art. 4º da Lei nº 11.933/2009).
Obs.: Se o dia do vencimento não for dia útil, considerar-se-á antecipado o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder.
Código DARF:
Demais Produtos: 5123;
Cigarros: 5110; Bebidas do capítulo 22: 0668;
Cervejas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833/2003: 0821; e
Demais bebidas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833/2003: 0838
IPI MENSAL
Produtos Classificados nas Posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI
Último dia para o recolhimento do IPI referente aos fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro de 2017 (Até o vigésimo quinto dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores – Art. 4º da Lei nº 11.933/2009).
Obs.: Se o dia do vencimento não for dia útil, considerar-se-á antecipado o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder.
Código DARF:
Automóveis (Capítulo 87.03 e 87.06): 0676; e
Máquinas: 1097.
COFINS FATURAMENTO
Faturamento/Fabricante de Cigarro/Refinarias de Petróleo/Distribuidoras de Álcool e Unidades de Processamento de Condensado e Gás Natural/Fabricante e Importador de Veículos e Medicamentos
Último dia para o recolhimento da contribuição com base no faturamento do mês de Janeiro de 2017 (Até o vigésimo quinto dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores – Arts. 1º ao 3º da Lei nº 11.433/2009).
Obs.: Se o dia do vencimento não for dia útil, considerar-se-á antecipado o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder.
Código de DARF:
Demais Entidades: 2172;
Substituição Tributária Veículos: 8645;
Combustíveis: 6840;
PIS/PASEP
Folha de Pagamentos-Entidades Imunes e Isentas-PIS/PASEP Faturamento/Fabricante de Cigarros/ Refinarias de Petróleo e Distribuidoras de Álcool e Unidades de Processamento de Condensado e Gás Natural/Fabricante e Importador de Veículos e Medicamentos
Último dia para o recolhimento da contribuição com base no faturamento do mês de Janeiro de 2017 (Até o vigésimo quinto dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores – Arts. 1º ao 3º da Lei nº 11.933/2009).
Obs.: Se o dia do vencimento não for dia útil, considerar-se-á antecipado o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder.
Código DARF:
PIS – Folha de Pagamento: 8301;
PIS – Não-Cumulativo: 6912;
PIS – Faturamento: 8109;
PIS – Pessoa Jurídica Direito Público: 3703;
PIS – Substituição Tributária de Veículos: 8496;
PIS – Combustíveis: 6824;
Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) – Substituição Tributária: 1921
Cervejas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003: 0679;
Demais bebidas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003: 0691;
Álcool – Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998: 0906;
Alíquotas: Lucro real – 1,65% (Vide Lei nº 10.637/02); Lucro resumido/arbitrado – 0,65%; Folha de pagamento – 1%.
27.02 (2ª feira)
SIMPLES NACIONAL/SIMEI
Agendamento
Último dia para o agendamento da opção aos regimes tributários do Simples Nacional e/ou do SIMEI para o Ano-Calendário de 2017, no portal do Simples Nacional da RFB.
IRPF
Imposto de Renda Pessoa Física – Recolhimento Mensal Obrigatório – Carnê-Leão
Último dia para o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) das pessoas físicas relativo aos rendimentos recebidos no mês de Janeiro de 2017, de outras pessoas físicas ou de fontes situadas no Exterior (Até o último dia útil do mês subsequente – Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, art. 70, inciso I da Lei 11.196/2005 e art. 852 do RIR/1999).
Código DARF: 0190.
IR – PESSOA FÍSICA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS
Imposto de Renda Sobre os Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos
Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda pela pessoa física que, durante o mês de Janeiro de 2017, auferiu ganhos de capital na alienação de bens e direitos (Até o último dia útil do mês subsequente ao de referência (IN SRF 84/2001 e art. 70, inciso I da Lei 11.096/2005).
Código DARF: 4600.
IR – RENDA VARIÁVEL
Imposto de Renda Sobre os Ganhos Líquidos Nas Aplicações de Renda Variável
Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda devido sobre ganhos líquidos, auferidos no mês de Janeiro de 2017, por pessoas jurídicas e físicas, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuro e assemelhados, bem como em alienações de ouro, ativo financeiro e de participações societárias, fora da bolsa (Até o último dia útil do mês subsequente ao de referência).
IRPJ – LUCRO INFLACIONÁRIO
Imposto de Renda Sobre o Saldo de Lucro Inflacionário
Último dia para o pagamento do IRPJ devido sobre a parcela considerada realizada, no mês de Janeiro/2017, do lucro inflacionário acumulado e do saldo credor da diferença de correção monetária complementar IPC/BTNF pelas pessoas jurídicas que optaram pela sua realização na forma do art. 31 da Lei nº 8.541/92 (Até o último dia útil do mês subsequente).
IRPJ – ESTIMATIVA MENSAL
Imposto de Renda Pessoa Jurídica – Recolhimento Mensal Por Estimativa
Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica calculado com base no lucro estimado, referente ao mês de Janeiro de 2017 (Até o último dia útil do mês subsequente).
CSLL – ESTIMATIVA MENSAL
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – Recolhimento Mensal Por Estimativa
Último dia para o recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro, calculada com base no lucro estimado referente ao mês de Janeiro de 2017 (Até o último dia útil do mês subsequente).
IRPJ TRIMESTRAL LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO (QUOTAS)
Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas Devido no 4º Trimestre de 2016
Último dia para o recolhimento da 2ª quota do IRPJ, dos fatos geradores ocorridos no 4º trimestre de 2016, calculado com base no lucro real, presumido ou arbitrado (Até o último dia útil dos três meses subsequentes – Art. 5º da Lei nº 9.430/96).
CSLL TRIMESTRAL LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO (QUOTAS)
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido Devida no 4º Trimestre de 2016
Último dia para o recolhimento da 2ª quota da CSLL, dos fatos geradores ocorridos no 4º trimestre de 2016, calculado com base no lucro real, presumido ou arbitrado (Até o último dia útil dos três meses subsequentes (Art. 5º e 28 da Lei nº 9.430/96).
IRPJ/SIMPLES NACIONAL
IRPJ – Sobre o Lucro na Alienação de Ativos
Último dia para o pagamento do Imposto de Renda devido, pelas empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL, incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de Janeiro de 2017 (Até o último dia útil do mês subsequente § 6º do art. 5º da IN SRF 608/2006).
FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL (QUOTAS)
Incentivos Fiscais – FINAM/FINOR/FUNRES – Recolhimento Trimestral
Últimos dias para o pagamento em quotas dos incentivos FINAM/FINOR/FUNRES, contida no IRPJ da quota devida no 4º trimestre de 2016, pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento trimestral do IRPJ.
PIS/PASEP/COFINS/CSLL – FONTE
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças
Último dia para o recolhimento das contribuições federais retidas, referente aos fatos geradores ocorridos de 01 a 15 de Fevereiro de 2017 (Até o último dia útil da quinzena
subsequente àquela em que tiver ocorrido o pagamento (Art. 3º da Lei nº 10.485/2002).
SIMPLES NACIONAL – PARCELAMENTO ESPECIAL
Parcela (Art. 7º, § 3º da IN RFB nº 767/2007)
Último dia para o recolhimento da parcela para as ME/EPP que formalizaram e efetuaram recolhimento da primeira prestação do parcelamento.
SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO ESPECIAL
Parcela (Art. 7º, § 4º da IN RFB nº 767/2007)
Último dia para o recolhimento da parcela para as ME/EPP que formalizaram e efetuaram recolhimento da primeira prestação do parcelamento.
SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO ESPECIAL
Parcela (Art. 7º, § 3º da IN RFB nº 902/2008)
Último dia para o recolhimento da parcela para as ME/EPP que formalizaram e efetuaram recolhimento na forma da legislação acima disposta.
REFIS/PAES/PAEX
Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Parcelamento Especial/PAES e Parcelamento Excepcional/PAEX
Último dia para o recolhimento, pelas pessoas jurídicas optantes pelos parcelamentos, da parcela relativa ao PAES e do REFIS, na forma do parcelamento vinculado à receita bruta e parcelamento alternativo (Até o último dia útil do mês).
FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL
Incentivos Fiscais – FINAM, FINOR, FUNRES – Mensal
Últimos dias para o recolhimento da parcela dos incentivos FINAM/FINOR/FUNRES, contida no IRPJ devido em Janeiro de 2017 pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimativa (Até o último dia útil do mês).
PARCELAMENTOS ESPECIAIS DA LEI Nº 11.941/2009
Parcelamentos Especiais Previstos na Lei nº 11.941/2009 regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 06/2009
Último dia para o recolhimento, pelas Pessoas Jurídicas e Físicas optantes pelos parcelamentos especiais previstos na Lei nº 11.941/2009, do pagamento da parcela de acordo com os códigos de DARF estabelecidos pelo AD Executivo CODAC nº 65, de 27.07.2009 (Até o último dia útil do mês).
PARCELAMENTOS ESPECIAIS DA LEI Nº 11.941/2009
Parcelamentos Especiais Previstos na Lei nº 11.941/2009 regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 09/2014
Último dia para o recolhimento, pelas Pessoas Jurídicas e Físicas efetuarem a opção aos parcelamentos especiais previstos na Lei nº 11.941/2009, nos moldes da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 07/2013).
DOI
Declaração de Operações Imobiliárias
Último dia para a apresentação da Declaração referente ao mês de Janeiro de 2017 (Até o último dia útil do mês – Art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.112, de 28 de dezembro de 2010).
SISCOSERV
REGISTRO DE FATURAMENTO – REGISTRO DE PAGAMENTO (RF/RP).
Último dia para a inclusão do RF ou RP relativos aos documentos fiscais emitidos ou pagamentos efetuados registrados no SISCOSERV ref. Janeiro de 2017 (IN RFB 1.277/2012, art. 3º)
SISCOSERV
REGISTRO DE VENDA – REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RV/RAS)
Último dia para a inclusão do RVS/RAS relativos a aquisição ou venda de serviços intangíveis ou outras operações com efeitos de variação patrimonial ref. Janeiro de 2017 (IN RFB 1.277/2012, art. 3º)
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADO
Contribuição Sindical – Empregado
Último dia para o recolhimento das contribuições descontadas dos empregados (Até o último dia útil de cada mês – Arts. 580, 583 e 602 da CLT).