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Responsáveis devem apresentar carteira de vacinação e/ou comprovante de frequência escolar Os trabalhadores de baixa renda que têm filhos de até 14 anos devem apresentar, agora em novembro, os documentos exigidos em lei para continuar a receber o salário-família. Essa documentação é a carteira de vacinação, dos dependentes de até seis anos de idade, e…
Receita Federal divulgou os dados dos beneficiários do Perse por meio de dados enviados na DIRBI. A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (14) informações sobre o perfil dos beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com dados obtidos por meio dos preenchimentos feitos na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades…
Projeto, que iniciou em 1º de novembro, oferece condições especiais para negociação. No próximo dia 30 de novembro, o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira se encerrará. O projeto iniciou no dia 1º de novembro e oferece condições especiais para os consumidores com dívidas atrasadas. A ação reúne esforços de diversas entidades:…
Documento foi assinado em Brasília durante a terceira rodada de negociações Representantes do Brasil e de Cabo Verde se reuniram, nos dias 8, 11 e 12 de novembro, em Brasília, para finalizar as negociações do acordo previdenciário. Os textos do Acordo e do Ajuste Administrativo foram assinados pelo representante do Ministério da Previdência Social e…
O regime de Microempreendedor Individual (MEI) , uma categoria simplificada de formalização para pequenos negócios, está sob análise no Congresso Nacional para possíveis atualizações. Desde 2018, o limite de faturamento anual permitido para o MEI é de R$ 81 mil, o que corresponde a uma média mensal de R$ 6.750. Para novos registros, no primeiro…
Emenda já recebeu 134 apoios para começar a tramitação O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema está entre os mais comentados da…
Setores como call center, turismo e avicultura poderão ser incluídos. A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está na tentativa de ampliar o rol de setores beneficiados pelo incentivo fiscal de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para se instalarem em estados como Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Caso as mudanças…
Instituto já creditou abono anual para maioria dos beneficiários em abril e maio deste ano. Pagamentos vão começar no dia 25 Os aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de junho deste ano terão direito a receber o 13° salário em parcela única. Para…
Aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social agora podem ter acesso aos documentos de uma maneira bem mais rápida Os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência têm uma nova ferramenta no site Meu INSS. Aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social agora podem ter acesso aos…
Desembargador concluiu que afastamento está devidamente fundamentado e baseado na legislação vigente. Em julgamento sobre destituição de leiloeiro oficial de suas funções pela participação na condição de sócio ou procurador de sociedade empresarial, a 9ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão e definiu que o profissional não pode exercer atividade…