TributaNews
Órgãos públicos da União, Estados e Municípios devem entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) até o dia 14 de novembro, referente aos fatos geradores ocorridos em outubro. A DCTFWeb é gerada a partir das informações prestadas no eSocial e/ou na EFD-Reinf. É importante ressaltar que o…
A DCTFWeb faz parte de uma série de iniciativas do governo federal para simplificar o recolhimento de tributos e cumprimento de obrigações A partir de novembro (relativo aos fatos geradores de outubro), os órgãos públicos e organizações internacionais – grupo 4 do eSocial – deverão substituir a entrega da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS…
Na eleição presidencial mais tensa desde a redemocratização, o impacto da disputa tem mexido com as relações pessoais, familiares e até no ambiente de trabalho. Nunca houve tanta denúncia de assédio eleitoral nas empresas como nesta campanha. Levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que foram registradas 1.027 ocorrências até a última segunda-feira (24), quase 5…
O eSocial é um sistema criado pelo Governo Federal para facilitar o cumprimento de obrigações trabalhistas, ele está em constante atualização, por este motivo, é preciso acompanhar as novidades. Esse sistema facilita muito a vida de funcionários e empregadores, trazendo muitas facilidades no cumprimento de diversas obrigações das empresas brasileiras. Portanto, acompanhe os próximos tópicos deste artigo…
Os adicionais, conhecidos como insalubridade e periculosidade, são devidos aos trabalhadores que expõem suas vidas a perigos diariamente. Eles funcionam como uma forma de compensar os riscos à saúde e à vida. Muitas pessoas confundem insalubridade com periculosidade, mas existem diferenças. Pensando nisso vou te mostrar o que cada adicional é e quem pode receber cada um…
Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá juros mais baixos e prazo maior para pagar as parcelas. As mudanças constam da Medida Provisória 1.139, editada hoje (27) à noite. O prazo das linhas de crédito passou de 48…
Muitos trabalhadores ouvem falar em demissão por justa causa, mas pouco conhecem suas regras. Ela está prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A demissão por justa causa é uma forma de assegurar que o empregador não seja prejudicado por algum funcionário que cometa uma falta grave. No entanto, não cabe ao patrão determinar…
Os avanços tecnológicos, bem como a digitalização dos procedimentos, têm sido cada vez mais percebidos na sociedade brasileira. Em resumo, os sites, aplicativos e outros sistemas, já têm tomado o lugar dos processos presenciais em que muitas vezes exigem que a pessoa reserve uma parte do seu dia para se deslocar aos locais necessários à…
Como sempre citamos, o eSocial está em constante atualização, visando oferecer um sistema mais funcional para todos os usuários. A mais nova mudança no sistema é que o código de acesso será descontinuado e o login será somente pelo Gov.br. Portanto, é preciso se atualizar, acompanhe os próximos tópicos deste artigo e saiba mais sobre a…
Nova modalidade de empréstimo, Caixa Tem Microempreendedor Individual (MEI) visa conceder até R$ 3 mil para que empreendedores estimulem seus negócios A Caixa criou o Caixa Tem Microempreendedor Individual (MEI), uma nova modalidade de empréstimo que visa conceder até R$ 3 mil para que empreendedores estimulem seus negócios. Os valores liberados devem ser aplicados em…