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Dezembro está batendo na porta e esta é uma época que movimenta muitos setores comerciais. Ainda mais depois do recesso pandêmico, com a injeção do 13º salário na economia, as festas de fim de ano e as férias escolares. Ou seja, as vendas aumentam e, para muitas empresas, surge a necessidade de contratar trabalhadores temporários.…
Existem alguns trabalhadores que mesmo nos feriados de final de ano estão exercendo suas atividades, é preciso conhecer os direitos desses profissionais. O trabalho no Natal e ano novo Primeiramente, temos que analisar o seguinte: A legislação garante ao trabalhador descanso em feriados religiosos ou civis. Outro ponto que podemos destacar é que muitas empresas…
A EFD-Reinf é uma escrituração que passa por diversas atualizações. Por isso, é dever dos contadores e outros profissionais da área se atualizarem para cumprir essa obrigação. Mais uma novidade que precisa de atenção. Foi publicado ontem, dia 29, no portal do SPED, que os esquemas XSD relativos aos leiautes da Versão 2.1.1 da EFD-Reinf…
A forma como o login é realizado no eSocial será alterada no começo do mês de dezembro, portanto, é preciso se adequar logo. No dia 12 de dezembro de 2022 o código de acesso do eSocial será descontinuado, os usuários terão que utilizar a conta Gov.br para acessar o sistema. Acompanhe este artigo até o…
Natal e ano novo são sinônimos de confraternizações e viagens. Com a calmaria após o ritmo frenético de trabalho antes das festas, muitas empresas aproveitam para dispensar os funcionários para curtir o período com alguns dias de folga – é o chamado recesso de fim de ano. De acordo com Rafaela Resende, advogada trabalhista da VRL…
Quem não tem alguma insatisfação com o trabalho que atire a primeira pedra. Um chefe autoritário, um colega inconveniente, um horário de trabalho insalubre. Incômodo com o próprio emprego é normal, mas a era das redes sociais tem tornado relativamente comum que essa queixa extrapole a intimidade e ganhe as redes sociais. Quando isso acontece,…
Com publicação no Diário Oficial nesta segunda-feira, dia 28, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 113/2022. Ele aprovou o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2023). O leiaute é para apresentação das informações relativas aos anos calendário de 2022, situação normal, e 2023,…
O Microempreendedor Individual (MEI) é um tipo de autônomo que atua como empresa, isto é, tem um CNPJ. O MEI pode atuar em determinadas áreas, realiza emissão de nota fiscal e paga um tributo menor a fim de regularizar o serviço e ter direito a alguns benefícios junto ao INSS, inclusive aposentadoria. Todavia, será que…
Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego e renda Foi publicada no último dia 25 de novembro decisão judicial que declara a legalidade do item 7º do Ofício Circular nº 099/2008, que desobriga…
Uma inovação na legislação promete agitar o mercado de Recursos Humanos em 2023. Trata-se da entrada em vigor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital. O objetivo do FGTS Digital, criado pelo Governo Federal, é automatizar e agilizar toda a burocracia que hoje gira em torno do fundo e dos encargos da folha de pagamento.…