TributaNews

Requerimento Web: ferramenta online da Receita Federal simplifica defesa contra notificações de IRPF

A nova plataforma Requerimentos Web permite que contribuintes elaborem e acompanhem suas defesas de forma fácil e integrada, garantindo agilidade e segurança no processo. O Requerimentos Web, uma ferramenta inovadora desenvolvida pela Receita Federal, surge como uma solução prática e segura para os contribuintes que precisam responder a notificações de lançamento de Imposto de Renda…

Desoneração e dívida dos estados devem ser votados nesta semana, diz Presidente do Senado

Pacheco informou que conversou com governo federal e governadores em busca de entendimento Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que pretende resolver ainda nesta semana os projetos da desoneração da folha de pagamento de empresas de setores da economia, da dívida dos estados e da Proposta de…

Sondagem inédita feita pelo MTE aponta principais motivos para pedidos de demissão

Os 53.692 trabalhadores que responderam ao questionário indicam que novo emprego e salário baixo são os principais motivos desligamento Os motivos principais dos pedidos de demissão dos trabalhadores com carteira assinada são outro emprego em vista e salário baixo, além de questões como falta de reconhecimento profissional, estresse ou problemas éticos com a forma de…

Receita mira proprietários de Airbnb e prepara medidas para quem recebe aluguel e não declara

Proprietários que oferecem imóveis no setor hoteleiro em plataformas como o Airbnb e Booking.com poderão ser pressionados pelo governo após medidas mais duras contra anfitriões. Atualmente, essas plataformas de imóveis não reportam a renda recebida do aluguel temporário para a Receita Federal, mesmo que haja a sugestão de que seja feita a declaração e pagamento…

Ministério do Trabalho e Emprego implementa inovações para facilitar e agilizar o atendimento às entidades sindicais

Portaria n° 1.342, publicada nesta sexta-feira (9), simplifica procedimentos e promove agilidade nos processos de registro sindical O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu mais um passo significativo para melhorar a eficiência e a agilidade no relacionamento com as entidades sindicais na análise dos processos de registro sindical. Nesta sexta-feira, dia 09 de agosto,…

Tributaristas avaliam que STF deve seguir “tese do século” e excluir o ISS da base do PIS e da Cofins para manter segurança jurídica

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 28 de agosto um dos mais importantes julgamentos da área tributária deste ano: a exclusão do ISS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Até agora, oito ministros se manifestaram no plenário virtual e a votação está empatada. Em agosto de 2020, o então…

Receita disponibiliza dados de parcelamentos fiscais no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Novas informações abrangem programas de regularização tributária e parcelamentos pagos com GPS, seguindo os princípios da Lei de Acesso à Informação. No dia 1º de agosto, a Receita Federal do Brasil ampliou o acesso público a informações detalhadas sobre diversos tipos de parcelamentos fiscais por meio do Portal Brasileiro de Dados Abertos. Este avanço reflete…

CNJ inicia cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico e confirma multas de até 5% do valor da causa

Médias e grandes empresas já estão obrigadas ao registro no Domicílio Judicial Eletrônico, enquanto MEIs podem se cadastrar até o fim de setembro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (7), o cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico. As pessoas jurídicas que se enquadram nessa categoria e ainda…