TributaNews
Veja como conseguir receber três anos de saques do FGTS ainda em 2021 Os trabalhadores que precisam de uma renda extra durante esse período de pandemia e que aderiram pela modalidade do saque-aniversário, em que o trabalhador passa a receber anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de aniversário, pode conseguir antecipar até…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.045, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do…
No início deste mês de agosto, transitou em julgado uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a exclusão do PIS e da Cofins das suas próprias bases de cálculo. Em abril de 2019, a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo desobrigou uma fabricante de instrumentos de laboratório — representada pelo…
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 05.07.2021 a 11.07.2021
Veja maisDispõe sobre o reconhecimento do exercício físico e da prática de atividade física como essenciais à população, em momento de pandemia mundial da Covid-19, sendo realizados em estabelecimentos públicos ou privados específicos a esta finalidade
Veja maisDispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
Veja maisAtualização no sistema traz novidades que beneficiam e agilizam o envio de informações pelos usuários. A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades, dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile. Nesta nova versão, o sistema foi programado para simplificar o envio de informações pelos empregadores, com drástica redução da quantidade de…
Carteira de trabalho digital pelo celular Obrigatória para toda pessoa contratada por uma empresa, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) migrou da versão física para o meio eletrônico. Acessada pelo computador ou pelo smartphone, a CTPS digital acumula 344 milhões de acessos desde o lançamento da ferramenta, em 2019. A versão eletrônica reúne contratos…
Suspensões de contrato e redução de salário e jornada valem só até quarta (25). Na quinta (26), contratos estarão restabelecidos Após 23 milhões de acordos entre patrões e empregados, acaba nesta semana o programa que permitiu a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos de trabalho. O último dia de regime especial é quarta-feira…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para reserva remunerada ou de reforma tenham igual tratamento no Imposto de Renda (IR) se recebidos no País ou no exterior. Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado…