TributaNews
Impacto aos cofres públicos é de R$ 35,4 bilhões em cinco anos, segundo a LDO de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em agosto o recurso que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Trata-se de mais uma “tese filhote” da decisão que excluiu o ICMS…
Valores de um ou mais vínculos que ultrapassam limite do teto não são considerados para cálculo de aposentadoria Os trabalhadores que possuem mais de uma atividade e fazem contribuições previdenciárias em cada um dos vínculos – as chamadas contribuições concomitantes – precisam ficar atentos aos valores descontados. A soma do percentual a ser recolhida mensalmente…
Portal do ESocial A Receita Federal divulgou, na tarde de sexta-feira (28/6), as novas diretrizes para a tributação de produtos importados comprados por meio de e-commerce. A principal mudança anunciada diz respeito à aplicação de impostos sobre bens adquiridos por remessas postais e encomendas aéreas internacionais. Compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%.…
Ministro Luiz Marinho afirmou que o último acordo bilateral, assinado com Irã em 2016, será atualizado para a dinamização das relações bilaterais entre os dois países Nesta terça-feira (2), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu o embaixador do Irã no Brasil, Abdollh Ghadirli, e o segundo secretário da representação diplomática iraniana, Amin…
Entidades de trabalhadores e patronais que não atualizarem até setembro os dados cadastrais e de diretoria terão o registro sindical cancelado Foi publicada nesta segunda-feira, 1º de julho, no Diário Oficial da União, a relação das entidades sindicais com mandato da diretoria vencido há mais de oito anos no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).…
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação. A Receita Federal divulgou, na tarde de sexta-feira (28/6), as novas diretrizes para a tributação de produtos importados comprados por meio de e-commerce. A principal mudança anunciada diz respeito à…
Folder explica o que é, quem tem direito, como entrar no programa, entre outros tópicos A reabilitação profissional é um serviço oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados e dependentes, bem como a pessoas com deficiência sem vínculo com o instituto. O objetivo é inserir ou reinserir a pessoa no mercado…
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024. Edital A Receita Federal informa que foi prorrogado o Edital 4/2024 que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções. A adesão à transação foi prorrogada…
A Coordenação Técnica do ENCAT, por meio da Receita Estadual do Paraná, informa aos transportadores emissores de CTe e emitentes de NFe, usuários do MDFe de Carga Própria, que o webservice de recepção Lote do MDFe e Retorno Recepção (Serviço Assíncrono) será desativado na data de 30 de junho de 2024, conforme versa Nota Técnica…
Golpistas informam que o segurado teve o benefício liberado pelo INSS. Por mensagem, marcam dia e hora para o recebimento do pagamento, no local marcado, apresentam um boleto com a cobrança pelo “serviço” Mais um golpe descoberto! E, desta vez, contra pessoas elegíveis ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa idosa, um benefício da…