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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 53, DE 20 DE MAIO DE 2021 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e…
SAIBA QUAIS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CAIXA PARA SAQUE DO FGTS POR PROFISSIONAIS CONHEÇA AS SITUAÇÕES NAS QUAIS VOCÊ PODE SACAR OS RECURSOS DE SUA CONTA VINCULADA E CONFIRA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SAQUE DO FGTS: 1. Demissão sem justa causa, pelo empregador – Documento de identificação pessoal; – Número do PIS ou PASEP ou NIS ou NIT; – TRCT,…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 19 DE MAIO DE 2021 Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que…
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 19 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de maio de 2021, com base nos arts. 6º, § 1º, 9º, inciso II, e 15 da Lei nº 12.865,…
Envio dos eventos Periódicos do GRUPO 3* liberado! *Com exceção das Pessoas Físicas ??? Na data 20/05/21 foi novamente liberada a recepção dos eventos Periódicos do Grupo 3 pelo eSocial. Este Grupo deve enviar os eventos de folha de pagamento e o fechamento referentes à competência de MAIO/2021, até o prazo de 15/06/2021, conforme cronograma.…
No período, 59,7% das negociações não repuseram a inflação Por Camila Maciel, da Agência Brasil – A maioria das negociações salariais no mês de abril não repôs a inflação, mostra o Boletim Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No período, 59,7% das negociações não repuseram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste mediano ficou em 6%, enquanto a inflação ficou em…
Um dos documentos mais importantes da vida laboral de um trabalhador é a sua carteira de trabalho, documento onde são anotadas todas as suas experiências profissionais. Desde 2019 a carteira de trabalho se tornou digital, com a proposta de facilitar o seu acesso por meio da internet. Com isso, a carteira de trabalho digital facilitou…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2021 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda…
O que determina a MP? Ainda no artigo 10, onde fala da estabilidade, fica determinado que: ↪️ A dispensa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego sujeitará o empregador ao pagamento, além das parcelas rescisórias previstas na legislação, de indenização: ? Na redução até 24,9999%, não há indenização; ? Na redução de…
Excepcionalmente, a folha de maio não foi liberada no dia 8, para permitir manutenção da funcionalidade pela equipe de desenvolvimento. A folha de maio/21 foi liberada ontem (18). Em geral, a folha do mês é liberada no dia 8, mas excepcionalmente neste mês, foi necessário manter a folha indisponível por mais tempo para permitir que…