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A depressão é uma doença psiquiátrica crônica que atinge mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades no mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela está relacionada à tristeza profunda, perda de interesse, ausência de ânimo e oscilações de humor. Em certas situações, a evolução da doença pode comprometer a…
Documento publicado no Portal do eSocial e trata dos ajustes nos leiautes do eSocial O documento foi publicado no Portal do eSocial e trata dos ajustes nos leiautes do eSocial. Veja abaixo a reprodução do índice da Nota Técnica. Para ter acesso ao documento completo clique no link no final deste tópico (formato PDF). 1. Objetivo 2.…
Atendimento presencial só é necessário em algumas situações. Maioria dos serviços está disponível aos beneficiários pela internet As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo vão funcionar normalmente durante a fase vermelha no estado. A medida, que passa a valer a partir da 0h deste sábado (6), foi tomada pelo governador João…
PORTARIA MC Nº 611, DE 2 MARÇO DE 2021 Concede novo prazo para a Portaria nº 508, de 19 de outubro de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus, Covid-19.…
Qualquer empresa poderá utilizar o ambiente de produção restrita para enviar seus eventos e fazer os testes, antes da início oficial do eSocial Simplificado. O ambiente permite o envio de todos os eventos, além de permitir testes de convivência de versões. Qualquer empresa poderá utilizar o ambiente de produção restrita para enviar seus eventos e…
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, com redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13/06/1995, e em…
Pensando em diminuir um pouco o impacto econômico durante a pandemia, no ano passado foi autorizado pela Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020 o saque emergencial para todo titular de conta do FGTS com saldo disponível, incluindo contas ativas e inativas, no valor de até um salário mínimo por trabalhador. Agora em 2021, mesmo com um cenário…
Medida, tomada para preservar a saúde dos segurados durante a pandemia, evita bloqueio de pagamentos até maio de 2021 Como parte das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu que não vai suspender os pagamentos de benefícios referentes aos meses de março e abril deste ano aos segurados que…
O Sistema Público de Escrituração Digital – Sped informa a publicação de duas notas de orientação sobre operação do PGE da EFD-Contribuições, como segue: Nota – Alterações previstas para o PGE da EFD-Contribuições versão 5.0 Nota – Esclarecimentos sobre escrituração da EFD-Contribuições de Sociedades SCP Clique aqui para acessar os arquivos. FONTE: Sped Fiscal Trabalhista…
Publicada, hoje (01/03/2021) no DOU, a Portaria PGFN/ME nº 2.381/2021, instituindo o Programa de Retoma Fiscal, estabelecendo de forma ampla, condições de parcelamentos de débitos inscritos em Dívida Ativa da União até 31/08/2021, das pessoas físicas e das pessoas jurídicas, inclusive optantes pelo Simples Nacional, com prazo para adesão até 30/09/2021. Segundo resultado da verificação…