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Publica a versão 16 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS. A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/90, de 11/05/1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.684/1990, de…
Beneficiários integram os ciclos 3 e 4 do calendário do auxílio emergencial e têm o direito de retirar ou transferir a parcela de R$ 300 ou R$ 600 A Caixa libera nesta terça-feira (1º) o saque em dinheiro e transferência de parcelas do auxílio emergencial para 3,6 milhões de beneficiários nascidos em outubro. O…
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de…
Caixa paga hoje ao todo 5,1 milhões de beneficiários, sendo 3,5 milhões nascidos em junho do ciclo 5 e 1,6 milhão do Bolsa Família A Caixa deposita nesta segunda (30) parcelas do auxílio emergencial para 5,1 milhões de pessoas. Os 1,6 milhão de beneficiários que fazem parte do Bolsa Família com número final 0 do NIS…
A anistia, período em que é possível fazer retificações, cancelar acordos e enviar de novos, prorrogar e antecipar acordos fora do prazo da Portaria 10.486/2020 foi PRORROGADO até 31/12. ⚠️ Após o fim da anistia deverá ser cumprido todos os prazos da Portaria 10.486/2020: ? cadastramento de novo acordo = 10 dias ? alteração de…
Nesta segunda-feira (30) as empresas estão obrigadas ao pagamento da primeira parcela do 13º salário. Contudo a segunda parcela deve ser paga até o dia 18 de dezembro. Acompanhe à seguir todos os seus direitos ao recebimento do 13º salário, os prazos, valores e o que acontece caso a empresa não cumpra o prazo de…
Procedimento será realizado de forma automática e sem a necessidade de requerimento do segurado A Portaria nº 1.194, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27/11) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apresenta os critérios para confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). O objetivo é agilizar as análises…
Já estamos em novembro, e com ele o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2020. Já estamos em novembro, e com ele o pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro Salário (13º) de 2020. O 13º salário, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu…
Dispõe sobre os critérios para operacionalização da confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o que…
PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 1.006, de 1º de outubro…