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Nesta segunda-feira (30) as empresas estão obrigadas ao pagamento da primeira parcela do 13º salário. Contudo a segunda parcela deve ser paga até o dia 18 de dezembro. Acompanhe à seguir todos os seus direitos ao recebimento do 13º salário, os prazos, valores e o que acontece caso a empresa não cumpra o prazo de…
Procedimento será realizado de forma automática e sem a necessidade de requerimento do segurado A Portaria nº 1.194, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27/11) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apresenta os critérios para confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). O objetivo é agilizar as análises…
Já estamos em novembro, e com ele o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2020. Já estamos em novembro, e com ele o pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro Salário (13º) de 2020. O 13º salário, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu…
Dispõe sobre os critérios para operacionalização da confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o que…
PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 1.006, de 1º de outubro…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 956, de 24 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25.720.000.000,00, para o fim que especifica”, teve…
Devido a toda instabilidade na economia brasileira deste ano em decorrência da pandemia do Covid-19, muitos brasileiros estão ainda mais ansiosos para receber o 13º salário. Principalmente porque muitos trabalhadores acabaram tendo seus contratos de trabalho suspensos e ainda jornada de trabalho e salários reduzidos. Como funciona o 13º salário De acordo com as…
Segurado pode ver se tem direito consultando o Meu INSS ou ligando 135, mas também receberá uma carta aviso do instituto informando o valor Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidas até 31 de outubro deste ano começarão a receber em…
Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º salário dos empregados que fizeram acordo para suspensão do contrato de trabalhado em virtude do estado de calamidade pública Apandemia da Covid-19 trouxe a possibilidade de o empregador suspender temporariamente o…
Cerca de 3,1 milhões de beneficiários do Ciclo 5, nascidos em fevereiro, recebem hoje (23) R$ 1,1 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 147,2 mil receberão R$ 97,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3 milhões de pessoas, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 1 bilhão.…