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Dinheiro será entregue para cadastrados no programa assistencial e que possuem número de NIS terminado em 4 A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários do Bolsa Família. Serão favorecidas hoje 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do programa e possuem o último…
Dispõe sobre a aplicação do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a valores devidos por Municípios a seus Regimes Próprios de Previdência Social, e altera, em caráter excepcional, parâmetros técnico-atuariais aplicáveis aos RPPS. (Processo nº 10133.100499/2020-54) O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no…
Período de anistia no prazo será prorrogado ou finalizou dia 21/06? Resposta: Período de anistia, onde não está sendo cobrado prazo de envio e ajustes nos acordos, foi prorrogado até 28/06/2020. Existe um problema ao tentar fazer procuração para empregador sem certificado, como ficou isso? Resposta: Ainda em análise! Quando exatamente a funcionalidade de solicitar…
Disciplina procedimentos relativos ao recurso de embargo e interdição em atividades essenciais, assim consideradas aquelas definidas no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, durante o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional…
Retorno será gradual e irá considerar as especificidades de cada unidade da Previdência Social no país Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram o retorno gradativo do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social, a partir do dia 13 de julho. O atendimento por meio…
A cartilha contém as perguntas frequentes e exemplos de situações do parcelamento. Vamos ver os principais pontos? O parcelamento será consolidado com base na última declaração enviada na modalidade 1, até o dia 20/06. Até 26/06 a Caixa disponibilizará canal de atendimento para que seja possível “ativar” ou “desativar” alguma declaração na modalidade 1, de…
Documentos foram publicados na edição desta sexta-feira (19/6) do Diário Oficial da União Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19/6), duas portarias conjuntas trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. Uma, de orientações gerais, é assinada pela Secretaria Especial de Previdência e…
A CAIXA disponibilizou nova versão do App FGTS com funcionalidades para consulta de informações sobre o saque emergencial do FGTS liberado pelo Governo Federal. Pelo aplicativo, trabalhadores com direito ao saque podem agora consultar o valor disponível e a data prevista em que o recurso será creditado na conta poupança social digital. A nova versão…
O que temos de informação até o momento: O parcelamento não será consolidado antes de 20/06, porque essa é a data limite para confissão dos débitos. A consolidação será AUTOMÁTICA. Quem já fez parcelamento sabe que é necessário consolidar ele pelo Conectividade Social ICP ou nas agências. Nesse não será necessário. Será em 6 parcelas…
Dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e disciplina o retorno gradual do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. (Processo nº 10128.106029/2020-73) O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA…