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Além de três lotes com a terceira, segunda e primeira parcelas para nascidos em março e abril, beneficiados do Bolsa Família também recebem A Caixa retoma nesta terça-feira (30) o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 8,8 milhões de pessoas. A terceira parcela será depositada em conta poupança para beneficiários nascidos em…
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B…
4,9 milhões de trabalhadores receberão, nesta segunda-feira (29), até 1.045 por meio de crédito em Conta Poupança Social Digital. A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial FGTS, de acordo MP 946/20, para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados somam mais de R$…
Revoga a alínea “e” do inciso VI do artigo 1º da Portaria 4.957, de 19 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 40, de 30 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Economia, resolve: Art.…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 959, de 29 de abril…
As mudanças ajustam o funcionamento de empresas e cooperativas aos efeitos da pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), em sessão virtual, a Medida Provisória 931/20, que prorroga o prazo para as empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação.…
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo. Está prevista para o final de junho a…
Órgãos têm autonomia para organizar força de trabalho, preservando a saúde dos servidores e garantindo a prestação do serviço A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia (ME), enviou, nesta quinta-feira (25/6), ofício a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal com recomendações sobre a execução das atividades…
Pagamento em depósito começa neste sábado com a terceira parcela para 30 milhões, a segunda para outros 8 milhões e a primeira a um novo lote O governo federal divulgou, na noite desta quinta-feira (25), portaria com o calendário das novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 40 milhões de pessoas. A partir deste sábado…
Dispõe sobre delegação de competência para análise e julgamento de processos disciplinares. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, o PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS e o CORREGEDOR-GERAL DO INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o contido…