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Especialistas se reuniram em Fortaleza para discutir estratégias para mitigar os efeitos do estresse térmico na saúde dos trabalhadores O calor extremo se tornou um problema global de saúde pública e ocupacional, com graves impactos na produtividade e na qualidade de vida dos trabalhadores. Esse foi o tema central da reunião anual da Rede OSH…
Início das multas por incorreção, referente ao período de janeiro a julho deste ano, foram adiadas para 21 de setembro para atender pleito das entidades contábeis. A Receita Federal divulgou, na última sexta-feira (19), um dia antes do fim da primeira entrega da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) do…
Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros. A ideia já vem sendo testada no país, com a participação de empresas em experiências piloto de redução da jornada. No Senado, avança a discussão sobre o tema. Tramitam na Casa pelo…
Quem precisar de atendimento pericial para obter o auxílio-doença deve acionar o Atesmed, serviço de avaliação remota de documentos. A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão reforçou…
Trabalho identificou setores em que alteração da alíquota geraria arrecadação federal adicional a ser custeada pelo estrato majoritariamente mais rico da população. Sob a ótica da equidade, os 10% mais ricos se apropriam mais do benefício tributário do que os 40% mais pobres. A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta sexta-feira (12/07), o resultado de…
10 Proposta passou pela Câmara dos Deputados e será analisada pelo Senado Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um mecanismo para manter a carga tributária incidente, usando como referência o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019.…
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estende até 11 de setembro o prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a um consenso O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de…
O PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração. DCTF PGD No dia 12 de julho de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF para download.…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, ajuizada…
A Receita estima que o prejuízo seria de cerca de R$ 16,3 milhões, caso a fraude não fosse desarticulada. Na quinta-feira (11/7), a Receita Federal e a Polícia Federal cumpriram o mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia. O objetivo da ação é alcançar…