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O Ministério da Cidadania lançou o site Devolução de Valores do Auxílio Emergencial COVID-19, destinado a restituir os valores do Benefício Emergencial (BEm) pagos indevidamente aos beneficiários que não se enquadravam nos critérios estabelecidos pelo governo federal. Como pode se constatar, mesmo não tendo direito alguns usuários acabaram recebendo o BEm indevidamente. Quem recebeu R$ 600,00 ou R$…
O post de hoje vai para o pessoal de SÃO PAULO, que vai ter um MEGAFERIADO! Primeiro, quero esclarecer a dúvida que eu mais recebi: o decreto vale para SP toda? A resposta básica é NÃO! O decreto 59.450 é municipal e, portanto, vale apenas para a CIDADE de São Paulo. E como bons paulistas,…
Dispõe sobre a divulgação da versão 11 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II,…
Presidente vetou trecho que previa carência de oito meses para pagamento de empréstimo. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19). O texto, aprovado pelo…
A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia alerta a população sobre golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados. Em uma das fraudes mais comuns, os estelionatários entram em contato com segurados da Previdência, por telefone, fingindo ser integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP). Sob…
STF SUSPENDE DECISÃO QUE AFASTAVA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO SISTEMA S A União Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que suspendeu os efeitos da MP 932/2020, a qual reduziu em 50% as alíquotas recolhidas pelas empresas ao Sistema “S”. Em decisão disponibilizada agora há pouco, deferida pela manhã, conforme certidão anexada –…
Benefício será pago primeiro aos nascidos em janeiro; já os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 poderão sacar a segunda parcela A primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começa a ser paga nesta terça-feira (19) para os últimos 8,3 milhões trabalhadores informais aprovados. Para evitar aglomerações nas agências, lotéricas e correspondentes bancários, a Caixa…
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, e considerando o disposto na Portaria nº 65/2020 de 17 de março de 2020, e considerando a persistência…
A RFB publicou a Portaria nº 853/2020, disponibilizando serviço de atendimento de contribuinte, por meio do canal de atendimento online Chat RFB com acesso via e-cac.
Nota: A “DATAPREV” tinha anunciado que ia publicar um novo leiaute (mudanças) no “Empregador Web” no dia 17-05-2020 (ontem, domingo), entretanto, disse o Auditor João Paulo (será a partir e não exatamente no dia 17/05.) Previsão agora é até dia 25/05!! O objetivo dessa publicação do novo leiaute é, entre outras, para acertar as informações…