TributaNews
Valores serão creditados na conta poupança social da caixa. Canais digitais do banco foram reforçados para sanar dúvidas. A CAIXA esclarece que não é necessária corrida às agências ou casas lotéricas para cadastramento, consulta ou saque do Auxílio Emergencial. O cadastramento pode ser realizado digitalmente pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br. O…
ORIENTAÇÕES PARA OPTANTES DO SIMEI O PGMEI e APPMEI estão adaptados a gerar os documentos de arrecadação (DAS) com os vencimentos prorrogados. O MEI que já emitiu DAS com os vencimentos antigos deve acessar os aplicativos e gerar novas guias. Para o MEI que recolhe os tributos apurados no PGMEI por meio de débito automático,…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e os prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida visa resguardar os direitos desses segurados enquanto durar o estado de emergência de saúde no país, devido à pandemia do coronavírus. De acordo com a Portaria 295, fica dispensada pelo…
Com o fechamento das agências da Previdência Social, por causa da pandemia do coronavírus, pedido do benefício pode ser feito pela internet A pandemia do coronavírus derrubou alguns trâmites burocráticos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entre eles, a exigência da perícia presencial para obter o auxilio-doença. Agora, o segurado que necessita do benefício não precisa…
O prazo para a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2020, ano base 2019, termina nesta sexta-feira, 17. A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet, pelo programa GDRAIS 2020, que já está disponível para download. Vale ressaltar que o atraso na entrega da declaração, omissão ou declaração falsa ou inexata, sujeita o estabelecimento…
Subdelega competência para doar, constituir comissão especial para classificar e avaliar e realizar todos os demais atos necessários à gestão patrimonial de bens móveis remanescentes de convênios e de outros instrumentos no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. O SECRETÁRIO ESPECIAL…
O Governador do Estado do Maranhão, por meio da Medida Provisória n° 310/2020 (DOE de 14.04.2020), concede isenção do ICMS, até 31.07.2020, nas operações internas e de importação, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, realizadas com os equipamentos, insumos e mercadorias listados no Anexo…
O Secretário da Fazenda do Estado do Pernambuco, por meio da Portaria SF n° 74/2020 (DOE de 16.04.2020), suspende, até 31.12.2020, as normas constantes na legislação tributária estadual relativas ao ICMS que condicionam a utilização de diferimento, benefícios ou incentivos fiscais ao desembaraço aduaneiro em portos ou aeroportos situados em território pernambucano. A suspensão aplica-se às importações de mercadorias a…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia tem sido procurada por trabalhadores com dificuldades em acessar o seguro-desemprego pela internet. A maioria das reclamações são em relação ao login e senha de acesso. Trabalhadores com dificuldades para definir a senha podem acessar o link, preencher os campos solicitados e enviar o formulário.…
Dispõe sobre o atendimento de beneficiários segurados especiais em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19). O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a necessidade de estabelecer orientações e diretrizes preventivas para…