TributaNews
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. (Processo nº 19966.100073/2020-72). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº…
COMUNICADO CEF – Conectividade Social Enviado em: 10/03/2020 Titulo: Pedido de Transferência de Contas Vinculadas – PTC Senhor Empregador, Informamos a disponibilidade do serviço Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTS – PTC, no Conectividade Social ICP. O novo serviço pode ser também utilizado por terceiros, em seu nome, mediante a geração de outorga…
O sistema de impostos do Brasil viola todos os princípios consagrados para a tributação no consumo. Por isso, o sistema demanda uma reforma a fundo, e não pequenas alterações para “tapar o sol com a peneira”. A tributação sobre consumo deve ter um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), não cumulativo, com alíquota uniforme e…
Solução de Consulta 6002 Disit/SRRF06 de 10/03/2020 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF ISENÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. MOMENTO. A isenção do imposto sobre a renda incidente sobre rendimento relativo à complementação de aposentadoria recebida de entidade de previdência complementar por portador de doença grave alcança a complementação…
Modalidade que disponibiliza até R$ 998 por conta ativa ou inativa do Fundo de Garantia disponibiliza os recursos até o próximo dia 31 de março Faltando apenas mais 20 dias para o fim do prazo, mais de 37% dos 96 milhões de trabalhadores com grana nas contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou o Parlamento será sempre colaborativo para construir junto com o governo as soluções para minimizar o baixo crescimento econômico, principalmente diante da crise que afetou os mercados nesta segunda-feira (09). A Bolsa de Valores de São Paulo desabou 10% após o preço do barril de petróleo ter…
Antes da audiência, a comissão deve votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Também estão na pauta nove requerimentos propondo a realização de mais audiências e outros dois solicitando informações ao Ministério da Economia. Rita de la Feria é professora-chefe da cadeira de direito tributário na Universidade de Leeds e pesquisadora…
A Receita Federal lançou uma nova versão do programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2020. Ao todo, o órgão já fez quatro atualizações para corrigir eventuais falhas encontradas e facilitar o download para alguns sistemas operacionais. Download Imposto de Renda 2020 O contribuinte que já instalou o programa no computador não precisa…
As empresas enquadradas no grau de risco 1, obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e que possuam outros serviços de medicina e engenharia, poderão integrar estes serviços com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho constituindo um serviço único de engenharia e…
O prazo da recepção das Declarações RAIS pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO é de 09 de março a 17 de abril de 2020, conforme Manual de Orientação do ano-base 2019, instituído pela Portaria 6.136/2020 . Download de Programas: Está disponível para download os programas para entrega das declarações da RAIS ANO BASE 2019. Também já esta liberada a…