TributaNews
O ano de 2020 começou com o dólar oscilando sempre acima de R$ 4,00. Para as empresas é uma oportunidade de se prestar serviços para clientes internacionais e melhorar as margens e o faturamento em reais. Este cenário não deve se alterar no curto prazo, então a janela de oportunidade é grande o suficiente para…
Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores. O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases:…
Nova funcionalidade interage com os usuários, responde as principais dúvidas e traz serviços ao empregador. Novo modo de visualização da folha de pagamento e pesquisa de satisfação também são disponibilizados. O Módulo Web Doméstico do eSocial vem passando por reformulações que visam a facilitar a vida do empregador. Além das diversas funcionalidades que foram disponibilizadas…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 004, DE 11 DE FEVEREIRO 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação…
Valor será determinado de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano e varia de R$ 88 a R$ 1.045 O governo federal começa a pagar o oitavo lote do abono salarial nesta quinta-feira (13). O PIS (Programa de Integração Social) será disponibilizado aos trabalhadores da rede privada nascidos em março e abril. Segurado…
Está chegando a hora de apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física e incluir os bens e direitos na respectiva ficha. Dentre as obrigações, está a de informar os saldos bancários existentes em 31 de dezembro. Então, atenção! A Receita Federal, através do sistema de informações E-Financeira, criada pela Instrução Normativa RFB…
Senadores e deputados que avaliam a medida provisória da renegociação de dívidas com a União vão passar este dia 13 ouvindo representantes de contribuintes e de entidades privadas e da administração pública. Batizada de MP do Contribuinte Legal, a Medida Provisória 899/2019 regulamenta a transação tributária prevista no Código Tributário Nacional. Com ela, o governo…
O Projeto de Lei 6352/19 permite a dedução de até 25% dos gastos com combustíveis do Imposto de Renda devido por tranportador autônomo de cargas ou de passageiros. Pela proposta, do deputado Luis Miranda, a dedução somente poderá ser efetuada em relação a um único veículo por pessoa física. O texto está em análise na…
O Secretário de Estado da Fazenda de Sergipe, por meio da Portaria SEFAZ n° 81/2020 (DOE de 12.02.2020), altera a Portaria SEFAZ n° 73/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD). A Escrituração Fiscal Digital (EFD), para os fatos geradores praticados pelos estabelecimentos industriais no período de 01.01.2020 a 31.12.2020, deve ser entregue até o 15°…
O Secretário de Finanças do Município de Palmas, por meio da Portaria GAB/SEFIN n° 12/2020, prorroga de 31.01.2020 para 14.02.2020 o vencimento da parcela única com desconto e da primeira parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) sujeitos à tributação fixa. Fiscal TributaNet Consultoria