TributaNews
Os trabalhadores poderão realizar suas consultas na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizará, nesta segunda-feira (5), a consulta de valores do Abono Salarial, com as respectivas datas e o banco do pagamento. Toda informação poderá ser consultada pelos trabalhadores na Carteira de Trabalho Digital e no…
Estratégia retifica declarações para retirar créditos de PIS e Cofins obtidos por meio da “tese do século”. Empresas retificam declarações fiscais a fim de usar benefícios de novo parcelamento Na intenção de aproveitar os benefícios fiscais previstos no programa de autorregularização incentivada lançado pelo governo federal, uma espécie de Refis, as empresas passaram a adotar…
Embora o carnaval seja comemorado no Brasil, acredita-se, que se trata de um Feriado Nacional. Está data pode ser considerada feriado estadual ou municipal entretanto o MINISTRO DA ECONOMIA editou a PORTARIA 8.617 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 para fortalecer as questões trabalhistas durante as festividades, a qual considera ponto facultativo os dias 12 E 13…
Considerando a vigência da lei 14.784 de 27 de dezembro de 2023 que reduziu a alíquota da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) das empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros para 1%, a tabela “Reinf – Tabela de Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta” do SPED…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o…
Alteração na Portaria MTE 3472/23, do Registro Sindical, estende a data para setembro de 2024 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu uma alteração na Portaria MTE n° 3.472, de 4 de outubro de 2023, do Registro Sindical, para ampliar o prazo de encerramento da campanha de Atualização Sindical (SR). O período final seria…
As responsabilidades do contador dizem respeito às obrigações tributárias e fiscais, além de questões administrativas e de pessoal das empresas. Contar com os serviços do profissional ajuda a evitar erros e descumprimentos de prazos que podem acarretar em sanções, multas e até na perda do CNPJ. Além de o contador também poder assessorar em questões…
Neste ano, a tabela do IRPF 2024 será reajustada para os contribuintes que recebem até R$ 2.824. O calendário para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 ainda não foi divulgado e, por enquanto, a data para a abertura segue sem previsão, segundo a Receita Federal. Neste ano, a tabela do IRPF 2024 será…
Alteração na Portaria MTE 3472/23, do Registro Sindical, estende a data para setembro de 2024 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu uma alteração na Portaria MTE n° 3.472, de 4 de outubro de 2023, do Registro Sindical, para ampliar o prazo de encerramento da campanha de Atualização Sindical (SR). O período final seria…
Em 2022, Supremo validou a medida e permitiu que aposentados peçam recálculo do benefício. O INSS, no entanto, entrou com recurso. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro…