TributaNews

ICMS/AM – Monitoramento simples Nacional

A Sefaz/AM vem promovendo ações de monitoramento visando à identificação de erros, omissões e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor ou sonegação fiscal por parte dos contribuintes enquadrados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES NACIONAL. Para o contribuinte que…

Emprego e Serviços – Ministério da Economia disponibiliza o novo portal NBS Digital

Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de Serviços Para facilitar o acesso e a pesquisa da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) disponibilizou…

Especial Trabalho – Governo atinge meta anual de serviços na internet

Já são 400 serviços digitalizados, com destaque para a Carteira de Trabalho e o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição Itens relacionados Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações O governo federal acaba de alcançar a meta anual de transformação digital, dois meses antes do previsto, ao entregar 400 novos serviços. Carteira de trabalho, aposentadoria…

Sociedade Limitada Unipessoal

A sociedade limitada tem como objetivo principal regulamentar a criação de uma empresa de acordo com o investimento realizado por cada sócio no capital social da organização. Até então, esse tipo de sociedade era constituído por dois ou mais sócios igualmente responsáveis pela porcentagem que corresponde ao investimento de cada um. Contudo, a MP 881/19,…

ICMS/MG – Prorrogação na obrigatoriedade de emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e)

O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais do Estado de Minas Gerais, por meio da Portaria SAIF n° 34/2019 (Diário Eletrônico de 01.10.2019), prorroga, de 01.10.2019 para a partir de 01.01.2020, o início da obrigatoriedade de emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) pelos prestadores de serviço de transporte interestadual e internacional de passageiros.   Fiscal…

ICMS/RS – Alteração do prazo de vigência da Isenção para o Serviço de Transporte de Cargas

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto n° 54.807/2019 (DOE de 01.10.2019), altera o RICMS/RS, prorrogando, de 30.09.2019 para 31.10.2020, o prazo final de vigência da isenção concedida nas prestações de serviço de transporte de cargas realizadas a contribuinte inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE). Além disso, o benefício passa a ser…