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Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul” Itens relacionados Lei de Liberdade Econômica garante estímulos ao crescimento e emprego Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de…
Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2019, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2019, com vigência para o ano de 2020, e dispõe sobre o…
Estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do artigo 19, da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e tendo em vista o que dispõe o art. 9º desta mesma Lei,…
Altera o anexo da Resolução nº 596, de 27 de maio de 2009, que aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, face ao que estabelece o inciso VI do art. 19 da Lei nº…
O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91), deputado Bacelar (Pode-BA), defendeu a aprovação de uma legislação que legalize todos os jogos. Em seminário sobre o assunto, realizado nesta quarta-feira (18), Bacelar explicou que a aprovação de apenas alguns jogos vai dividir os apoiadores e deixará…
Que o Controle Patrimonial é sem qualquer dúvida uma ferramenta de Gestão isso é fato, entretanto, optar por implanta-lo de forma orgânica (com a equipe da própria empresa) pode ser um grande risco. Controle Patrimonial sendo utilizado nas empresas de forma geral As empresas de uma forma geral utilizam-se dessa ferramenta (Controle Patrimonial) buscado dar…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira, 20, a MP de Liberdade Econômica. A lei 13.874/2019 foi apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal em agosto. De acordo com estudos realizados pela Secretaria de…
Revisão das NRs 3, 24 e 28 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/9). Itens relacionados Nota informativa – Avaliação das alterações da Norma Regulamentadora 3 Nota informativa – Avaliação das alterações da Norma Regulamentadora 24 Estão com nova redação três Normas Regulamentadoras (NR) do trabalho. São elas: a NR 3,…
SPE apresenta estimativas do custo das empresas comparando as antigas redações das NRs e as versões atualizadas. O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/9), portarias alterando as Normas Regulamentadoras nº 24 e nº 3. Elas tratam, respectivamente, das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e…
Mais um ferramenta lançada que cita e tem impactos para o eSocial, o que vem comprovar a não extinção do mesmo. A CTPS Digital faz parte do projeto de Simplificação e Desburocratização do Governo e como veremos abaixo, o CPF será o carro chefe para inscrição do trabalhador, o que já nos faz pensar…