eSocial – Disponibilizado mensagens frequentes no sistema.
https://www.tributa.net/trabalhista-ctmz/esocial-novo/esocial
TributaNews
eSocial – Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação.
Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: 1. A primeira etapa do processo de implantação do…
eSocial – Atenção ao prazo de implantação da segunda etapa.
A implantação da segunda etapa do eSocial será realizada em cinco fases: Fase 1 16/Julho/2018 Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas. Fase 2 01/Setembro/2018 Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões,…
Receita abre na segunda-feira, 9 de julho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2018
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16…
Receita alerta para o prazo para adesão ao PERT do Simples Nacional
Encerra-se no dia 9 de julho de 2018, às 21 horas, o prazo para que os pequenos e micro empresários possam aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert-SN) Podem aderir ao programa tanto as empresas optantes pelo Simples Nacional, quanto os Micro Empreendedor…
Readmissão de empresas no Supersimples pode ser votada na quarta
Projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias pode ser votado na sessão Plenária da próxima quarta-feira (11). O presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu a inclusão da proposta na pauta da reunião marcada para começar…
É MEI? Veja o que você precisa saber sobre o novo sistema do governo
A partir da segunda quinzena de julho, as micro e pequenas empresas deverão aderir ao eSocial, o sistema informatizado da administração pública. Por meio dessa iniciativa do governo federal, os empregadores passarão a comunicar, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso…
Receita publica consulta sobre incidência de PIS e Cofins em receitas de frete
A Receita Federal publicou solução de consulta que dispõe sobre a suspensão da incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de frete contratado por pessoa jurídica. A medida é prevista no artigo 40 da Lei 10.865/2004. A solução esclarece que a suspensão abrange principalmente exportadora no mercado interno para o transporte de matérias-primas,…
Micro e pequenos empresários estão mais cautelosos
Depois de oito meses seguidos acima dos 50 pontos, o Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) marcou 46,4 pontos em junho. Na comparação com o mês anterior, houve uma queda expressiva de 14,2%. Com isso, o…
Pimentel apoia parcelamento de dívidas de pequenas e microempresas
O senador José Pimentel (PT-CE) registrou a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto que reabre prazo para renegociação de dívidas tributárias das empresas do Simples Nacional. Segundo o senador, muitos pequenos empreendedores tiveram dificuldades para pagar seus tributos, o que provocou a exclusão de quase 500 mil empresas do Simples. Não é…