TributaNews
“Uma gestão mais eficiente, que tenha como foco o compromisso com a ética e a transparência, tem se tornado cada vez mais relevante no mundo atual. Os novos tempos demandam a criação de mecanismos eficientes de gestão, representados por sistemas de monitoramento e de incentivos, que denotam a adoção de práticas de governança. De acordo…
Pernambuco está prestes a ganhar a primeira sede do Observatório Social do Brasil no Recife. Nos municípios onde está presente, a organização monitora licitações, contratações e gastos públicos, orienta contribuintes sobre a importância dos tributos, observa ações do município, entre outras atividades de controle social. Hoje, acontece um seminário para apresentação do OSB no Recife,…
O Tribunal Superior Eleitoral, eleição após eleição, vem se aperfeiçoando, melhorando seus processos e sua gestão do conhecimento e, consequentemente, ficando cada vez mais rígido nas análises de contas eleitorais, além de estar sempre agregando novas ferramentas e competências em suas análises que permitem a cada dia que passa um trabalho mais apurado e detalhado.…
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira o projeto de lei da Câmara (PLC) 76/2018 – Complementar, que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas que pequeno porte excluídos do Supersimples em 1º de janeiro por dívidas tributárias em atraso. 471 mil empresas foram atingidas. Também está na pauta o projeto de decreto…
A partir do ano-calendário de 2014 (ECF a ser entregue em 2015), todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a ECF de forma centralizada pela matriz. Porém, a obrigatoriedade da entrega da ECF não se aplica: I – às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional; II – aos órgãos públicos, às autarquias e…
O governo federal lançou nesta quinta-feira o programa automotivo Rota 2030, que há meses vinha sendo alvo de desentendimentos entre os ministérios da Fazenda e da Indústria e que traz 1,5 bilhão de reais em crédito anual para montadoras de veículos que fizerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país. Apesar do nome, o programa…
Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar refinanciamento do débito com a Receita Federal até esta segunda-feira. O refinanciamento será feito pelo Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao chamado Refis permite que a dívida seja parcelada em até 180 vezes, com redução…
O BNDES vai lançar uma linha pré-aprovada de crédito para médias e grandes empresas que já tenham relacionamento permanente com o banco investirem na compra de máquinas e equipamentos. “É como um cheque especial que vamos deixar disponível para as empresas”, disse o presidente do banco de fomento, Dyogo Oliveira. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Oliveira…
https://www.tributa.net/trabalhista-ctmz/esocial-novo/esocial
Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: 1. A primeira etapa do processo de implantação do…