TributaNews
A Receita Federal anunciou, recentemente, a criação do ReVar, uma calculadora que promete facilitar a vida dos investidores na hora de preencher o Imposto de Renda. A novidade, elaborada em parceria com a Bolsa de Valores – B3, permitirá automatizar completamente o processo de apuração de ganhos em renda variável e, consequentemente, o cálculo do…
Ambiente foi novamente liberado com atualizações de funcionalidades e limpeza de base de dados. ambiente de testes em produção limitada foi liberado novamente para os empregadores. Diversas funcionalidades foram disponibilizadas e houve a limpeza da base de dados utilizada anteriormente. O período de testes será encerrado no dia 13/01/2024, para permitir a preparação do sistema…
Programas “Confia” e “Sintonia” querem propor uma forma mais cooperativa entre a administração e o contribuinte. A superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, Marcia Cecilia Meng, divulgou que a autarquia está preparando dois novos programas de conformidade fiscal para os contribuintes, o “Confia” e o “Sintonia”, que já devem ser lançados nos próximos…
Os escritórios contábeis mal se recuperaram do Imposto de Renda (IR) 2023 quando a versão 2024 já começa a bater na porta com novas notícias, datas e obrigações. Embora as regras do IR 2024 ainda não tenham sido divulgadas, uma informação já é certa para a declaração do próximo ano: o prazo final para deduzir…
Lei não prevê redução de juros para pagamento acima de 49 parcelas. Nesta quinta-feira (30), foi formalizado no Diário Oficial da União (DOU) a nova lei, já em vigor, que facilita quitar débitos tributários com a Receita Federal, desonerando multas, além de oferecer uma redução de 100% dos juros de mora. Além disso, a nova…
O direito foi ampliado para todos os tipos de atendimentos nos serviços de saúde públicos ou privados. Antes, a lei garantia acompanhante apenas durante o trabalho de parto na rede pública. Todas as mulheres que desejem estar acompanhadas em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas terão esse direito. É…
A iniciativa já havia sido antecipada pelo ministro Márcio França. Nesta terça-feira (28), o presidente em exercício e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, revelou que o governo está explorando a implementação do inovador programa “Desenrola” para o setor empresarial. Este projeto visa simplificar o processo de abatimento de dívidas, proporcionando um alívio financeiro…
Estados Alteração na alíquota geral Efeitos a partir de Legislação Bahia De 19% para 20,5% 07.02.2024 Lei nº 14.629/2023 Ceará De 18% para 20% 1º.01.2024 Lei nº 18.305/2023 Distrito Federal De 18% para 20% 21.01.2024 Lei nº 7.326/2023 Maranhão De 20% para 22% 19.02.2024 Lei nº 12.120/2023 Paraíba De 18% para 20% 1º.01.2024 Lei…
Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1° de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de…
Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por não estar inscrito no sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de Turismo (Cadastur) do próprio ministério e, assim, ter direito à redução de alíquotas tributárias. A decisão é da…