COMO INFORMAR AS REDUÇÕES E SUSPENSÕES DA LEI 14.020 (MP 936) NA RAIS?

Hoje eu vim tirar uma dúvida muito comum e que é uma novidade, já que é a primeira vez que passamos por essa situação.

 Como declarar na RAIS a remuneração dos empregados que ficaram em redução ou suspensão de salários no ano base 2020?

O manual da RAIS 2020 trouxe esse esclarecimento, é claro, então vamos lá:

? Empregados com REDUÇÃO DE SALÁRIO E JORNADA

✅ Será informado na RAIS as remunerações mensais de acordo com a folha de pagamento.

Ex.: Empregada Jaque Patombá Eliminada DoBBB teve seu salário e jornada reduzido em 25%, de R$ 2.000,00 para R$ 1.500,00 no período de 01/06 a 30/06/2020. Na RAIS, na competência de junho será informado R$ 1.500,00.

⚠️ O valor do BEm NÃO é informado na RAIS, pois é um valor pago pelo Governo.

? Empregados com SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO

✅ Será informado na RAIS a remuneração corresponde a folha de pagamento, de acordo com o período da suspensão.

Ex.: Gil do Vigor teve seu contrato suspenso entre 13/04 a 14/06/2020. Na RAIS será informado:

? Abril: a remuneração relativa aos 12 dias de trabalho
? Maio: não tem remuneração a ser informada
? Junho: a remuneração relativa aos 16 dias de trabalho

E será informado também o afastamento 85 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020).

⚠️ A ajuda compensatória NÃO é informada na RAIS, pois não integra a remuneração do trabalhador.

Fonte: Manual RAIS
Tributanet Consultoria