Muitos trabalhadores, em algum momento da vida, trabalharam e não contribuíram da forma correta ou simplesmente deixaram de contribuir durante algum período da vida.
E na hora de solicitar a aposentadoria esses períodos fazem muita falta, por essa razão muitos trabalhadores querem pagar suas contribuições em atraso para poder ter direito a aposentadoria, antecipar ou aumentar o valor da mesma.
Se você é um deles, confira e saiba como pagar o INSS em atraso.
Quem pode pagar o INSS em atraso?
Não, nem todos segurados podem contribuir para o INSS em atraso. Os trabalhadores que podem contribuir em atraso são:
- os segurados facultativos;
- os segurados contribuintes individuais;
Como você pode perceber os segurados empregados não estão nesta lista.
Mas é preciso se atentar as regras, pois cada um destes segurados deve pagar de uma forma específica. Confira no tópico abaixo como são essas regras.
Regras para segurados individuais
Contribuintes individuais são aqueles que têm renda pelo trabalho, sem estar na qualidade de empregado, tais como os profissionais autônomos, sócios e titulares de empresas, e, entre outros, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI).
Os contribuintes individuais podem fazer os pagamentos a qualquer momento ou período. Mas vale lembrar que pode ser necessário comprovar algum dos períodos referentes, por exemplo:
- Quando o atraso é maior que 5 anos;
- Quando o atraso é menor que 5 anos, mas você nunca contribuiu para o INSS como contribuinte individual;
- Quando o atraso é menor que 5 anos, e você quer pagar em atraso para período anterior ao primeiro recolhimento em dia na categoria ou cadastro da atividade exercida na Previdência Social.
Essa comprovação pode ser feita com alguns documentos, como:
- Comprovante de pagamento do serviço prestado;
- Imposto de Renda, para comprovar a renda da profissão;
- Inscrição de profissão na prefeitura;
- Microfichas de recolhimentos constantes no banco de dados do INSS.
Não é necessário comprovar o trabalho quando o atraso for menor que 5 anos e você já estava cadastrado.
Regras para segurados facultativos
Segurados facultativos são aqueles maiores de 16 anos que se filiam ao INSS pagando contribuição e desde que não exerçam atividade remunerada que os enquadre como segurados obrigatórios do INSS ou de algum Regime Próprio de Previdência Social.
O segurado facultativo só poderá pagar seus atrasados se a guia não estiver atrasada mais de 6 meses.
Existem contribuintes que não precisam pagar o INSS em atraso
Confira quais contribuintes que não precisam pagar os atrasados, como:
- Trabalho rural antes de 1991;
- Trabalho prestado como contribuinte individual (autônomo) para uma pessoa jurídica (PJ) depois de 2003;
- Emprego informal, sem registro em carteira.
Como pagar o INSS atrasado?
Pagar o INSS atrasado não é um bicho de 7 cabeças, confira o passo a passo:
- Acesse a página do INSS para cálculo de GPS;
- Clique em “Calcular Guia/Carnê”;
- Na página da Receita Federal, clique sobre a faixa da sua filiação;
- Selecione a categoria “Contribuinte Individual” (por exemplo), digite o número do seu NIT/PIS/PASEP e confirme;
- Preencha os espaços com os meses que você pretende pagar;
- O valor já aparece com multa e juros, basta gerar a GPS e efetuar o pagamento;
- Ao confirmar seu pagamento, já estará em dia com suas contribuições atrasadas do INSS.
Fonte: Jornal Contábil