………………………….(QUALIFICAÇÃO DO COMODANTE),………………………….(NACIONALIDADE),………………………….profissão, Carteira de Identidade nº…………………………., inscrito no CPF/MF sob o nº…………………………., residente e domiciliado à………………………….(ENDEREÇO COMPLETO), ora denominado comodante e
………………………….(QUALIFICAÇÃO DO COMODATÁRIO),………………………….( NACIONALIDADE)………………………….(PROFISSÃO),Carteira de Identidade nº…………………………., inscrito no CPF/MF sob o nº…………………………. residente e domiciliado à………………………….(ENDEREÇO COMPLETO), neste ato denominado comodatário, firmam o presente :
CONTRATO DE COMODATO DE BENS IMÓVEIS
que será regido pelos arts. 579 a 585, do Código Civil/2002 e pelas cláusulas a seguir descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA : O presente contrato, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Rua (ENDEREÇO COMPLETO) ; sob o Registro nº………………………….do Cartório do………………………….Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
CLÁUSULA SEGUNDA : O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim específico de residência familiar, devendo este utilizá-lo como se lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos.
CLÁUSULA TERCEIRA : Se o COMODATÁRIO utilizar o imóvel para fim diverso do aqui pactuado, poderá o COMODANTE pleitear perdas e danos, bem como rescindir de o presente contrato.
CLÁUSULA QUARTA : Fica vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título.
CLÁUSULA QUINTA : O presente contrato tem o prazo de (número) meses, vigorando a partir da assinatura deste.
PARÁGRAFO ÚNICO : Ao fim deste prazo, o imóvel deverá ser entregue nas mesmas condições em foi recebido, ressaltando que ao COMODATÁRIO não restará o direito de cobrar do COMODANTE as despesas oriundas do uso e gozo da coisa, dada em empréstimo.
CLÁUSULA SEXTA : O COMODANTE poderá exigir o imóvel cedido em comodato, antes do término do prazo contratual ora estabelecido, desde que para uso próprio ou de seus descendentes.
CLÁUSULA SÉTIMA : As partes elegem o Foro da Comarca de…………………………., para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, para que surtam os efeitos legais.
Local e data.
(NOME E ASSINATURA DO COMODANTE E SUA ESPOSA)
(NOME E ASSINATURA DO COMODATÁRIO E SUA ESPOSA)
(NOME, RG E ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1)
(NOME, RG E ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2)