………………………….( QUALIFIAÇÃO DO COMODANTE), Carteira de Identidade nº…………………………., inscrito no CPF/MF sob o nº…………………………., residente e domiciliado à………………………….( ENDEREÇO COMPLETO), ora denominado comodante e
………………………….(QUALIFICAÇÃO DO COMODATÁRIO),………………………….(NACIONALIDADE)………………………….(PROFISSÃO),Carteira de Identidade nº…………………………., inscrito no CPF/MF sob o nº…………………………., residente e domiciliado à………………………….( ENDEREÇO COMPLETO), neste ato denominado comodatário, firmam o presente:
CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES
que será regido pelos arts. 579 a 585, do Código Civil/2002 e pelas cláusulas a seguir descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA : O presente contrato, tem como OBJETO, o computador de propriedade do COMODANTE, a seguir descrito………………………….( DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO)
O contrato de comodato perfaz-se com a tradição do objeto, sendo empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. ( art. 579 CC/02)
CLÁUSULA SEGUNDA: O computador, objeto deste contrato, será utilizado, exclusivamente, pelo…(ESPECIFICAR EXATAMENTE OS USUÁRIOS DAS MÁQUINAS) COMODATÁRIO, não sendo cabível seu uso para fins pessoais.
CLÁUSULA TERCEIRA: Deverá o comodatário realizar a manutenção técnica dos computadores a cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto dos mesmos.
CLÁUSULA QUARTA: O COMODATÁRIO deverá devolver os computadores ao COMODANTE nas mesmas condições em que estavam quando os recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.
CLÁUSULA QUINTA: O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte das contratantes ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa no valor de R$…………………………. (valor por extenso)
CLÁUSULA SEXTA: O presente comodato terá o lapso temporal de validade de………………………….meses, a iniciar-se no dia………………………….e findar-se no dia…………………………., ao término desse período os computadores deverão ser devolvidos.
CLÁUSULA SÉTIMA: Se o COMODATÁRIO não restituir os computadores na data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em seu poder, o aluguel que o COMODATANTE arbitrar.
CLÁUSULA OITAVA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de………………………….
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
LOCAL E DATA.
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)