Contrato de construção por empreitada

CONTRATANTE: …………………………..(QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE), ………………………….. (nacionalidade), …………………………..   (profissão), ………………………….. (estado civil) , Carteira de Identidade nº………………………….., inscrito no CPF/MF sob o nº………………………….., residente e domiciliado na Rua ………………………….. (endereço completo), Cidade………………………….., Estado………………………….. e

EMPREITEIRO:………………………….. (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE), …………………………..  (nacionalidade),………………………….. (profissão), ………………………….. (estado civil) , Carteira de Identidade nº………………………….., inscrito no CPF/MF sob o nº………………………….., residente e domiciliado na Rua………………………….. (endereço completo), Cidade………………………….., Estado………………………….. firmam o presente

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA

que será regido pelos arts. 610 ao 616 do Código Civil/2002 e pelas cláusulas a seguir descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA : O presente contrato, tem por objeto a construção de um imóvel residencial …………………………..(DISCRIMINAR O TIPO DE IMÓVEL), cujo terreno está situado na………………………….. (ENDEREÇO COMPLETO), de propriedade do CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA : A execução da obra seguirá o contido nas plantas elaboradas pelo Sr………………………….. (NOME COMPLETO DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E Nº CREA), devidamente regulamentadas e aprovadas perante a Prefeitura, sob o nº ………………………….. (INDICAÇÃO DO Nº DO PROTOCOLO).

PARÁGRAFO ÚNICO : O EMPREITEIRO deve limitar-se a executar o que consta na planta, sob pena do CONTRATANTE enjeitá-la ou recebê-la com abatimento no preço, conforme prevê o art. 615 do Código Civil.

CLÁUSULA TERCEIRA : A execução das obras será feita pessoalmente pelo EMPREITEIRO, sendo facultativa a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, ficando este responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

CLÁUSULA QUARTA : O EMPREITEIRO terá total liberdade para executar seus trabalhos, não necessitando de predeterminar horários ou funções. Sendo assim, fica evidente a natureza autônoma de seus serviços e a inexistência de vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA : A compra de materiais, necessários à execução da obra, ficará a encargo do CONTRATANTE.

PARÁGRAFO ÚNICO : Se o contratante verificar que houve desperdício ou extravio de materiais por ele concedidos, ficará o EMPREITEIRO obrigado a restitui-los.

CLÁUSULA SEXTA : O CONTRATANTE e o engenheiro responsável, poderão realizar vistorias na obra, a qualquer tempo.

CLÁUSULA SÉTIMA : O CONTRATANTE pagará ao empreiteiro, a título de mão-de-obra, o valor de R$…………… (por extenso), a ser pago ………… (DISCRIMINAR A FORMA E OS PRAZOS DO PAGAMENTO).

CLÁUSULA OITAVA : O valor a ser pago aos ajudantes por serviços prestados, é exclusiva responsabilidade do EMPREITEIRO, fato decorrente da Cláusula Terceira deste instrumento particular.

CLÁUSULA NONA : A rescisão, por iniciativa do contratante, poderá ocorrer, com as ressalvas expostas no artigo 623 do CC/02.

CLÁUSULA DÉCIMA: O prazo para a execução da obra é de ………………………….. meses, a contar da data da assinatura do presente instrumento.

CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA: As partes elegem o foro de………………………….. para dirimir eventuais dúvidas advindas deste contrato.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, para que surtam os devidos efeitos legais.

Local e data.         

CONTRATANTE                     

NOME:

RG:

CONTRATADO (EMPREITEIRO)

NOME :

RG:

TESTEMUNHA