Contrato de safra
Identificação das partes contratantes
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………), C.P.F. nº (…………………….), residente e domiciliado na Rua (……………………………….), nº (….), bairro (………..), Cep (………………….), Cidade (…………………….), no Estado (…..);
EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……………………), C.P.F. nº (…………………..), Carteira de Trabalho nº (………….) e série (……), residente e domiciliado na Rua (………………………………………), nº (….), bairro (…………..), Cep (……………….), Cidade (………………..), no Estado (…..).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Safra, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, dos trabalhos consistentes em (……………………………….) (Descrever todos os serviços que o Empregado deverá realizar) durante a safra de (…………….) (Época da safra), na fazenda (……………….), situada na Cidade (………………….), no Estado (……), de propriedade do EMPREGADOR.
DA JORNADA DE TRABALHO
Cláusula 2ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de (…….) a (…….), havendo descanso semanal remunerado às/aos (……….)2, iniciando-se às (….) horas, e terminando às (…..) horas3, com intervalo de (……) minutos/horas para almoço, podendo não haver expediente às/aos (…….), caso haja compensação5 durante o horário da semana.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 3ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ (……) (Valor Expresso), com os descontos previstos em lei, até o dia (……) de cada mês.
Cláusula 4ª. Não integrará a remuneração do EMPREGADO a infra-estrutura necessária para a sobrevivência deste e de sua família, tal como a moradia, a alimentação e os instrumentos para a realização do trabalho, que serão cedidos pelo EMPREGADOR enquanto perdurar o presente contrato de safra assinado entre as partes.
DA DURAÇÃO
Cláusula 5ª. O presente contrato terá o prazo equivalente ao da duração da safra, encerrando-se com o fim dela, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, no entanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (……) dias7.
Cláusula 7ª. O presente instrumento será rescindido por justa causa, caso o EMPREGADO recuse-se a prestar os serviços acertados neste contrato, ou cause algum tipo de distúrbio no ambiente de trabalho.
Cláusula 8ª. Caso este contrato seja rescindido, o EMPREGADO se obriga a desocupar a moradia oferecida pelo EMPREGADOR dentro do prazo de (…..) dias.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 10ª. O EMPREGADO deverá respeitar as normas de comportamento e conduta existentes na fazenda.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (………………);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Empregador)
(Nome e assinatura do Empregado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)