CONTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

(geral)

                                 Pelo presente instrumento particular, de um lado, ___________________________________, estabelecida nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua __________, nº ________, inscrita no CNPJ/MF sob nº. ______________, neste ato representada por ______________, na forma de seu Contrato Social, doravante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado, _________________________________, brasileiro (a), estudante, portador (a) da Cédula de Identidade R.G. nº __________________, inscrito (a) no CPF/MF sob nº ________________________, domiciliado (a) e residente nesta capital do Estado de São Paulo, na Rua _________________________ nº ____, aluno(a) matriculado(a) no _____ ano do Curso de ____________ da Universidade São Judas Tadeu, sob nº RA n.º ____________________, na condição de ESTAGIÁRIO(A), doravante denominado(a) simplesmente ESTAGIÁRIO(A), e como Instituição de Ensino, AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., mantenedora da Universidade São Judas Tadeu, estabelecida nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua Taquari nº 546, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 43.045.772/0001-52, neste ato representada pelo Prof. ___________________________, celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, nos termos da Lei nº 11.788/2008, conforme as cláusulas abaixo discriminadas:

I – PRAZO

I.1 – O estágio terá duração de ___(_____) meses, a começar em ___ de _______ de 20____, terminando em ___ de _________ de 20____.

I.2 – O prazo acima fixado poderá ser eventualmente prorrogado ou modificado por instrumento complementar, desde que seja respeitado o limite máximo de 2 (dois) anos.

II – NATUREZA JURÍDICA

                                 II.1 – O presente compromisso não gera vínculo empregatício, desde que cumpridos os seguintes requisitos: a) matrícula e freqüência regular do estagiário em curso das instituição acima mencionada; (b) compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas neste termo de compromisso;(c) acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente; (d) cumprimento das obrigações fixadas neste termo de compromisso.

III – DO HORÁRIO DO ESTÁGIO

                                 III.1 – O horário do estágio será das ____h às ____h, de segunda à sexta-feira, com ___minutos de intervalo, respeitando a carga horária semanal de 30 (trinta) horas, podendo ser alterado em razão do horário das aulas, de provas e de outros trabalhos didáticos.

                                 III.2 – A carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade durante os períodos de avaliação.

IV – DAS FÉRIAS

                                 IV.1 – Nos estágios com duração igual ou superior a 1 (um) ano, é garantido ao estagiário período de férias de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante as férias escolares, com a remuneração no valor da bolsa auxílio.

                                 IV.2 – Nos casos de estágio com duração inferior a 1 (um) ano, o período de férias mencionado será proporcional.

V – DA CONTRAPRESTAÇÃO

                                 V.1 – O(A) ESTAGIÁRIO(A) receberá bolsa-auxílio no valor de R$ ___________, além de auxílio-transporte, no valor de R$ _______________.

VI – DAS OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE

                                 VI.1 – A CONCEDENTE obriga-se a ofertar instalações que tenham condições de proporcionar ao estagiário atividades de aprendizagem social, profissional e cultural.

                                 VI.2 – A CONCEDENTE designará membro do seu quadro pessoal para ser supervisor interno do estagiário, Sr.(a)_____________________________________, incumbindo-lhe a elaboração de programa compatível para tal fim e o acompanhamento das atividades do estagiário.

                                 VI.3 – Compete à CONCEDENTE o pagamento da bolsa-auxílio, do auxílio-transporte e do prêmio de seguro contra riscos de acidentes pessoais.

                                 VI.4 – A CONCEDENTE obriga-se ao final do estágio, a entregar termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho.

                                 VI.5 – A CONCEDENTE obriga-se a enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário.

VI.6 – A CONCEDENTE declara que cumpre todas as normas legais de segurança e medicina no trabalho, facultando à  INSTITUIÇÃO DE ENSINO a realização de vistorias para a verificação do ora declarado.

VII – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) ESTAGIÁRIO(A)

                                 VII.1 – O(A) ESTAGIÁRIO(A) se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio.

                                 VII.2 – Obriga-se o ESTAGIÁRIO(A) , também, a cumprir as normas internas da CONCEDENTE e, em especial, respeitando àquelas pertinentes à ética profissional.

                                 VII.3 – O(A) ESTAGIÁRIO(A) deverá comunicar de imediato, e por escrito, à CONCEDENTE qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra mencionada, ficando responsável por quaisquer despesas ou danos causados pela falta dessa comunicação.

                                 VII.4 – O(A) ESTAGIÁRIO(A) deverá comunicar de imediato, e por escrito, à INSTITUIÇÃO DE ENSINO qualquer ato da CONCEDENTE que possa ser interpretado como infringente às condições pactuadas neste instrumento, ficando responsável por quaisquer despesas ou danos causados pela falta dessa comunicação.

VIII – DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

                                 VIII.1 – A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, tanto para o estágio obrigatório quanto para o estágio não-obrigatório, indicará professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário.

IX – ATIVIDADES DE ESTÁGIO

                                 IX.1 – As atividades do estágio consistirão em: ____________________________________________________________________________________________________________________________________

X – DA RESCISÃO

                                 X.1 – A inobservância, das cláusulas e condições convencionadas no presente Termo, facultará a rescisão do contrato por qualquer das partes , mediante simples notificação, que produzirá efeitos de imediato.

                                 E por estarem de acordo com os termos deste, as partes o assinam em 3(três) vias de igual teor, na presença de 2(duas) testemunhas, abaixo identificadas, para os fins e efeitos de direito.

São Paulo, __ de _______ de 20____.

EMPRESA CONCEDENTE 

INSTITUIÇÃO DE ENSINO

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Estagiário (A)

TESTEMUNHAS:

Nome:

RG: 

Nome:

RG:

MEMORIAL  DESCRITIVO

Nome da Empresa: _______________________________________________________

 

 

Ramo de Atividade: ______________________________________________________

 

 

Descrição das Instalações (Descrever o espaço físico e as condições de trabalho):

 

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São Paulo, ____/___/___

 

 

 

 

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ESTAGIÁRIO 

 

 

 

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EMPRESA CONCEDENTE