Passamos por muitas situações indesejáveis e um tanto quanto burocráticas como cidadão-contribuinte, concorda? Esse é, justamente, o caso da suspensão do cadastro da pessoa física.
Mas, infelizmente, regularizar seu CPF suspenso não é uma escolha.
É preciso regularizá-lo para continuar utilizando-o, sem problemas. Por isso, além de ensinar você a resolver esse inconveniente, preparamos um artigo repleto de informações sobre o tema.
O Cadastro da Pessoa Física (CPF) pode ser suspenso quando o cadastro do contribuinte estiver incorreto ou incompleto.
Por isso, se você consultou a sua situação cadastral e descobriu que o seu número de inscrição no CPF está suspenso, é provável que o seu cadastro esteja desatualizado. Para resolver esse tipo de situação é necessário protocolar um pedido de regularização do CPF.
O pedido de regularização do CPF pode ser feito gratuitamente pela internet ou pelo valor de R$ 7,00 em agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos correios ou dos Cartórios de Registro Civil.
Ele pode ser feito pelo próprio contribuinte, quando maior de 16 anos, seu representante legal, judicial ou procurador.
Documentos necessários para regularizar CPF suspenso
Segundo a Receita Federal, os documentos necessários serão:
| Interessado | Documentos necessários |
| Maior de 16 anos | • documento de identificação do contribuinte, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade).
• número de inscrição no CPF • para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos: título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou certidão da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral. |
| Menor de 16 anos, tutelado, curatelado ou outra pessoa sujeita à guarda judicial | • documento de identificação do menor, tutelado, curatelado ou de outra pessoa física sujeita à guarda judicial, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento).
• documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial. • documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito • número de inscrição no CPF. |
| Pedido de regularização feito por procurador | • documentos dos itens “a” ou “b” acima, conforme o caso.
• documento de identificação do procurador. • documento do procurador que comprove sua inscrição no CPF. • instrumento público de procuração, ou instrumento particular com firma reconhecida — o instrumento público de procuração lavrado no exterior ou o instrumento particular com firma reconhecida no exterior devem ter sua validade reconhecida por repartição consular brasileira. |
| Pedido de regularização feito em representação diplomática brasileira | • Além dos documentos anteriores, conforme o caso, também é preciso preencher e apresentar o formulário “Ficha Cadastral de Pessoa Física”. |
Como regularizar CPF suspenso pela internet?
Para regularizar um CPF suspenso através da internet, será necessário preencher um formulário de pedido de regularização, disponível no site da Receita Federal.
O formulário é composto por dados de identificação e endereço. Afinal de contas, o CPF é suspenso, geralmente, quando os dados cadastrais do cidadão-contribuinte estão incompletos. Para preenchê-lo, será preciso inserir:
- Número do CPF.
- Nome completo.
- Data de nascimento.
- Sexo.
- Naturalidade/UF.
- Título de eleitor.
- Nome da mãe.
- Algum documento de identificação.
- CEP/Município/Estado/Logradouro/Número/Complemento/Bairro.
- Telefone e DDD.
Depois disso, será fundamental acompanhar o processo de regularização. Esse acompanhamento pode ser feito através de um código de atendimento recebido logo após o envio do pedido de regularização.
O acompanhamento pode ser feito por meio da Consulta Andamento do Pedido e Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF, no site da Receita Federal.
De modo geral, o pedido de regularização feito via internet é suficiente para regularizar o CPF, no entanto, em alguns casos, será necessário comparecer a uma unidade da Receita Federal para finalizar a regularização.
Se esse for o seu caso, você será avisado no momento da solicitação e deverá comparecer à Receita Federal dentro do prazo de 90 dias, contados a partir do pedido de regularização na unidade de preferência.
Como saber se meu CPF está suspenso?
Para saber se seu documento está suspenso, será necessário fazer uma consulta da sua situação cadastral. Pode ficar tranquilo, essa consulta também pode ser feita pela internet.
Para isso, basta abrir a página da Situação Cadastral no CPF, também disponível no site da Receita Federal, inserir o número do seu CPF e sua data de nascimento, apertar em “Não sou um robô” e, em seguida, clicar em “Consultar”.
Pronto! A página seguinte mostrará o status do seu CPF. Ao todo, são cinco situações possíveis, sendo elas:
- Regular.
- Pendente de regularização.
- Suspenso.
- Cancelado.
- CPF de pessoa falecida.
Se, ao consultar a sua situação cadastral, você descobrir que seu CPF está suspenso, será necessário revisar e atualizar as informações do seu cadastro, como discriminado no tópico anterior.
Quais são as consequências de um CPF suspenso?
Um CPF irregular pode trazer problemas reais para o cidadão-contribuinte. Entre eles, podemos citar a incapacidade de:
- movimentar contas bancárias;
- tirar ou renovar seu passaporte;
- pedir empréstimo;
- participar de concursos públicos;
- fazer um financiamento; e
- receber aposentadoria.
Inclusive, se você ganhar na loteria e estiver com o CPF suspenso, não será possível sacar o prêmio até que o problema com o seu cadastro seja regularizado.
Por isso, é melhor manter seu CPF regular, vai que você ganha uma bolada dessas, não é mesmo?
Fonte: Leoa / Receita Federal
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