EMPREGADA GESTANTE – MODELO TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONSENTIMENTO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL

Identificação da Empregada
Nome da empregada: ______________________________________
CPF: _______________________________

Identificação do Empregador
CNPJ ou CPF no caso de empregador pessoa física: _____________________________
Razão Social ou Nome do Empregador Pessoa Física: ___________________________

Eu _____________________________________ (nome da empregada) informo que, no exercício do meu direito de liberdade individual, optei por não me vacinar, ciente dos riscos envolvidos.

Desta forma, venho, por meio deste termo, declarar meu consentimento, de livre e espontânea vontade, em retornar ao trabalho presencial, assumindo as responsabilidades decorrentes da não vacinação, em cumprimento ao disposto no artigo 1°, § 6° da Lei n° 14.151/2021.

Ainda, me comprometo a cumprir todas as medidas e protocolos sanitários determinados e implantados por meu empregador, com base na Portaria Conjunta SPREV/ME/MS n° 020/2020.

_____________________, ______de _____________de 20___ (Cidade, dia, mês e ano)

_________________________________________________
Assinatura da Empregada