Feriados da copa do mundo em 2014

DATAS, HORÁRIO E OCASIÃO

ABRANGÊNCIA E FUNDAMENTO LEGAL

12/06, 17/06 E 23/06 a partir das 12:30 min.

Dias das partidas da Seleção  Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014.

– Órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

EXCLUSÕES: Serviços considerados essenciais, e os necessários à realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

Portaria MPOG nº 113/2014.

Feriados, pontos facultativos e reduções de expediente nas datas e localidades onde se realizarão as partidas da Copa do Mundo FIFA 2014, declarados pelo poder público municipal, estadual ou distrital.

– Repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional

Portaria MPOG nº 113/2014.

DATAS, HORÁRIO E OCASIÃO

MUNICÍPIO/ESTADO

ABRANGÊNCIA E FUNDAMENTO LEGAL

18.06.2014

25.06.2014

– a partir das 12:00 horas (meio-dia)

04.07.2014

 – durante todo o dia

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

EMPRESAS PRIVADAS, EQUIPARADOS À EMPRESA, EXCETO: – comércio de rua; bares; restaurantes; centros comerciais e shopping centers; galerias; estabelecimentos culturais; pontos turísticos; empresas na área de turismo; hotéis; eempresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, locais onde não será considerado feriado, portanto, com funcionamento regular.

OUTRAS EXCLUSÕES: Unidades de Saúde, básicas e hospitalares, públicas e privadas, e os serviços de transporte público.

FUNCIONAMENTO REGULAR (ÓRGÃOS PÚBLICOS): – gabinete do Prefeito;Coordenadoria do Centro Administrativo São Sebastião – CASS;Rio Eventos Especiais – RIOEVENTOS;Secretaria Municipal da Casa Civil – CVL; Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A – DURP;Empresa Municipal de Informática – IPLANRIO;Secretaria Municipal de Governo – SMG;Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor – SEDECON; Secretaria Especial de Ordem Pública – SEOP; Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM; Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECON-SERVA; Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB;Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ;Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS;Secretaria Municipal de Saúde – SMS;Secretaria Municipal de Cultura – SMC;Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro – PLANETÁRIO; Secretaria Municipal de Transportes – SMTR;Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET-RIO; Secretaria Especial de Turismo – SETUR;Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR;Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá;Subprefeitura da Zona Sul; Subprefeitura da Grande Tijuca; Subprefeitura da Zona Norte;Subprefeitura da Zona Oeste;Subprefeitura do Centro e Centro Histórico; eSubprefeitura da Ilha do Governador.

FUNDAMENTO LEGAL:

Decreto n° 38.365/2014 (DOM/RJ de 13.03.2014); e

Lei n° 5.591/2013 (DOM/RJ de 12.06.2013)

DATAS/HORÁRIO:

18.06.2014 (quarta-feira)

25.06.2014 (quarta-feira):

 – a partir das 12:00 horas (meio-dia)

04.07.2014 (sexta-feira):

– o dia inteiro

EXCLUSÕES:

Unidades de Saúde, básicas e hospitalares, públicas e privadas, e os serviços de transporte público.

FUNCIONAMENTO REGULAR (INICIATIVA PRIVADA):

– comércio de rua; bares; restaurantes; centros comerciais e shopping centers; galerias; estabelecimentos culturais; pontos turísticos; empresas na área de turismo; hotéis; empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

FUNCIONAMENTO REGULAR (ÓRGÃOS PÚBLICOS):

– gabinete do Prefeito; Coordenadoria do Centro Administrativo São Sebastião. CASS;Rio Eventos Especiais – RIOEVENTOS;Secretaria Municipal da Casa Civil – CVL; Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A – DURP;Empresa Municipal de Informática – IPLANRIO;Secretaria Municipal de Governo – SMG;Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor – SEDECON; Secretaria Especial de Ordem Pública – SEOP; Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM; Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECON-SERVA; Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB;Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ;Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS;Secretaria Municipal de Saúde – SMS;Secretaria Municipal de Cultura – SMC;Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro – PLANETÁRIO; Secretaria Municipal de Transportes – SMTR;Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET-RIO; Secretaria Especial de Turismo – SETUR;Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR;Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá;Subprefeitura da Zona Sul; Subprefeitura da Grande Tijuca; Subprefeitura da Zona Norte;Subprefeitura da Zona Oeste;Subprefeitura do Centro e Centro Histórico; eSubprefeitura da Ilha do Governador.

DATAS/HORÁRIO:

15.06.2014 (domingo)

18.06.2014 (quarta-feira)

22.06.2014 (domingo)

25.06.2014 (quarta-feira)

28.06.2014 (sábado)

04.07.2014 (sexta-feira)

13.07.2014 (domingo)

– o dia inteiro

LOCAIS FECHADOS AO PÚBLICO NAS DATAS ACIMA EM QUE SÃO DIAS DE JOGOS NO MARACANÃ:

– Parque da Quinta da Boa Vista; Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro.

FUNDAMENTO LEGAL:

Decreto n° 38.365/2014 (DOM/RJ de 13.03.2014); e

Lei n° 5.591/2013 (DOM/RJ de 12.06.2013).