O governo vai cobrar mais tributo sobre as remessas de recursos entre contas bancárias do Brasil para o exterior de mesma titularidade, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, com as compras de moeda estrangeira em espécie.
O Imposto sobre Operação Financeira (IOF) nesse tipo de transação passará de 0,38% para 1,1%, conforme decreto assinado pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (01/03) e que entrará em vigor a partir de hoje (02/03).
A medida equipara a cobrança com taxas das compras de moeda estrangeira em espécie. “De acordo com estimativas da Receita Federal, a equiparação deve gerar R$ 101 milhões em 2018”, informou o Ministério da Fazenda, em nota, sem detalhar o motivo da medida.
Fonte: Diário Oficial da União