Governo federal prepara de 40 a 50 ações para desburocratizar negócios

O secretário de desenvolvimento da indústria, comércio, serviços e inovação do Ministério da Economia, Caio Megale, disse ontem que o governo federal prepara de 40 a 50 ações para desburocratizar os negócios na economia local.

Questionado pelo DCI sobre quais tipos de medidas e o prazo para o anúncio dessas ações, Caio Megale respondeu que todas visam diminuir o chamado “Custo Brasil” e que serão divulgadas nas próximas semanas, sem definir uma data.

“Aos poucos, a sociedade vai perceber uma melhora na produtividade das empresas. Todas as ações terão o efeito de reduzir o custo Brasil”, prometeu o secretário após participar do evento Itaú Macro Vision, realizado pelo banco Itaú, em São Paulo.

Em sua apresentação aos participantes do evento, Megale citou, por exemplo, a preparação de um novo marco regulatório para startups (empresas nascentes e inovadoras). “Temos que permitir a participação de startups em compras governamentais e incentivar novas tecnologias”, afirmou o secretário.

Sobre o trabalho no governo para remover burocracias, Megale contou que já foram realizadas mais de 300 audiências com o setor privado desde o início do ano. “Estamos ouvindo todos os setores, só não vale trazer pedidos de subsídios ou proteção”, destacou.

Sobre a abertura comercial do Brasil, o secretário garantiu aos presentes que o processo será gradual. “Será exponencial, menos no curto prazo, e mais no longo prazo”, aponta.

Redução da dívida

Presente ao mesmo evento do Itaú, o secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, lembrou que os recursos do processo de privatizações do governo federal serão utilizados para reduzir a dívida pública, atualmente, em mais de R$ 3,87 trilhões, pelos dados de fevereiro de 2019 da Secretaria do Tesouro Nacional.

“Se as privatizações tivessem sido feitas há 10 anos, a redução da dívida teria sido muito maior [60% do total]. Não existe estatal eficiente, e se existisse, não haveria necessidade da estatal”, afirmou.

Mattar atualizou da lista de 134 estatais federais, as 12 empresas que não serão vendidas por decisão do governo: as gigantes Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, e as estratégicas Ebserrh, HCPA, GHC, Embrapa, Amazul, Emgepron, CPRM e Imbel. A secretaria também identificou 743.322 imóveis no patrimônio da União.

Fonte: DCI